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Portaria RFB nº 3.426 de 20/09/2011

 Publicado no DOU em 21 set 2011


Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.


Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX

Chefes de Equipe



 Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

4a.

SRRF - 4ª RF

EAD

FG 1

1

EAC

FG 1

1





FG 3

1

DRF - Maceió (AL)

EAC

FG 2

2





FG 3

1

EFI

FG 2

3

DRF - Recife (PE)

EAC

FG 1

6





FG 3

5

EFI

FG 1

9

EGP

FG 3

1

ARF - Arapiraca (AL)

EAT

FG 3

1

ARF - Arcoverde (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Cabo de Santo Agostinho (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Caicó (RN)

EAT

FG 3

1

ARF - Cajazeiras (PB)

EAT

FG 3

1

ARF - Currais Novos (RN)

EAT

FG 3

1

ARF - Garanhuns (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Guarabira (PB)

EAT

FG 3

1

ARF - Jaboatão dos Guararapes (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Limoeiro (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Palmares (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Palmeira dos Índios (AL)

EAT

FG 3

1

ARF - Patos (PB)

EAT

FG 3

1

ARF - Paulista (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Penedo (AL)

EAT

FG 3

1

ARF - Santa Rita (PB)

EAT

FG 3

1

ARF - Santana do Ipanema (AL)

EAT

FG 3

1

ARF - São Miguel dos Campos (AL)

EAT

FG 3

1

ARF - Serra Talhada (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Sousa (PB)

EAT

FG 3

1

ARF - Timbaúba (PE)

EAT

FG 3

1

ARF - Vitória de Santo Antão (PE)

EAT

FG 3

1

ALF - Aeroporto Internacional dos Guararapes (PE)

EAD

FG 2

1





FG 3

1

ETR

FG 3

1


ANEXO X

Assistentes Técnicos e Assistentes



 Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

4a.

SRRF - 4ª RF

Assistente

FG 2

3

FG 3

4

DRF - Caruaru (PE)

Assistente

FG 3

1

DRF - João Pessoa (PB)

Assistente

FG 1

1

DRF - Maceió (AL)

Assistente

FG 1

1

DRF - Mossoró (RN)

Assistente

FG 3

1

DRF - Natal (RN)

Assistente

FG 1

2

DRF - Recife (PE)

Assistente

FG 1

2

ALF - Aeroporto Internacional dos Guararapes (PE)

Assistente

FG 1

1

ALF - Porto de Suape (PE)

Assistente

FG 1

1

IRF - Recife (PE)

Assistente

FG 1

1


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO