Portaria SAS nº 940 de 21/12/2006


 Publicado no DOU em 26 dez 2006


Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH.


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O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.317, de 30 de novembro de 2000, que reorganiza a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, adaptando-a a complexidade dos procedimentos relativos ao Transplante de Medula Óssea;

Considerando a Portaria GM/MS nº 931, de 2 de maio de 2006, que aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células -Tronco Hematopoéticas; e,

Considerando a necessidade de redefinir a compatibilidade dos procedimentos de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - TCTH do Sistema de Informação Hospitalar - SIH com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, resolve:

Art. 1º Alterar o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados:

NOME ANTERIORNOME ATUAL
46813012 Transplante de medula óssea - AutogênicoTransplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Autólogo
46814019 Transplante de medula óssea - Alogênico AparentadoTransplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentado
46815015 Transplante de medula óssea - Alogênico Não AparentadoTransplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentado
46816011 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Autogênico - Sangue PeriféricoTransplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Autólogo
46817018 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico aparentado - Sangue PeriféricoTransplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentado
46818014 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico - aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou PlacentárioTransplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentado
46819010 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue PeriféricoTransplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentado
46820019 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou PlacentárioTransplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentado

Art. 2º Redefinir os códigos da CID-10 compatíveis com os seguintes procedimentos:

Código do ProcINDICAÇÕES - PT 931/06
CÓDIGO - CID-10
46813012 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - AutólogoC38.1 Mediastino anterior
C38.2 Mediastino posterior
C38.3 Mediastino, porção não especificada.
C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio.
C56.0 Neoplasia maligna do ovário
C62.0 Testículo criptorquídico
C62.1 Testículo tópico
C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica
C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso).
C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso)
C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso)
C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso)
C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt
C90.0 Mieloma múltiplo
C92.0 Leucemia Mielóide Aguda
46814019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentadoC81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular.
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular.
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular.
C83.5 Linfoma não-Hodgkin linfoblástico
C90.0 Mieloma múltiplo
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C91.1 Leucemia linfóide crônica
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C92.1 Leucemia mielóide crônica
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
D61.0 Anemia aplástica constitucional
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos
D61.3 Anemia aplástica idiopática
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA]
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG]
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM]
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de Di George
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB)
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE]
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T
D56.1 Talassemia beta - major
46815015 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentadoC83.5 Linfoma linfoblástico
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C92.1 Leucemia mielóide crônica
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
D61.0 Anemia aplástica constitucional
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos
D61.3 Anemia aplástica idiopática
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA]
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG]
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM]
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de Di George
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB)
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE]
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T
46816011 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - AutólogoC38.1 Mediastino anterior
C38.2 Mediastino posterior
C38.3 Mediastino, porção não especificada
C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio
C56.0 Neoplasia maligna do ovário
C62.0 Testículo criptorquídico
C62.1 Testículo tópico
C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica
C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso).
C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso)
C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso)
C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso)
C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt
C90.0 Mieloma múltiplo
C92.0 Leucemia Mielóide Aguda
46817018 Transplante de células tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentadoC81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular.
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular.
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular
C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico
C90.0 Mieloma múltiplo
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C91.1 Leucemia linfóide crônica
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C92.1 Leucemia mielóide crônica
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D56.1 Talassemia beta - major
46818014 Transplante de células-tronco hematopoéticas de Sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentadoC81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular
C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
D61.0 Anemia aplástica constitucional
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos
D61.3 Anemia aplástica idiopática
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA]
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG]
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM]
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de Di George
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB)
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE]
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T
D56.1 Talassemia beta - major
46819010 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentadoC83.5 Linfoma linfoblástico
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C92.1 Leucemia mielóide crônica
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA]
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG]
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM]
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de Di George
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB)
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE]
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T
46820019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentadoC83.5 Linfoma linfoblástico
C91.0 Leucemia linfóide aguda
C92.0 Leucemia mielóide aguda
C93.1 Leucemia monocítca crônica
C94.5 Mielofibrose aguda
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
D61.0 Anemia aplástica constitucional
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos
D61.3 Anemia aplástica idiopática
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA]
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG]
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM]
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de Di George
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB)
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE]
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na competência dezembro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES