Publicado no DOE - SP em 7 out 2015
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 19 DE 22/03/2018):
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Icém, nos termos do Decreto 40.450/1995, alterado pelo Decreto 41.314/1996, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
Novo Horizonte | Av. da Saudade, 1.141 - Jd Almice, CEP 14960-000 - Fone: (17) 3542-1336 | SF-13376-328148/2011 | 13.12.2013 | 125 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-125, de 13.12.2013.