Portaria RFB nº 2.156 de 21/02/2011


 Publicado no DOU em 22 fev 2011


Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.


Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII

Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"



Região Fiscal

Unidade Jurisdicionante

Localidade

UF

Classe

4a.

DRF - Mossoró (RN)

Areia Branca

RN




DRF - João Pessoa (PB)

Cabedelo




A

DRF - Maceió (AL)

Maceió

AL




DRF - Natal (RN)

Parnamirim

RN

A

DRF - Caruaru (PE)

Petrolina

PE

A


ANEXO IX

Chefes de Equipe



Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantitativo

4a.

SRRF - 4ª RF

EAD

FG 1

1

EAC

FG 1

1

FG 3

1

EAT

FG 1

1

ECD

FG 1

1

EFI

FG 1

1

EGP

FG 1

1

ELG

FG 1

1

ERA

FG 1

1

ETR

FG 1

1

DRF - Mossoró (RN)

EAT

FG 3

1

9a.

DRF - Foz do Iguaçu (PR)

EAD

FG 1

6

FG 2

2

FG 3

1

ERA

FG 1

3

EAC

FG 1

6

EAT

FG 3

2

EFI

FG 1

6


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO