Decreto Nº 53747 DE 05/10/2017


 Publicado no DOE - RS em 6 out 2017


Altera o Anexo único do Decreto nº 53.390, de 05 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.


Impostos e Alíquotas por NCM

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto nº 53.390 , de 5 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, conforme relação a seguir:

EVENTOS COM ALTERAÇÃO DE DATA OFICIAL

EVENTO MUNICÍPIO DATA NOVA DATA
CV Exposição Feira Bagé 11 a 19 de outubro 02 a 18 de outubro
IX Feira de Vaquilhonas, Touros e Terneiros Capivari do Sul 07 de outubro 28 de outubro
Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas Restinga Seca 26 e 27 de outubro 23 e 24 de outubro
XXXIII Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas Bagé 25 a 27 de novembro 26 de outubro

EVENTOS CANCELADOS

EVENTO MUNICÍPIO DATA CLASSIFICAÇÃO
XIII Feira de Touros Rústicos e Novilhas São Francisco de Paula 04 de outubro Regional
XIV Remate de Ventres Angus São Borja 08 de junho Regional
XII Feira de Reprodutores Bovinos e Ovinos Santana da Boa Vista 24 de outubro Regional

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2017.

JOSÉ IVO SARTORI,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO,

Secretário Chefe da Casa Civil.