ITEM

MERCADORIA/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

NCM

MVA

1

Leite, inclusive em pó, excluído o leite fresco, pasteurizado ou não; soro de leite, modificado ou não, inclusive em pó, excluído preparo em pó para bebida láctea embalado em pacote com peso líquido de até 400g; leite modificado.

0401.10.10

0401.20.10

0401.40.10

0401.50.10

0402.10.10

0402.21.10

0402.21.20

0402.29.10

0402.29.20

0402.9

0404

1901.10.10

30%

2

Creme de leite; leite condensado; iogurtes e outros leites fermentados, mesmo aromatizados ou adicionados de frutas ou cacau; manteiga; queijos e requeijão; doce de leite.

0401.10.90

0401.20.90

0401.40.2

0401.50.2

0402.10.90

0402.21.30

0402.29.30

0402.99.00

0403

0405

0406

1901.90.20

40%

3

Óleos de amendoim, dendê, girassol, cártamo, algodão, jojoba, canola, coco (óleo de copra), amêndoa de palma ou de babaçu, linhaça, milho, gergelim, de nabo silvestre, de coiza ou de mostarda e outros, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados; gorduras e óleos animais ou vegetais parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados; misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros.

1508

1510.00.00

1511

1512

1513

1514

1515

1516

1517.90.10

40%

4

Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1509

40%

5

Margarina em embalagem com peso líquido superior a 250g.

1517

30%

6

Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue, tais como lingüiça, paio, presunto, mortadela, salame, chouriço, morcela e salsicha, exceto em embalagem em lata com peso líquido de até 300g; preparações alimentícias à base de carne, miudezas ou sangue, tais como hambúrguer, almôndega e empanados de frango ("nuggets"); extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; preparações e conservas de peixes, caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.

1601.00.00

1602

1603.00.00

1604

1605

40%

7

Produtos de confeitaria sem cacau, incluindo o chocolate branco, tais como gomas de mascar, caramelos, confeitos, dropes, pastilhas e produtos semelhantes.

1704

50%

8

Chocolate, inclusive em barras ou tabletes; outras preparações alimentícias que contenham cacau, exceto preparados para fabricação de sorvete em máquina, tais como bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas; barra de cereais contendo cacau; achocolatados em pó.

1806.3 1806.90.00

40%

9

Preparações alimentícias à base de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, tal como farinha láctea, exceto preparados para fabricação de sorvete em máquina.

1901.10.20

1901.10.30

1901.10.90

40%

10

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902

40%

11

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação; cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados, pré-cozidos ou preparados de outro modo; barra de cereais.

1904

40%

12

Pães, exceto os elaborados com farinha de trigo; panetones, bolachas, biscoitos, torradas e outros produtos de padaria e pastelaria, mesmo adicionados de cacau, exceto casquinhas para sorvete.

1905.10.00

1905.20

1905.3

1905.40.00

1905.90.10

1905.90.20

1905.90.90

30%

13

Salgadinhos diversos; batata, inhame e mandioca fritos.

1905.90.90

2005.20.00

2005.99.00

45%

14

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético; cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético; palmitos.

2001

2003

2008.91.00

45%

15

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados); doces, geléias, marmeladas, pures e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes; abacaxis (ananases), frutos cítricos, pêras, damascos, cerejas, pêssegos e morangos, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool.

2006.00.00

2007 2008.20

2008.30.00

2008.40

2008.50.00

2008.60

2008.70

2008.80.00

50%

16

Amendoim e castanha tipo aperitivo; milho para pipoca (micro-ondas)

2008.11.00

2008.19.00

50%

17

Sucos (sumos) de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes; água de coco; néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos; bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau.

2009

2202.90.00

50%

18

Chá, mesmo aromatizado; mate; extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes produtos; preparação em pó para elaboração de bebidas; refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá ou mate; bebidas prontas a base de café.

0902

0903.00

1701.91.00

2101.20

2106.90.10

2202.10.00

2202.90.00

50%

19

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético; preparações para molhos e molhos preparados, tais como molho de soja, ketchup, molho de tomate e maionese; condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta; farinha de mostarda e mostarda preparada; vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.

2002

2103

2209.00.00

50%

20

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce).

2104

50%

21

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares.

2106.10.00

2106.90.30

2106.90.90

40%

22

Outras preparações alimentícias, tais como pós para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares, exceto preparados para fabricação de sorvete em máquina; goma de mascar, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar.

2106.90.2

2106.90.50

2106.90.60

50%

23

Preparados para fabricação de frozen de iogurte em máquina

1806

1901

2106

328%