Publicado no DOU em 3 out 2014
Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
A Ministra de Estado da Cultura, no uso de sua atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e com base nas disposições da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013,
Resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 002, de 2013, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e VI desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA SUPLICY
LISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VALE-CULTURA
| PRODUTO/SERVIÇO | TIPO DE AQUISIÇÃO |
| ARTESANATO | Peça |
| CINEMA | Ingresso |
| CURSO DE ARTES | Mensalidade |
| CURSO DE AUDIOVISUAL | Mensalidade |
| CURSO DE CIRCO | Mensalidade |
| CURSO DE DANÇA | Mensalidade |
| CURSO DE FOTOGRAFIA | Mensalidade |
| CURSO DE MÚSICA | Mensalidade |
| CURSO DE TEATRO | Mensalidade |
| CURSO DE LITERATURA | Mensalidade |
| DISCO-ÁUDIO OU MÚSICA | Unidade |
| DVD-DOCUMENTÁRIOS/FILMES/MUSICAIS | Unidade |
| ESCULTURA | Peça |
| ESPETÁCULO DE CIRCO | Ingresso |
| ESPETÁCULO DE DANÇA | Ingresso |
| ESPETÁCULO DE TEATRO | Ingresso |
| ESPETÁCULO MUSICAL | Ingresso |
| EQUIPAMENTOS DE ARTES VISUAIS | Unidade |
| EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS | Unidade |
| EXPOSIÇÕES DE ARTE | Ingresso |
| FESTAS POPULARES | Ingresso |
| FOTOGRAFIA/QUADROS/GRAVURAS | Unidade |
| JORNAIS | Unidade |
| LIVROS | Unidade |
| PARTITURAS | Unidade |
| REVISTAS | Unidade |
| VENDA E TROCA DE INGRESSOS PELA INTERNET PARA ATIVIDADES CULTURAIS | Unidade |
| MÚSICA PELA INTERNET (STREAMING) | Mensalidade |
| MÚSICA PELA INTERNET (DOWNLOAD) | Unidade |
| VÍDEO PELA INTERNET (STREAMING) | Mensalidade |
| VÍDEO PELA INTERNET (DOWNLOAD) | Unidade |
| LEITOR DE LIVRO DIGITAL | Unidade |
| E-BOOKS (STREAMING) | Mensalidade |
| E-BOOKS (DOWNLOAD) | Mensalidade |
| VENDA DE LIVROS PELA INTERNET | Unidade |
| VENDA DE CDS PELA INTERNET | Unidade |
| VENDA DE DVDS PELA INTERNET | Unidade |
| VISITAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS | Ingresso |
LISTAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ADMITIDAS PARA HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS RECEBEDORAS
| CLASSES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CULTURAIS PARA O VALE-CULTURA | |
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO CNAE |
| 4761-0 | COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA |
| 4762-8 | COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS |
| 4756-3 | COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS |
| 5914-6 | ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA |
| 7722-5 | ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES |
| 9001-9 | ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
| 9002-7 | CRIAÇÃO ARTÍSTICA |
| 9003-5 | GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS |
| 9101-5 | ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS |
| 9493-6 | ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA DAS À CULTURA E À ARTE |
| 8592-9 | ENSINO DE ARTE E CULTURA |
| 9102-3 | MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS |
| 6319-4/00 | PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET |
| 7990-2/00 | SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE |
| 4713-0/01 | LOJAS DEPARTAMENTO OU MAGAZINE |
| 8411-6/00 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL |
| 8412-4/00 | REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS. |
