Publicado no DOU em 4 mar 2004
Dispõe sobre remoção ex officio, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Ministro de Estado, Interino, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º (Revogado pela Portaria MAPA nº 172, de 27.06.2006, DOU 28.06.2006)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 55, de 6 de maio de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AMAURI DIMARZIO
