Portaria CAT Nº 54 DE 24/04/2013 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 25 mai 2013

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 83 DE 20/08/2013):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 28-A da Lei 6.374, de 01.03.1989, e no parágrafo único do artigo 41 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º. Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01.06.2013 a 31.08.2013, os preços indicados na tabela anexa.

Parágrafo único. A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, nas hipóteses a seguir:

1. quando não forem utilizados os valores mencionados nesse artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2. quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Art. 2º. Fica revogada, a partir de 01.06.2013, a Portaria CAT Nº 152 DE 2012.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor em 01-06-2013.

ANEXO ÚNICO

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES/PREÇOS EM REAIS
		Kibon	Nestlé	La Basque	General Mills	Bariloche	Jundiá	Frutiquello	Geloni	Di Gênio	Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Econômico)	unidade	x	1,00	x	x	x	0,75	x	x	0,65	0,70
Até 55,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	0,75	0,85
Até 55,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	x	x	1,00	1,00	x	1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	2,00	x	x	x	x	x	x	0,90	1,10
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	unidade	2,25	3,50	1,54	x	2,80	1,75	x	x	1,05	1,30
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	3,30	x	1,20	x	1,30	1,65
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	1,60	x	X	1,80
1.2 Picolés Cremosos:
Até 50,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	0,67	1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	2,50	x	x	x	x	x	x	0,80	1,25
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	unidade	2,50	2,50	1,68	x	3,20	x	1,20	1,25	1,05	1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	3,50	x	x	x	1,35	1,80
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	unidade	3,50	x	x	x	x	x	x	x	X	1,60
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	x	1,60	x	X	1,70
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	unidade	4,00	4,50	x	x	x	x	1,80	x	X	2,00
Acima de 90,01 ml	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	2,30
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml	unidade	x	2,00	x	x	x	x	x	x	x	1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	1,20	1,30
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	unidade	x	2,50	x	x	5,50	x	x	2,50	1,40	1,60
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	unidade	x	3,00	x	x	x	1,75	x	x	1,50	1,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	unidade	3,75	3,50	1,68	x	6,00	2,00	x	x	1,65	2,10
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	unidade	x	3,25	x	x	6,50	x	2,00	x	1,75	2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	unidade	x	4,50	x	x	x	x	x	x	x	3,00
Acima de 90,01 ml	unidade	x	x	x	x	x	x	3,00	x	X	3,20
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml	unidade	1,00	1,50	x	x	x	x	x	0,60	0,50	0,75
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico)	unidade	x	3,00	x	x	x	x	x	x	0,70	0,80
De 40,01 a 50,00 ml (Standard)	unidade	x	1,50	x	x	x	x	x	x	x	1,00
De 50,01 a 60,00 ml (Econômico)	unidade	x	1,00	x	x	x	x	x	x	x	0,60
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)	unidade	1,75	1,00	x	x	x	x	x	x	x	0,85
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	unidade	2,25	2,00	x	x	x	x	1,00	x	X	1,20
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	2,00	x	x	x	x	x	1,00	x	1,40
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)	unidade	2,25	x	x	x	x	x	x	1,25	x	1,50
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	unidade	x	2,50	x	x	x	x	1,90	x	X	2,80
Acima de 90,01 ml	unidade	x	x	x	x	x	x	1,90	x	X	3,15
1.5 Picolés “Premium”:
Até 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	2,00	x	1,80	x	1,80
Até 70,00 ml (Standard)	unidade	2,75	x	x	x	x	x	x	2,00	1,65	2,20
Até 70,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	7,15	2,75	x	2,50	x	2,60
Até 70,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	2,80
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)	unidade	3,75	5,50	x	x	x	2,50	x	x	x	3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	1,80	3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	unidade	x	5,50	x	x	x	4,00	2,50	3,50	x	3,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium)	unidade	5,75	5,50	4,25	x	x	x	3,00	x	X	3,90
Acima de 90,00 ml (Superpremium)	unidade	6,30	x	x	x	x	x	3,90	x	X	4,10
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	2,70
Com cobertura até 70,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	3,25
1.6. Picolés Light:
De 50,01 a 70,00 ml	unidade	x	x	x	x	x	x	1,90	x	X	2,75
De 90,01 a 120,00 ml	unidade	x	5,00	4,59	x	x	x	x	x	X	3,00
1.7. Em Copos:
Até 90,00 ml	unidade	x	x	x	x	1,60	1,00	x	x	0,65	1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	0,80	1,20
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	1,80	x	x	x	X	1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	6,90	x	x	x	x	x	1,80
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	1,70
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	unidade	3,50	3,50	x	x	4,80	x	2,10	2,75	x	2,65
De 120,01 a 150,00 ml (Premium)	unidade	x	x	4,98	x	5,30	x	x	x	X	2,90
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)	unidade	x	4,00	x	x	x	x	x	x	1,40	1,80
De 150,01 a 250,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	5,20	2,75	1,60	x	1,90	2,10
De 150,01 a 250,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	6,50	x	2,50	x	X	2,50
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	2,50	x	2,60
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	X	8,75
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	2,50	2,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	3,50	x	x	x	3,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	3,20
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	X	3,50
Acima de 150,01 ml (Premium)	unidade	x	x	x	x	x	4,50	3,50	x	X	4,00
Até 150 ml (Light)	unidade	x	x	5,29	x	x	x	x	x	x	3,00
1.8 Cones:
Até 150,00 ml (Econômico)	unidade	x	4,50	x	x	x	x	x	3,50	x	3,40
Até 150,00 ml (Standard)	unidade	x	5,00	x	x	x	4,00	x	x	x	3,70
Até 150,00 ml (Premium)	unidade	5,00	x	4,37	x	x	x	3,15	x	x	4,00
1.9 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)	unidade	x	5,00	x	x	x	x	x	x	x	1,80
Sanduíche (Standard)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	2,00
Sanduíche (Premium)	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	3,00
2 Linha Doméstica:

