Publicado no DOU em 15 ago 2007
Cancela as retificações publicadas pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2007, Seção I, página 7, referentes às Portarias nºs 54, 77, 79, 81 e 85.
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretária de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Cancelar as retificações publicadas pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de julho de 2007, Seção I, página 7, referentes às Portarias nºs 54, 77, 79, 81 e 85.
Art. 2º Excluir das Portarias nºs 77, 79, 81 e 85, que aprovam o zoneamento agrícola para a cultura de milho, ano-safra 2007/2008, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, respectivamente, a cultivar da PIONEER de Ciclo Super Precoce nº 30R22.
Art. 3º Incluir nas Portarias nºs 77, 79, 81 e 85, que aprovam o zoneamento agrícola para a cultura de milho, ano-safra 2007/2008, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato do Grosso Sul, respectivamente, a cultivar da PIONEER de Ciclo Super Precoce nº 32R22.
Art. 4º Incluir nas Portarias nºs 77 e 81, que aprovam o zoneamento agrícola para a cultura do milho, ano-safra 2007/2008, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, a cultivar da BIOMATRIX de Ciclo Precoce BM nº 1.120.
Art. 5º Incluir na Portaria nº 54, que aprova o zoneamento agrícola para a cultura de uva, ano-safra 2007/2008, no Estado do Rio Grande do Sul, os municípios de Dois Lajeados, São Valentim do Sul, Ametista do Sul e Guaporé, conforme abaixo discriminado:
5.1. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DE UVA AMERICANA:
| MUNICÍPIOS | SOLOS: TIPOS 1, 2 e 3 | LIMITE DE ALTITUDE M. S. N. M | QUALIFICAÇÃO DA ÁREA | ÍNDICE DE RISCO DE GEADA |
| PERÍODOS | ||||
| Ametista do Sul | 19 a 24 | > 250 | P2 | M |
5.2. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DE UVA EUROPÉIA
| MUNICÍPIOS | PERÍODOS DE PLANTIO | LIMITE DE ALTITUDE M. S. N. M | QUALIFICAÇÃO DA ÁREA | ÍNDICE DE RISCO DE GEADA |
| SOLOS: TIPOS 1, 2 e 3 | ||||
| Dois Lajeados | 19 a 24 | > 300 | P2 | B |
| São Valentim do Sul | 19 a 24 | > 300 | P2 | B |
| Guaporé | 19 a 24 | >300 | P2 | M |
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI
