Portaria MS nº 1.587 de 03/09/2002


 Publicado no DOU em 5 set 2002


Aprova a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename.


Sistemas e Simuladores Legisweb

Notas:

1) Revogada pela Portaria MS nº 2.475, de 13.10.2006, DOU 18.10.2006.

2) Ver Portaria MS nº 1.254, de 29.07.2005, DOU 01.08.2005, que constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando:

o propósito da Política Nacional de Medicamentos - PNM -, aprovada pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais;

a diretriz estabelecida na PNM relativa à Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais, que se baseia nas prioridades nacionais de saúde, bem como na segurança, na eficácia terapêutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos;

a prioridade de revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename -, com atualização contínua, também estabelecida na PNM;

o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Comare -, instituída pela Portaria nº 131, de 31 de janeiro de 2001, após ampla consulta a todos os segmentos da área de medicamentos do País;

a necessidade de seleção de medicamentos essenciais, capazes de solucionar a maioria dos problemas de saúde da população mediante uma terapia medicamentosa eficaz, segura e de menor custo;

a multiplicidade de produtos farmacêuticos disponíveis no mercado e os avanços técnico-científicos com a descoberta de novos medicamentos, resolve:

Art. 1º Aprovar a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename -, constante do ANEXO desta Portaria.

Parágrafo único. A referida revisão foi efetivada com base:

I - nos critérios estabelecidos no art. 2º do Regimento Interno da Comare, aprovado pela Portaria SPS/MS nº 33, de 21 de novembro de 2001, os quais correspondem aos padrões técnicos de seleção internacionalmente aceitos, tais como eficácia, segurança, conveniência e custos;

II - em estudos publicados de medicina baseada em evidência.

Art. 2º Delegar competência à Secretaria de Políticas de Saúde para proceder à revisão periódica e à atualização permanente da Rename - 2002.

Art. 3º Estabelecer que a Rename ora aprovada deve ser utilizada pelos serviços públicos de saúde, com a necessária adaptação às necessidades dos municípios e dos estados.

Art. 4º Definir que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, as prescrições deverão adotar as denominações genéricas constantes da Rename.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BARJAS NEGRI

ANEXO

TABELA 1

A. MEDICAMENTOS DE USO GERAL
A.1. ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS
A.2. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA
A.3. ANTIINFECCIOSOS DE USO GERAL
A.4. ANTIINFECCIOSOS DE USO ESPECIAL E ANTIPARASITÁRIOS
A.5. NUTRIENTES
B. MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS
B.1. CARDIOVASCULAR
B.2. DIGESTIVO
B.3. ENDÓCRINO E REPRODUTOR
B.4. HEMATOPOIÉTICO
B.5. NERVOSO CENTRAL
B.6. ORGÃOS DOS SENTIDOS
B.7. PELE E MUCOSAS
B.8. RESPIRATÓRIO
C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS
C.1. AGENTES DIAGNÓSTICOS
C.2. ANESTÉSICOS
C.3. ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES
C.4. IMUNOSSUPRESSORES
C.5. MEDICAMENTOS E ANTÍDOTOS PARA INTOXICAÇÕES EXÓGENAS
C.6. OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
C.7. VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS

TABELA 2

Nota: Redação conforme publicação oficial.

Grupos
A. MEDICAMENTOS DE USO GERAL
A.1. ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS
A.1.1. Analgésicos não opióides
A.1.2. Analgésicos opióides
A.1.3. Antienxaqueca
A.1.4. Antigotosos
A.1.5. Antiinflamatórios esteróides
A.1.6. Antiinflamatórios não-esteróides
A.2. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA
A.3. ANTIINFECCIOSOS DE USO GERAL
A.3.1. Antibacterianos
A.3.1.1. Aminoglicosídeos
A.3.1.2. Cefalosporinas
A.3.1.3. Macrolídeos e Lincosamidas
A.3.1.4. Penicilinas
A.3.1.5. Quinolonas
A.3.1.6. Sulfas a anti-sépticos urinários
A.3.1.7. Tetraciclinas
A.3.1.8. Outros
A.3.2. Antifúngicos
A.3.3. Antivirais
A.3.3.1. Inibidores da polimerase
A.3.3.2. Anti-retrovirais
A.3.3.2.1. Inibidores da transcriptase reversa
A.3.3.2.1.1. Inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeo
A.3.3.2.1.2. Inibidores da transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeo
A.3.3.2.2. Inibidores de protease
A.4. ANTIINFECCIOSOS DE USO ESPECIAL E ANTIPARASITÁRIOS
A.4.1. Endemias focais
A.4.1.1. Filariose
A.4.1.2. Peste
A.4.1.3. Toxoplasmose
A.4.1.4. Tracoma
A.4.2. Grandes endemias
A.4.2.1. Chagas
A.4.2.2. Esquistossomose
A.4.2.3. Hanseníase
A.4.2.4. Leishmaniose
A.4.2.5. Malária
A.4.2.6. Tuberculose
A.4.3. Parasitoses intestinais
A.5. NUTRIENTES
A.5.1. Eletrólitos
A.5.2. Minerais
A.5.3. Vitaminas
B. MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS
B.1. CARDIOVASCULAR
B.1.1. Antianginosos
B.1.2. Antiarrítmicos
B.1.3. Anti-hipertensivos
B.1.3.1. Bloqueadores adrenérgicos
B.1.3.2. Bloqueadores de canal de cálcio
B.1.3.3. Diuréticos
B.1.3.4. Inibidores da enzima conversora da angiotensina
B.1.3.5. Vasodilatadores
B.1.4. Cardiotônicos
B.1.5. Diuréticos
B.1.6. Hipolipemiantes
B.1.7. Medicamentos usados no choque vascular
B.2. DIGESTIVO
B.2.1. Antiácidos
B.2.2. Antidiarréicos
B.2.3. Antieméticos
B.2.4. Antiespamódicos
B.2.5. Antimicrobianos
B.2.6. Anti-secretores
B.2.7. Laxativos
B.3. ENDÓCRINO E REPRODUTOR
B.3.1. Hormônios hipofisários e relacionados
B.3.2. Hormonios sexuais e antagonistas
B.3.3. Hormonios tireoideanos, medicamentos antitireoideanos e adjuvantes
B.3.4. Insulinas e outros agentes antidiabéticos
B.3.5. Medicamentos que atuam na contratilidade uterina
B.4. HEMATOPOIÉTICO
B.4.1. Antianêmicos
B.4.2. Anticoagulantes e antagonistas
B.4.3. Antiplaquetários
B.4.4. Substitutos do plasma
B.4.5. Trombolíticos
B.5. NERVOSO CENTRAL
B.5.1. Anticonvulsivantes
B.5.2. Antidepressivos e antimaníacos
B.5.3. Antipsicóticos
B.5.4. Antiparkinsonianos
B.5.5. Hipnóticos e sedativos
B.6. ORGÃOS DOS SENTIDOS
B.6.1. Agentes para diagnóstico oftalmológico
B.6.2. Antiinfecciosos
B.6.3. Antiinflamatórios
B.6.4. Anestésicos locais
B.6.5. Midriáticos
B.6.6. Mióticos e antiglaucomatosos
B.6.7. Substitutos da lágrima
B.7. PELE e MUCOSAS
B.7.1. Antiinfecciosos tópicos
B.7.2. Antiinflamatórios tópicos e antipruriginosos
B.7.3. Ceratolíticos e ceratoplásticos
B.7.4. Escabicidas e pediculicidas
B.7.5. Protetores dermatológicos
B.8. RESPIRATÓRIO
B.8.1. Agentes tensoativos
B.8.2. Antitussígenos
B.8.3. Broncodilatadores e antiasmáticos
B.8.4. Preparações nasais
C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS
C.1. AGENTES DIAGNÓSTICOS
C.1.1. Agentes para diagnóstico imunológico
C.1.2. Meios de contraste
C.1.3. Outros agentes diagnósticos
C.2. ANESTÉSICOS
C.2.1. Anestésicos gerais
C.2.1.1. Anestésicos gerais de inalação
C.2.1.2. Anestésicos gerais intravenosos
C.2.1.3. Fármacos adjuvantes de anestésicos gerais
C.2.2. Anestésicos locais
C.2.3. Bloqueadores musculares periféricos e anticolinesterásicos
C.3. ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES
C.3.1. Antineoplásicos
C.3.1.1. Alquilantes
C.3.1.2. Antimetabólitos
C.3.1.3. Produtos Naturais
C.3.1.3.1. Lignanas derivadas do Podophyllum peltatum e Podophyllum emodi
C.3.1.3.2. Taxanos derivados do Taxus brevifolia e Taxus baccata
C.3.1.3.3. Alcalóides derivados da Vinca roseus
C.3.1.4. Antibiótitos
C.3.1.5. Derivados de Platina
C.3.1.6. Enzima Terapêutica
C.3.1.7. Bifosfonatos
C.3.1.8. Análogo de purina
C.3.2. Adjuvantes da terapia antineoplásica
C.3.2.1. Folatos
C.3.2.2. Antieméticos
C.3.2.3. Profiláticos de cistite hemorrágica
C.3.2.4. Corticoesteróides
C.3.2.5. Análogo de hormônio liberador de gonadopropina
C.3.2.6. Progestogênios
C.3.2.7. Inibidor de Aromatase Tipo I
C.3.2.8. Inibidor de Aromatase Tipo II
C.4. IMUNOSSUPRESSORES
C.5. MEDICAMENTOS E ANTÍDOTOS PARA INTOXICAÇÕES EXÓGENAS
C.5.1. Específicos
C.5.2. Não específicos
C.6. OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
C.6.1. Anti-sépticos e desinfetantes
C.6.2. Hemoderivados
C.6.3. Nutrição e reposição hidroeletrolítica parenteral
C.6.4. Soluções para diálise
C.6.5. Dispositivos de contracepção
C.7. VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS
C.7.1. Vacinas e Toxóides
C.7.1.1. Para uso na rotina
C.7.1.2. Para grupos ou situações especiais
C.7.2. Soros e Imunoglobulinas

TABELA 3

Nota: Redação conforme publicação oficial.

Medicamento Grupos
A
Abacavir A.3.3.2.1.1
Acetaminofeno (v. paracetamol)
Acetazolamida B.6.6
Acetilcisteína C.5.1
Aciclovir A.3.3
Aciclovir sódico A3.3
Ácido acetilsalicílico B1.1/B4.3
A.1.1/A.1.3/A.1.6
Ácido benzóico + ácido salicílico B.7.1
Ácido fólico A.5.3/B.4.1
Ácido iopanóico C.1.2
Ácido salicílico B.7.3
Ácido valpróico B.5.1
Água oxigenada (v. peróxido de hidrogênio)
Água para injeção C.6.3
Albendazol A.4.3
Albumina humana B.4.4
Alcatrão B.7.3
Alopurinol A.1.4
Amicacina, sulfato A.3.1.1
Amidotrizoato de meglumina e sódio C.1.2
Aminoácidos C.6.3
Aminoácidos para uso pediátrico C.6.3
Aminofilina B.8.3
Amiodarona B.1.2
Amitriptilina, cloridrato A.1.3/B.5.2
Amônio, cloreto C.5.2
Amoxicilina A.3.1.4/B.2.5
Amoxicilina + ácido clavulânico A.3.1.4
Ampicilina sódica A.3.1.4
Amprenavir A.3.3.2.2
Anastrozol C.3.2.8
Anfotericina B A.3.2
Antimoniato de meglumina A.4.2.4
Artemeter A.4.2.5
Artesunato de sódio A.4.2.5
Asparaginase C.3.1.6
Atorvastatina B.1.6
Atracúrio, besilato C.2.3
Atropina, sulfato B.6.5/C.2.1.3/ C.5.1
Azatioprina C.3.2.8
azul de metileno (v. metiltionínio)
B
Bário, sulfato C.1.2
Beclometasona, dipropionato B.8.3
Benzilpenicilina benzatina A.3.1.4
Benzilpenicilina potássica A.3.1.4
Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica A.3.1.4
Benzinidazol A.4.2.1
Benzoato de benzila B.7.4
Beractanto ou alfaporactanto B.8.1
Bicarbonato de sódio C.5.2/C.6.3
Biperideno, cloridrato B.5.4
Biperideno, lactato B.5.4
Bismuto, citrato B.2.5
Bleomicina, sulfato C.3.1.4
Bupivacaína, cloridrato C.2.2
Bupivacaína, cloridrato + glicose C.2.2
Butilescopolamina, brometo B.2.4
C
Cabergolina B.3.1
Calamina B.7.2
Cálcio, gliconato C.6.3
Calcitriol A.5.3
Captopril B.1.3.4
Carbamazepina B.5.1
Carvão ativado C.5.2
Cefalexina sódica ou cloridrato A.3.1.2
Cefazolina sódica A.3.1.2
Cefotaxima A.3.1.2
Ceftazidima A.3.1.2
Ceftriaxona sódica A.3.1.2
Cetamina, cloridrato C.2.1.2
Cetoconazol A.3.2
Ciclofosfamida C.3.1.1/C.4
Ciclosporina C.3.2.8
Ciprofloxacino, cloridrato A.3.1.5/A.4.2.6
Cisplatina C.3.1.5
Citarabina C.3.1.2
Cladribina C.3.1.8
Claritromicina A.3.1.3/A.4.2.6/ B.2.5
Clindamicina, cloridrato A.3.1.3/A.4.2.5
Clindamicina, fosfato A.3.1.3
Clofazimina A.4.2.3
Clomifeno, citrato B.3.2
Clomipramina, cloridrato B.5.2/B.5.5
Clonazepam B.5.1
Clorambucil C.3.1.1
Cloranfenicol A.3.1.8/A.4.1.2
Cloranfenicol, palmitato A.3.1.8/A.4.1.2
Cloranfenicol, succinato sódico A.3.1.8/A.4.1.2
Cloreto de sódio B.8.4/C.6.3
Clorexidina, digliconato C.6.1
C.6.1
Clormetina, cloridrato C.3.1.1
Cloroquina, cloridrato ou fosfato ou sulfato A.4.2.5
Cloroquina, fosfato ou sulfato A.4.2.5
Clorpromazina, cloridrato B.5.3
Codeína, fosfato A.1.2
B.8.2
Colchicina A.1.4
Complexo protrombínico (AE = ou> 0,6 UI) C.6.2
Complexo protrombínico parcialmente ativado (AE = ou> 0,6 UI) C.6.2
Concentrado de fator IX (AE = ou> 50 UI) C.6.2
Concentrado de fator VII ativado (recombinante) C.6.2
Concentrado de fator VIII (AE = ou> 1 UI) C.6.2
Concentrado de fator VIII (AE = ou> 1000 UI) C.6.2
Concentrado de fator VIII (AE = ou> 2000 UI) C.6.2
Concentrado de fator VIII (AE> 1 UI) (von Willebrand) C.6.2
Cromoglicato de sódio B.8.3
D
Dacarbazina C.3.1.1
Dactinomicina C.3.1.4
Dapsona A.4.2.3
Deferoxamina, messilato C.5.1
Desmopressina, acetato B.3.1
Dexametasona B.7.2
B.6.3
Dexametasona, acetato ou fosfato C.3.2.4
Dexametasona, acetato ou fosfato dissódico A.1.5
Dexclorfeniramina, maleato A.2
Diafragmas vaginais C.6.5
diazepam B.5.1/B.5.5/ C.2.1.3
didanosina A.3.3.2.1.1
dietilcarbamazina, citrato A.4.1.1
digoxina B.1.4
dinitrato de isossorbida B.1.1
dipirona sódica A.1.1
dispositivo intrauterino modelo T C.6.5
ditranol B.7.3
dobutamina, cloridrato B.1.7
docetaxel C.3.1.3.2
dopamina, cloridrato B.1.7
doxiciclina A.3.1.7/A.4.1.2/ A.4.1.4/A.4.2.5
doxorrubicina, cloridrato C.3.1.4
E
efavirenz A.3.3.2.1.2
enalapril B.1.3.4
epinefrina, bitartarato ou cloridrato A.2/B.1.7
B.8.3
ergometrina, maleato B.3.5
ergotamina, tartarato A.1.3
eritromicina, estearato ou etilssuccinato A.3.1.3/A.4.1.4
eritropoetina humana recombinante B.4.1
espiramicina A.4.1.3
espironolactona B.1.3.3/B.1.5
estavudina A.3.3.2.1.1
estreptomicina, sulfato A.4.1.2/A.4.2.6
estreptoquinase B.4.5
estriol B.3.2
estrogênios conjugados B.3.2
etambutol, cloridrato A.4.2.6
etinilestradiol B.3.2
etionamida A.4.2.6
etoposida C.3.1.3.1
etossuccimida B.5.1
exemestano C.3.2.7
F
fenitoína sódica B.5.1
fenobarbital B.5.1
fenoximetilpenicilina potássica A.3.1.4
fentanila, citrato A.1.2/C.2.1.3
fentolamina C.1.3
ferrodextrano A.5.2/B.4.1
ferroso, sulfato A.5.2/B.4.1
fitomenadiona B.4.2
flucitosina A.3.2
fluconazol A.3.2
flumazenila C.2.1.3/C.5.1
fluoresceína sódica B.6.1
fluoreto de sódio A.5.2
fluoruracila B.7.3/C.3.1.2
fluoxetina B.5.2
folinato de cálcio C.3.2.1/C.5.1
fosfato monobásico de potássio C.6.3
furosemida B.1.5/C.5.2
G
ganciclovir sódico A.3.3
gentamicina, sulfato A.3.1.1/A.4.1.2
B.6.2
glibenclamida B.3.4
glicerol B.2.7
B.2.7
glicose C.6.3
glutaraldeído C.6.1
granisetrona B.2.3/C.3.2.2
H
haloperidol B.5.3
haloperidol, decanoato B.5.3
halotano C.2.1.1
heparina sódica B.1.1/B.4.2
hidralazina, cloridrato B.1.3.5
hidroclorotiazida B.1.3.3/B.1.5
hidrocortisona, acetato B.7.2
hidrocortisona, succinato sódico A.1.5/B.8.3
hidróxido de alumínio e magnésio B.2.1
hidroxiuréia C.3.1.2
hidroxicobalamina (vitamina B12) A.5.3/B.4.1
hipoclorito de sódio C.6.1
I
ibuprofeno A.1.6
imunoglobulina anti-D C.7.2
imunoglobulina anti-hepatite B C.7.2
imunoglobulina anti-rábica C.7.2
imunoglobulina antitetânica C.7.2
imunoglobulina antivaricela zoster C.7.2
indinavir A.3.3.2.2
insulina humana NPH B.3.4
insulina humana regular B.3.4
iodo + iodeto de potássio B.3.3
iodopovidona C.6.1
ioxitalamato de meglumina e sódio C.1.2
ipeca C.5.2
ipratrópio, brometo B.8.3
isoflurano C.2.1.1
isoniazida A.4.2.6
isoniazida + rifampicina A.4.2.6
ivermectina A.4.1.1
L
lactulose B.2.7
lamivudina A.3.3.2.1.1
leuprorrelina C.3.2.5
levodopa + carbidopa B.5.4
levonorgestrel + etinilestradiol B.3.2
levotiroxina sódica B.3.3
lidocaína, cloridrato B.1.2
C.2.2
C.2.2
C.2.2
lidocaína, cloridrato + epinefrina C.2.2
liotironina B.3.3
lipídios em emulsão C.6.3
lítio, carbonato B.5.2
lomustina C.3.1.1
loperamida B.2.2
lopinavir + ritonavir A.3.3.2.2
M
magnésio, sulfato B.2.7
B.5.1
manitol B.1.5
mebendazol A.4.3
mefloquina, cloridrato A.4.2.5
megestrol, acetato B.3.2/C.3.2.6
melfalana C.3.1.1
meperidina (v. petidina)
mercaptopurina C.3.1.2
mesna C.3.2.3
metformina, cloridrato B.3.4
metilcelulose B.6.7
metildopa B.1.3.1
metilprednisolona, succinato sódico A.1.5/A.3.2.4/A.3.2.8
metilrosanilina, cloreto (violeta de genciana) C.6.1
metiltionínio, cloreto (azul de metileno) C.5.1
metoclopramida, cloridrato B.2.3

metoprolol, succinato ou tartarato B.1.3.1
metotrexato de sódio C.3.1.2
metronidazol B.7.1
A.3.1.8/B.2.5
A.4.3
miconazol, nitrato B.7.1
midazolam B.5.5
midazolam, maleato B.5.5
Minociclina A.4.2.3
Mononitrato de isossorbida B.1.1
Morfina, cloridrato A.1.2
Morfina, cloridrato ou sulfato A.1.2/C.2.1.3
N
Naloxona, cloridrato A.1.2/C.2.1.3
Nelfinavir A.3.3.2.2
Neomicina, sulfato + bacitracina zíncica B.7.1
Neostigmina, metilssulfato C.2.3
Nevirapina A.3.3.2.1.2
Nifedipino B.1.1/B.1.3.2
Nistatina B.7.1
A.3.2
nitrito de sódio C.5.1
nitrofurantoína A.3.1.6
nitroprussiato de sódio B.1.3.5
nonoxinol C.6.5
noretisterona B.3.2
nortriptilina, cloridrato B.5.2
O
ofloxacino A.4.2.3
óleo mineral B.7.3
omeprazol B.2.6
oxacilina sódica A.3.1.4
óxido nitroso C.2.1.1
oxitocina B.3.1/B.3.5
P
paclitaxel C.3.1.3.2
pamidronato C.3.1.7
pancurônio C.2.3
paracetamol A.1.1/A.1.3
penicilamina C.5.1
pentamidina A.4.2.4
permanganato de potássio C.6.1
permetrina B.7.4
peróxido de benzoíla B.7.3
peróxido de hidrogênio (água oxigenada) C.6.1
petidina, cloridrato A.1.2
pilocarpina, cloridrato ou nitrato B.6.6
pirazinamida A.4.2.6
piridostigmina, brometo C.2.3
piridoxina, cloridrato (vitamina B6) A.5.3
pirimetamina A.4.1.3
podofilina B.7.3
potássio, cloreto A.5.1/C.6.3
pralidoxima, messilato C.5.1
prata, nitrato B.6.2
praziquantel A.4.2.2/A.4.3
prednisona A.1.5/B.8.3/C.3.2.4/C.4
preservativo masculino C.6.5
prilocaína, cloridrato + felipressina C.2.2
primaquina, difosfato A.4.2.5
procarbazina, cloridrato C.3.1.1
prometazina, cloridrato A.2/B2.3
propiltiuracila B.3.3/B.5.5
propranolol, cloridrato A.1.3/B.1.1/B.1.2/ B.1.3.1/B.3.3
protamina, sulfato B.4.2
Q
quinidina, sulfato B.1.2
quinina, dicloridrato A.4.2.5
R
ranitidina B.2.6
retinol, palmitato (viamina A) A.5.3
rifampicina A.4.2.3/A.4.2.6
ritonavir A.3.3.2.2
S
sais para reidratação oral A.5.1
salbutamol, sulfato B.3.5
B.8.3
saquinavir, messilato A.3.3.2.2
selegilina B.5.4
sinvastatina B.1.6
solução de Ringer + lactato C.6.3
solução de iodo-iodeto C.1.3
solução para diálise peritoneal com glicose 1,5% C.6.4
solução para diálise peritoneal com glicose 4,25% C.6.4
solução para hemodiálise sem glicose e sem potássio C.6.4
somatotrofina B.3.1
soro antiaracnídico C.7.2
soro antibotrópico C.7.2
soro antibotrópico-crotálico C.7.2
soro antibotrópico-laquético C.7.2
soro antibotulínico C.7.2
soro anticrotálico C.7.2
soro antidiftérico C.7.2
soro antielapídico C.7.2
soro antiescorpiônico C.7.2
soro antilatrodectus C.7.2
soro antilonomia C.7.2
soro antiloxocélico C.7.2
soro anti-rábico C.7.2
soro antitetânico C.7.2
sulfadiazina A.3.1.6/A.4.1.3
sulfadiazina de prata B.7.1
sulfametoxazol + trimetoprima A.3.1.6
sulfassalazina A.3.1.6
suxametônio, cloridrato C.2.3
T
talidomida A.4.2.3/C.4
tamoxifeno, citrato B.3.2/C.3.2.6
teniposida C.3.1.3.1
teofilina B.8.3
testosterona B.3.2
tetracaína, cloridrato B.6.4
tetraciclina, cloridrato A.4.1.4/B.6.2
tiabendazol A.4.3
B.7.1
tiamina, cloridrato (vitamina B1) A.5.3
tiamina, palmitato (vitamina B1) A.5.3
timolol B.6.6
tioguanina C.3.1.2
tiopental sódico C.2.1.2
tiossulfato de sódio C.5.1
tropicamida B.6.1
tuberculina, derivado protéico purificado C.1.1
V
vacina BCG-ID C.7.1.1
vacina contra febre amarela C.7.1.1
vacina contra febre tifóide C.7.1.2
vacina contra Haemophilus influenzae B C.7.1.1
vacina contra hepatite A C.7.1.2
vacina contra hepatite B C.7.1.1
vacina contra influenza C.7.1.2
vacina contra meningococo AC C.7.1.2
vacina contra meningococo BC C.7.1.2
vacina contra meningococo conjugado C C.7.1.2
vacina contra pneumococo 23 V C.7.1.2
vacina contra pneumococo conjugado 7V C.7.1.2
vacina contra poliomielite C.7.1.1
vacina contra raiva - cultivo celular C.7.1.2
vacina contra raiva para uso humano C.7.1.1
vacina contra sarampo C.7.1.1
vacina contra varicela C.7.1.2
vacina dupla adulto C.7.1.1
vacina dupla infantil C.7.1.1
vacina inativadora contra poliomielite C.7.1.2
vacina tríplice C.7.1.1
vacina tríplice acelular C.7.1.2
vacina tríplice viral C.7.1.1
valproato de sódio B.5.1
vancomicina, cloridrato A.3.1.8
varfarina sódica B.4.2
vecurônio, brometo C.2.3
verapamil, cloridrato B.1.1/B.1.2/B.1.3.2
vimblastina, sulfato C.3.1.3.3
vincristina, sulfato C.3.1.3.3
violeta de genciana (v. metilrosanilina)
vitamina A (v. retinol)
vitamina B1 (v. tiamina)
vitamina B6 (v. piridoxina)
vitamina B12 (v. hidroxicobalamina)
Z
zidovudina A.3.3.2.1.1
zidovudina + lamivudina A.3.3.2.1.1
zinco, gliconato A.5.2
zinco, óxido B.7.5

TABELA 4

Nota: Redação conforme publicação oficial.

A. MEDICAMENTOS DE USO GERAL
A.1. ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS
A.1.1. Analgésicos não opióides
ácido acetilsalicílico
comprimido 500 mg
comprimido 100 mg
dipirona sódica
solução oral gotas 500 mg/mL
solução injetável 500 mg/mL (H,R)
paracetamol
comprimido 500 mg
solução oral gotas 100 mg/mL
A.1.2. Analgésicos opióides
codeína, fosfato
comprimido 30 mg sulcado (R)
fentanila, citrato
solução injetável 78,5 mcg (de fentanila)/mL (H,R)
morfina, cloridrato
solução injetável 10 mg/mL (R)
solução oral 2 mg/mL (R)
morfina, sulfato
comprimido 10 mg (R)
comprimido 30 mg (R)
solução injetável 10 mg/mL (R)
solução oral 2 mg/mL (R)
naloxona, cloridrato
solução injetável 0,4 mg/mL (H)
petidina, cloridrato
solução injetável 50 mg/mL (H,R)
A.1.3. Medicamentos antienxaqueca
ácido acetilsalicílico
comprimido 500 mg
amitriptilina, cloridrato
comprimido 25 mg
ergotamina, tartarato
comprimido sublingual 2 mg
paracetamol
comprimido 500 mg
propranolol, cloridrato
comprimido 40 mg
A.1.4. Antigotosos
alopurinol
comprimido 100 mg
colchicina
comprimido 0,5 mg
A.1.5. Antiinflamatórios esteróides
dexametasona, acetato ou fosfato dissódico
solução injetável 4 mg/mL
solução oral 0,1 mg/mL
hidrocortisona, succinato sódio
pó para solução injetável 100 mg (H)
pó para solução injetável 500 mg (H)
metilprednisolona, succinato sódico
pó para solução injetável 500 mg (H)
prednisona
comprimido 20 mg
comprimido 5 mg
A.1.6. Antiinflamatórios não-esteróides
ácido acetilsalicílico
comprimido 500 mg
ibuprofeno
comprimido 300 mg
solução oral 20 mg/mL
A.2. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA
dexclorfeniramina, maleato
comprimido 2 mg
solução oral 0,4 mg/mL
epinefrina, bitartarato ou cloridrato
solução injetável 1 mg/mL
prometazina, cloridrato
comprimido 25 mg
solução injetável 25 mg/mL (H)
A.3. ANTIINFECCIOSOS DE USO GERAL
A.3.1. Antibacterianos
A.3.1.1. Aminoglicosídeos
amicacina, sulfato
solução injetável 250 mg/mL (H,R)
solução injetável 50 mg/mL (H,R)
gentamicina, sulfato
solução injetável 10 mg/mL (H)
solução injetável 40 mg/mL (H)
A.3.1.2. Cefalosporinas
cefalexina sódica ou cloridrato
cápsula 500 mg
suspensão oral 50 mg/mL
cefazolina sódica
pó para solução injetável 1 g (H,R)
cefotaxima
frasco ampola 500 mg (H,R)
ceftazidima
pó para solução injetável 1 g (H,R)
ceftriaxona sódica
pó para solução injetável 1 g (H,R)
pó para solução injetável 250 mg (R)
A.3.1.3. Macrolídeos e Lincosamidas
claritromicina
comprimido revestido 250 mg
clindamicina, cloridrato
cápsula 150 mg
clindamicina, fosfato
solução injetável 150 mg/mL (H)
eritromicina, estearato ou etilssuccinato
cápsula 500 mg
comprimido revestido 500 mg
suspensão oral 25 mg/mL
A.3.1.4. Penicilinas
amoxicilina
cápsula 500 mg
pó para suspensão oral 50 mg/mL
amoxicilina + ácido clavulânico
comprimido revestido 500 mg + 125 mg
suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL
ampicilina sódica
pó para solução injetável 1 g (H)
pó para solução injetável 500 mg (H)
benzilpenicilina benzatina
pó para suspensão injetável 600.000 UI
pó para suspensão injetável 1.200.000 UI
benzilpenicilina potássica
pó para solução injetável 1.000.000 UI (H)
pó para solução injetável 5.000.000 UI (H)
benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica
suspensão injetável 300.000 UI+100.000 UI
fenoximetilpenicilina potássica
comprimido 500.000 UI
pó para suspensão oral 80.000 UI/mL
oxacilina sódica
pó para solução injetável 500 mg (H)
A.3.1.5. Quinolonas
ciprofloxacino, cloridrato
comprimido 250 mg
comprimido 500 mg
A.3.1.6. Sulfas a anti-sépticos urinários
nitrofurantoína
comprimido 100 mg
suspensão oral 5 mg/mL
sulfadiazina
comprimido 500 mg
sulfametoxazol + trimetoprima
comprimido 400 mg+80 mg
solução injetável 80 mg+16 mg/mL
suspensão oral 40 mg+8 mg/mL
sulfassalazina
comprimido 500 mg
A.3.1.7. Tetraciclinas
doxiciclina
drágea 100 mg
A.3.1.8. Outros
cloranfenicol
cápsula 250 mg (R)
comprimido revestido 250 mg (R)
cloranfenicol, palmitato
suspensão oral 25 mg/mL
cloranfenicol, succinato sódico
pó para solução injetável 500 mg (R)
metronidazol
solução injetável 500 mg (H)
vancomicina, cloridrato
pó para solução injetável 500 mg (H,R)
A.3.2. Antifúngicos
anfotericina B
solução injetável 50 mg
cetoconazol
comprimido 200 mg
flucitosina
comprimido 500 mg
fluconazol
cápsula 100 mg (R)
solução injetável 2 mg/mL (H,R)
nistatina
suspensão oral 100.000 UI/mL
A.3.3. Antivirais
A.3.3.1. Inibidores da polimerase
aciclovir
comprimido 200 mg
aciclovir sódico
pó para solução injetável 250 mg (H)
ganciclovir sódico
pó para solução injetável 500 mg (R)
A.3.3.2. Anti-retrovirais
A.3.3.2.1. Inibidores de transcriptase reversa
A.3.3.2.1.1. Inibidores de transcriptase reversa - análogos de nucleosídeo
abacavir
comprimido 300 mg (R)
solução oral 20 mg/mL (R)
didanosina
comprimido 25 mg (R)
comprimido 100 mg (R)
pó para solução oral 2 g (R)
estavudina
cápsula 30 mg (R)
cápsula 40 mg (R)
pó para solução oral 200 mg (1 mg/mL) (R)
lamivudina
comprimido 150 mg (R)
solução oral 10 mg/mL (R)
zidovudina
cápsula 100 mg
xarope 10 mg/mL (R)
solução injetável 10 mg/mL (H;R)
zidovudina+lamivudina
comprimido 300 mg+150 mg (R)
A.3.3.2.1.2. Inibidores de transcriptase reversa - não análogos de nucleosídeo
efavirenz
cápsula 50 mg (R)
cápsula 100 mg (R)
cápsula 200 mg (R)
nevirapina
comprimido 200 mg (R)
suspensão oral 10 mg/mL(R)
A.3.3.2.2. Inibidores de protease
amprenavir
cápsula 150 mg (R)
solução oral 15 mg/mL (R)
indinavir
cápsula 400 mg (R)
lopinavir + ritonavir
cápsula 133,3 mg/33,3 mg (R)
nelfinavir
comprimido 250 mg (R)
pó para solução oral 50 mg (nelfinavir)/g (R)
ritonavir
cápsula 100 mg (R)
solução oral 80 mg/mL (R)
saquinavir, messilato
cápsula 200 mg
A.4. ANTIINFECCIOSOS DE USO ESPECIAL E ANTIPARASITÁRIOS
A.4.1. Endemias focais
A.4.1.1. Filariose
dietilcarbamazina, citrato
comprimido 50 mg
ivermectina
comprimido 6 mg
A.4.1.2. Peste
cloranfenicol
comprimido revestido 250 mg (R)
cápsula 250 mg (R)
cloranfenicol, palmitato
suspensão oral 25 mg/ml
cloranfenicol, succinato sódio
pó para solução injetável 500 mg (R)
doxiciclina
drágea 100 mg
estreptomicina, sulfato
pó para solução injetável 1 g (R)
gentamicina, sulfato
solução injetável 10 mg/mL (H)
solução injetável 40 mg/mL (H)
A.4.1.3. Toxoplasmose
espiramicina
comprimido revestido 500 mg
pirimetamina
comprimido 25 mg
sulfadiazina
comprimido 500 mg
A.4.1.4. Tracoma
doxiciclina
drágea 100 mg
eritromicina, estearato ou etilsuccinato
comprimido revestido 500 mg
cápsula 500 mg
tetraciclina, cloridrato
pomada oftálmica 1%
A.4.2. Grandes endemias
A.4.2.1. Chagas
benzinidazol
comprimido 100 mg
A.4.2.2. Esquistossomose
praziquantel
comprimido 150 mg
comprimido 600 mg
A.4.2.3. Hanseníase
clofazimina
cápsula 50 mg (R)
cápsula 100 mg (R)
dapsona
comprimido 50 mg (R)
comprimido 100 mg (R)
minociclina
comprimido 100 mg (R)
ofloxacina
comprimido 400 mg (R)
rifampicina
cápsula 300 mg (R)
talidomida
comprimido 100 mg (R)
A.4.2.4. Leishmaniose
antimoniato de meglumina
solução injetável 300 mg/mL (85 mg/mL de antimônio)
pentamidina
solução injetável 300 mg
A.4.2.5. Malária
artemeter
solução injetável 80 mg/mL (R)
artesunato de sódio
comprimido 50 mg (R)
solução injetável 60 mg
clindamicina, cloridrato
cápsula 150 mg
cloroquina, cloridrato ou fosfato ou sulfato
solução injetável 50 mg/mL
cloroquina, fosfato ou sulfato
comprimido 150 mg
doxiciclina
drágea 100 mg
mefloquina, cloridrato
comprimido 250 mg (R)
primaquina, difosfato
comprimido 5 mg
comprimido 15 mg
quinina, dicloridrato
comprimido 500 mg
solução injetável 300 mg/mL
A.4.2.6. Tuberculose
ciprofloxacino, cloridrato
comprimido 250 mg
comprimido 500 mg
claritromicina
comprimido revestido 500 mg (R)
estreptomicina, sulfato
pó para solução injetável 1 g (R)
etambutol, cloridrato
comprimido 400 mg (R)
suspensão oral 25 mg/mL (R)
etionamida
comprimido rev. 250 mg (R)
isoniazida
comprimido 100 mg (R)
isoniazida + rifampicina
cápsula 100 mg+150 mg (R)
cápsula 200 mg+300 mg (R)
pirazinamida
comprimido 500 mg (R)
solução oral 30 mg/mL (R)
rifampicina
suspensão oral 20 mg/mL (R)
A.4.3. Parasitoses intestinais
albendazol
comprimido mastigável 400 mg
mebendazol
comprimido mastigável 100 mg
suspensão oral 20 mg/mL
metronidazol
comprimido 250 mg
comprimido 500 mg
suspensão oral 40 mg/mL
praziquantel
comprimido 150 mg
comprimido 600 mg
tiabendazol
comprimido 500 mg
suspensão oral 50 mg/mL
A.5. NUTRIENTES
A.5.1. Eletrólitos
potássio, cloreto
comprimido 600 mg
xarope 60 mg/mL
sais para reidratação oral
pó para solução oral
A.5.2. Minerais
ferrodextrano
solução injetável 50 mg Fe/mL (H)
ferroso, sulfato
comprimido Vermelho 40 mg Fe
fluoreto de sódio
solução bucal 2 mg/mL
zinco, gliconato
comprimido 50 mg
A.5.3 - Vitaminas
ácido fólico
comprimido 5 mg
calcitriol
cápsula 0,25 mcg (R)
solução injetável 1 mcg/mL (H,R)
hidroxicobalamina (vitamina B12)
solução injetável 1 mg/mL
piridoxina, cloridrato (vitamina B6)
comprimido 40 mg
retinol, palmitato (vitamina A)
cápsula 200.000 UI (R)
solução oleosa oral 150.000 UI/mL (R)
tiamina, cloridrato (vitamina B1)
comprimido 100 mg
tiamina, palmitato (vitamina B1)
solução injetável 100.000 UI/mL (R)
B. MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS
B.1. CARDIOVASCULAR
B.1.1. Antianginosos
ácido acetilsalicílico
comprimido 100 mg
dinitrato de isossorbida
comprimido sublingual 5 mg