(Redação do item 2.1 dada pela Portaria CAT Nº 67 DE 04/07/2013):
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Econômico)	unidade	x	x	x	x	9,00	x	x	x	x	4,00
Até 500,00 ml (Standard)	unidade	x	x	x	x	12,50	x	x	x	5,60	4,20
Até 500,00 ml (Premium)	unidade	16,20	x	x	19,90	15,00	x	x	x	x	15,00
Até 500,00 ml (Superpremium)	litro	37,32	x	x	x	34,00	x	x	x	x	21,80
Até 500,00 ml (Superpremium Light)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	x	x
Até 500,00 ml (Light)	litro	x	x	x	x	32,00	x	x	x	9,00	12,00
De 500,01 até 1,00 l (Econômico)	litro	x	13,90	x	x	x	x	x	x	x	6,00
De 500,01 até 1,00 l (Standard)	litro	x	13,90	x	x	16,00	x	x	x	x	7,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium)	litro	16,97	16,43	x	x	18,00	x	x	x	x	8,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)	litro	x	16,56	29,14	x	20,00	x	x	x	x	12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light)	litro	19,59	21,29	x	x	24,00	x	x	14,30	10,50	13,00
De 500,01 até 1,00 l (Premium Light)	litro	21,17	21,29	35,67	x	x	x	15,00	x	x	15,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart)	unidade	12,01	x	12,84	x	14,00	9,90	x	7,15	x	6,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium)	unidade	15,00	x	x	x	15,00	x	x	x	x	11,90
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium)	unidade	x	14,90	23,69	x	18,00	x	x	x	x	17,50
De 500,01 ml Até 1,00 l (Light)	unidade	18,99	x	x	x	18,50	x	x	x	x	16,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light)	unidade	x	x	27,33	x	x	x	x	x	x	17,00
De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico)	litro	6,17	17,50	x	x	x	x	x	x	4,00	5,20
De 1,01 l Até 1,89 l (Standard)	litro	11,17	x	x	x	x	x	x	x	4,20	5,90
De 1,01 l Até 1,89 l (Premium)	litro	13,46	x	x	x	x	x	5,37	x	x	7,11
De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium)	litro	x	x	x	x	x	x	x	9,53	x	9,35
De 1,01 l Até 1,89 l (Light)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	x	8,89
Acima de 1,90 l (Econômico)	litro	x	7,71	x	x	6,40	x	x	x	4,10	4,80
Acima de 1,90 l (Standard)	litro	x	7,60	x	x	6,95	5,95	x	x	4,50	5,30
Acima de 1,90 l (Premium)	litro	x	8,73	x	x	7,20	6,70	x	x	4,90	5,60
Acima de 1,90 l (Superpremium)	litro	x	x	x	x	7,90	x	x	x	x	6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico)	litro	x	x	x	x	x	x	x	6,00	4,30	6,52
De 1,90 l Até 2,00 l (Standard)	litro	9,12	x	x	x	7,95	x	x	x	4,50	6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Premium)	litro	9,69	x	x	x	8,75	x	5,45	x	5,00	7,00
De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium)	litro	x	x	x	x	9,50	x	x	x	6,00	7,60

Ver redação anterior

^{Nota LegisWeb: Redação Anterior:}

^{2.1. Potes:}
^{Até 500,00 ml (Econômico)}	^unidade	^x	^x	^x	^x	^9,00	^x	^x	^x	^x	^4,00
^{Até 500,00 ml (Standard)}	^unidade	^x	^x	^x	^x	^12,50	^x	^x	^x	^5,60	^4,20
^{Até 500,00 ml (Premium)}	^unidade	^16,20	^x	^x	^x	^15,00	^x	^x	^x	^x	^15,00
^{Até 500,00 ml (Superpremium)}	^litro	^37,32	^x	^x	^x	^34,00	^x	^x	^x	^x	^21,80
^{Até 500,00 ml (Superpremium Light)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x
^{Até 500,00 ml (Light)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^32,00	^x	^x	^x	^9,00	^12,00
^{De 500,01 até 1,00 l (Econômico)}	^litro	^x	^13,90	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^6,00
^{De 500,01 até 1,00 l (Standard)}	^litro	^x	^13,90	^x	^x	^16,00	^x	^x	^x	^x	^7,50
^{De 500,01 até 1,00 l (Premium)}	^litro	^16,97	^16,43	^x	^x	^18,00	^x	^x	^x	^x	^8,90
^{De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)}	^litro	^x	^16,56	^29,14	^x	^20,00	^x	^x	^x	^x	^12,50
^{De 500,01 até 1,00 l (Light)}	^litro	^19,59	^21,29	^x	^x	^24,00	^x	^x	^14,30	^10,50	^13,00
^{De 500,01 até 1,00 l (Premium Light)}	^litro	^21,17	^21,29	^35,67	^x	^x	^x	^15,00	^x	^x	^15,00
^{De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart)}	^unidade	^12,01	^x	^12,84	^x	^14,00	^9,90	^x	^7,15	^x	^6,00
^{De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium)}	^unidade	^15,00	^x	^x	^x	^15,00	^x	^x	^x	^x	^11,90
^{De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium)}	^unidade	^x	^14,90	^23,69	^19,90	^18,00	^x	^x	^x	^x	^17,50
^{De 500,01 ml Até 1,00 l (Light)}	^unidade	^18,99	^x	^x	^x	^18,50	^x	^x	^x	^x	^16,00
^{De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light)}	^unidade	^x	^x	^27,33	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^17,00
^{De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico)}	^litro	^6,17	^17,50	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^4,00	^5,20
^{De 1,01 l Até 1,89 l (Standard)}	^litro	^11,17	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^4,20	^5,90
^{De 1,01 l Até 1,89 l (Premium)}	^litro	^13,46	^x	^x	^x	^x	^x	^5,37	^x	^x	^7,11
^{De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^9,53	^x	^9,35
^{De 1,01 l Até 1,89 l (Light)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^8,89
^{Acima de 1,90 l (Econômico)}	^litro	^x	^7,71	^x	^x	^6,40	^x	^x	^x	^4,10	^4,80
^{Acima de 1,90 l (Standard)}	^litro	^x	^7,60	^x	^x	^6,95	^5,95	^x	^x	^4,50	^5,30
^{Acima de 1,90 l (Premium)}	^litro	^x	^8,73	^x	^x	^7,20	^6,70	^x	^x	^4,90	^5,60
^{Acima de 1,90 l (Superpremium)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^7,90	^x	^x	^x	^x	^6,50
^{De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^x	^6,00	^4,30	^6,52
^{De 1,90 l Até 2,00 l (Standard)}	^litro	^9,12	^x	^x	^x	^7,95	^x	^x	^x	^4,50	^6,50
^{De 1,90 l Até 2,00 l (Premium)}	^litro	^9,69	^x	^x	^x	^8,75	^x	^5,45	^x	^5,00	^7,00
^{De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium)}	^litro	^x	^x	^x	^x	^9,50	^x	^x	^x	^6,00	^7,60

2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Premium)	litro	x	57,09	x	62,50	x	x	x	x	6,70	6,20
“Standard”	unidade	18,90	x	x	x	x	x	x	x	6,90	4,10
“Premium”	unidade	19,65	x	x	8,20	x	x	x	x	7,90	20,80
A base de água	unidade	9,90	x	x	x	x	x	x	x	6,90	4,90
Cobertura	unidade	9,60	x	x	x	x	x	x	x	x	7,50
2.3 Tortas de sorvete:
De 750,01 até 1000 ml	litro	x	x	x	x	x	x	6,50	x	7,00	9,00
2.4 Bombons de sorvete:
Minibombom	litro	48,15	x	x	x	x	x	x	x	x	35,00
Minibombom	unidade	6,50	x	x	x	x	x	0,50	x	0,50	4,50
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	1,35
Com recheio	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	1,90
Com cobertura	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	4,50
Com recheio e cobertura	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	4,50
“Standard”	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	1,80
“Fatiado”	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	1,60
“Mini”	unidade	x	x	x	x	x	x	x	x	x	0,70
4 Sorvetes Massa a Granel:
“Econômico”	litro	x	x	x	x	x	5,71	x	x	4,50	4,90
“Standard”	litro	x	9,61	9,38	x	9,92	7,86	3,16	5,80	5,50	5,80
“Premium”	litro	x	9,06	20,07	x	11,41	x	x	x	6,10	7,00
“Superpremium”	litro	x	11,87	x	34,44	13,12	x	4,50	x	7,60	7,50
Light	litro	x	10,47	24,70	x	12,68	12,29	x	x	9,00	10,00
Artesanal (Econômico)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	x	11,00
Artesanal (Standard)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	x	15,00
Artesal (Premium)	litro	x	x	x	x	x	x	x	x	x	18,50
Artesanal Superpremium)	litro	9,52	x	x	x	x	x	x	x	x	22,00