Portaria RFB nº 2.156 de 21/02/2011


 Publicado no DOU em 22 fev 2011


Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.


Substituição Tributária

Revogada pela Portaria MF Nº 203 DE 14/05/2012 (entrando em vigor após decorridos sessenta dias da data de sua publicação)

O Secretário da Receita Federal do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO VII

Inspetorias da Receita Federal do Brasil de Classes "A" e "B"



Região Fiscal 


Unidade Jurisdicionante 


Localidade 


UF 


Classe 


4a. 


DRF - Mossoró (RN) 


Areia Branca 


RN 






DRF - João Pessoa (PB) 


Cabedelo 









DRF - Maceió (AL) 


Maceió 


AL 






DRF - Natal (RN) 


Parnamirim 


RN 





DRF - Caruaru (PE) 


Petrolina 


PE 






ANEXO IX

Chefes de Equipe



Região Fiscal 


Unidades 


Categoria 


Cargo/Função 


Quantitativo 


4a. 


SRRF - 4ª RF 


EAD 


FG 1 





EAC 


FG 1 





FG 3 





EAT 


FG 1 





ECD 


FG 1 





EFI 


FG 1 





EGP 


FG 1 





ELG 


FG 1 





ERA 


FG 1 





ETR 


FG 1 





DRF - Mossoró (RN) 


EAT 


FG 3 





9a. 


DRF - Foz do Iguaçu (PR) 


EAD 


FG 1 





FG 2 





FG 3 





ERA 


FG 1 





EAC 


FG 1 





EAT 


FG 3 





EFI 


FG 1 






Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO