Publicado no DOU em 30 set 2011
Altera a Portaria nº 1.191, de 9 de novembro de 2009 , da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
O Secretário Executivo do Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2002,
Resolve:
Art. 1º O art. 12 da Portaria nº 1.191, de 9 de novembro de 2009 , passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:
Art. 12 . .....
O Proponente aprovará a prestação de contas no SCDP, mediante a utilização de sua assinatura eletrônica, o que implica sua plena ciência e concordância com o conteúdo dos documentos anexados a título de comprovação da viagem e atividades realizadas pelo Proposto, servidor ou colaborador eventual.
Art. 2º O Anexo II da Portaria nº 1.191, de 2009 , passa a vigorar com a redação do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
ANEXORELATÓRIO DE VIAGEM
IDENTIFICAÇÃO DO PROPOSTO (SERVIDOR OU COLABORADOR EVENTUAL)
| NOME:_____________________________________________ | ||
| CPF: ______._______._______/____ | RG: ____________ | Órgão Emissor:______/_______ |
| UNIDADE PROPONENTE: | ||
IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO
| AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO: PERCURSO:SAÍDA:QUANTIDADE DE DIÁRIAS: | CHEGADA: |
DESCRIÇÃO DA VIAGEM
| DATA | ATIVIDADES REALIZADAS |
PRODUTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS
| ______________________________________________________________ Documentos Anexos:1-2-3-4- | |
| ----/----/------ | ____________________________________ ASSINATURA DO SERVIDOR/COLABORADOR EVENTUAL |
