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Portaria SAT Nº 2528 DE 10/08/2016

 Publicado no DOE - MS em 11 ago 2016


Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


Fale Conosco

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: leite longa vida, leite "in natura" e seus derivados, açúcar cristal, açúcar refinado, café torrado em pó, farinha de trigo, óleo de soja, óleo de canola, óleo de milho, óleo de girassol, óleo composto e azeite de oliva, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de agosto de 2016.

Campo Grande, 10 de agosto de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A PORTARIA/SAT Nº 2528/2016

LEITE E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2481/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
LEITE "IN NATURA"
16181 Leite "in natura" (Saída dentro do Estado) lt 1,15
23870 Leite "in natura" (Saída para fora do Estado) lt 1,42
LEITE LONGA VIDA
59364 Leite longa vida (Produção Estadual) lt 2,94
58593 Leite longa vida (Entrada de fora do Estado) lt 4,28
DOCE DE LEITE
12199 Todos os tipos/marcas/embalagens kg 11,20
MANTEIGA
12116 Manteiga comum - a granel kg 12,90
QUEIJO
09787 Minas frescal kg 17,90
09799 Minas padrão kg 23,20
03020 Mussarela kg 21,10
09800 Prato kg 22,50
03044 Parmesão kg 38,40
01833 Provolone kg 25,00
09829 Ricota fresca kg 11,80
03056 Queijo caseiro/caipira kg 17,70
AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2466/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
57165 Açúcar cristal (produção estadual) kg 2,31
01310 Açúcar cristal kg 2,51
03097 Açúcar refinado kg 2,94
CAFÉ
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2447/2014, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO ESTADUAL)
58484 Café torrado em pó - almofada 250 g 3,70
58491 Café torrado em pó - almofada 500 g 6,94
58460 Café torrado em pó - vácuo 250 g 3,44
58477 Café torrado em pó - vácuo 500 g 7,22
CAFÉ TORRADO (PRODUÇÃO DE FORA DO ESTADO)
58445 Café torrado em pó - almofada 250 g 4,04
58452 Café torrado em pó - almofada 500 g 7,32
58420 Café torrado em pó - vácuo 250 g 4,73
58438 Café torrado em pó - vácuo 500 g 8,46
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2466/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
03187 Farinha de trigo comum 1 kg 2,45
15726 Farinha de trigo comum 5 kg 12,18
03208 Farinha de trigo comum sc 50 kg 116,55
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
03190 Farinha de trigo especial 1 kg 2,24
15732 Farinha de trigo especial 5 kg 11,20
58109 Farinha de trigo especial sc 25 kg 54,40
03210 Farinha de trigo especial sc 50 kg 108,00
21685 Pré mistura para pães sc 25 kg 66,08
56527 Pré mistura para pães sc 50 kg 131,70
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg 61,65
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752 Farinha de trigo comum 1 kg 3,15
21714 Farinha de trigo comum 5 kg 15,73
21727 Farinha de trigo comum sc 50 kg 147,90
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730 Farinha de trigo especial 1 kg 3,00
21742 Farinha de trigo especial 5 kg 15,00
59347 Farinha de trigo especial sc 25 kg 70,00
21690 Farinha de trigo especial sc 50 kg 159,67
06227 Pré mistura para pães sc 25 kg 70,00
05960 Pré mistura para pães sc 50 kg 159,67
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2480/2015, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
60854 Pré mistura para pães 5 kg 15,91
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2376/2013, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58688 Óleo de soja a granel l 3,72
58695 Óleo de soja 900 ml un 3,34
58708 Óleo de soja 5 litros un 16,60
58715 Óleo de soja 9 litros un 29,86
58722 Óleo de soja 18 litros un 59,22
58730 Óleo de soja 180 litros tambor 565,20
58747 Óleo de soja (20 unidades de 900 ml) caixa 62,80
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58880 Óleo composto 500 ml - Outras marcas un 5,79
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2332/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58633 Óleo de Canola 900 ml un 7,40
58645 Óleo de Girassol 900 ml un 7,18
58669 Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas un 6,78
AZEITE DE OLIVA
(Portaria SAT nº 2528/2016 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 13.08.2016).
58820 Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml un 13,55
58838 Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml un 20,36
58762 Azeite de Oliva - até 250 ml un 9,99
58770 Azeite de Oliva 500 ml - Outras marcas un 12,87
58795 Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel un 16,27
58803 Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor un 15,24
58782 Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola un 16,95