O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Aprovar as normas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, constante do anexo a esta Portaria.(*)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

(*) O Anexo desta Portaria encontra-se disponível na íntegra no site da CAPES: www.capes.gov.br