heparina sódica
solução injetável 5.000 UI/mL (H)
mononitrato de isossorbida
comprimido 40 mg
solução injetável 10 mg/mL
nifedipino
comprimido liberação controlada 20 mg
propranolol, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
verapamil, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
B.1.2. Antiarrítmicos
amiodarona
comprimido 200 mg
solução injetável 50 mg/mL
lidocaína, cloridrato
solução injetável 2%
propranolol, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
quinidina, sulfato
comprimido 200 mg
verapamil, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
solução injetável 2,5 mg/mL
B.1.3. Anti-hipertensivos
B.1.3.1. Bloqueadores adrenérgicos
metildopa
comprimido revestido 250 mg
metoprolol, succinato ou tartarato
comprimido 50 mg
propranolol, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
B.1.3.2. Bloqueadores de canal de cálcio
nifedipino
comprimido liberação controlada 20 mg
verapamil, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
B.1.3.3. Diuréticos
espironolactona
comprimido 25 mg
hidroclorotiazida
Comprimido 25 mg
B.1.3.4. Inibidores da enzima conversora da angiotensina
captopril
comprimido 25 mg
enalapril
comprimido 5 mg
comprimido 20 mg
B.1.3.5. Vasodilatadores
hidralazina, cloridrato
comprimido 25 mg
solução injetável 20 mg/mL (H)
nitroprussiato de sódio
pó para solução injetável 50 mg (H)
B.1.4. Cardiotônicos
digoxina
comprimido 0,25 mg
solução injetável 0,25 mg/mL
solução oral gotas 0,5 mg/mL
B.1.5. Diuréticos
espironolactona
comprimido 25 mg
furosemida
comprimido 40 mg
solução injetável 10 mg/mL (H)
hidroclorotiazida
comprimido 25 mg
manitol
solução injetável 200 mg/mL (H)
B.1.6. Hipolipemiantes
atorvastatina
comprimido revestido 10 mg
sinvastatina
comprimido revestido 20 mg
B.1.7. Medicamentos usados no choque vascular
dobutamina, cloridrato
solução injetável 12,5 mg/mL (H)
dopamina, cloridrato
solução injetável 5 mg/mL (H)
solução injetável 40 mg/mL(H)
epinefrina, bitartarato ou cloridrato
solução injetável 1 mg/mL
B.2. DIGESTIVO
B.2.1. Antiácidos
hidróxido de alumínio e magnésio
comprimido mastigável 200 mg+200 mg
suspensão oral 35,6 mg+37 mg/mL
B.2.2. Antidiarréicos
ioperamida
comprimido 2 mg
B.2.3. Antieméticos
granisetrona
comprimido 1 mg(R)
solução injetável 1 mg/mL(H;R)
metoclopramida, cloridrato
comprimido 10 mg
solução injetável 5 mg/mL
solução oral 4 mg/mL
prometazina, cloridrato
comprimido 25 mg
B.2.4. Antiespamódicos
butilescopolamina, brometo
comprimido 10 mg
solução injetável 20 mg/mL
B.2.5. Antimicrobianos
amoxicilina
cápsula 500 mg
bismuto, citrato
comprimido 120 mg
claritromicina
cápsula 250 mg (R)
metronidazol
comprimido 250 mg
B.2.6. Anti-secretores
omeprazol
cápsula 10 mg
cápsula 20 mg
cápsula 40 mg
pó para solução injetável 40 mg (H)
ranitidina
comprimido 150 mg
solução injetável 25 mg/mL
B.2.7. Laxativos
glicerol
enema solução 120 mg/mL
supusitório para lactentes 72 mg
lactulose
solução oral 667 mg/mL
magnésio, sulfato
pó para solução oral 30g
B.3. ENDÓCRINO E REPRODUTOR
B.3.1. Hormônios hipofisários e relacionados
cabergolina
comprimido 0.5 mg (R)
desmopressina, acetato
solução injetável 4 mcg/mL (H,R)
oxitocina
solução injetável 5 UI/mL (H)
somatotrofina
solução injetável 4 UI/mL (R)
B.3.2. Hormonios sexuais e antagonistas
clomifeno, citrato
comprimido 50 mg (R)
estriol
comprimido 2 mg
creme vaginal 1%
estrogênios conjugados
creme vaginal 0,625 mg/g
drágea 0,625 mg
etinilestradiol
comprimido 0,05 mg
levonorgestrel + etinilestradiol
drágea 0,15 mg+0,03 mg
drágea 0,25 mg+0,05 mg
medroxiprogesterona, acetato
comprimido 5 mg
megestrol, acetato
comprimido 160 mg
comprimido 500 mg
noretisterona
comprimido 0,35 mg
comprimido 5 mg
tamoxifeno, citrato
comprimido 10 mg (R)
comprimido 20 mg (R)
testosterona
solução injetável 100 mg/mL (R)
B.3.3. Hormonios tireoideanos, medicamentos antitireoideanos e adjuvantes
iodo + iodeto de potássio
solução aquosa oral 50 mg+100 mg/mL
levotiroxina sódica
comprimido 25 mcg
comprimido 50 mcg
comprimido 100 mcg
liotironina
comprimido 25 mcg
comprimido 50 mcg
propiltiuracila
comprimido 50 mg
comprimido 100 mg
propranolol, cloridrato
comprimido 40 mg
comprimido 80 mg
B.3.4. Insulinas e outros agentes antidiabéticos
glibenclamida
comprimido 5 mg
insulina humana NPH
solução injetável 100 UI/mL
Insulina humana regular
solução injetável 100 UI/mL
metformina, cloridrato
comprimido 500 mg
comprimido 850 mg
B.3.5. Medicamentos que atuam na contratilidade uterina
ergometrina, maleato
comprimido 200 mcg
solução injetável 200 mcg/mL (H)
oxitocina
solução injetável 5 UI/mL (R)
salbutamol, sulfato
solução injetável 500 mcg/mL (H)
B.4. HEMATOPOIÉTICO
B.4.1. Antianêmicos
ácido fólico
comprimido 5 mg
eritropoetina humana recombinante
solução injetável 1.000 UI
solução injetável 2.000 UI
solução injetável 3.000 UI
solução injetável 4.000 UI
solução injetável 10.000 UI
ferrodextrano
solução injetável 50 mgFe/mL (H)
ferroso, sulfato
comprimido revestido 40 mgFe
solução oral 25 mgFe/mL
hidroxicobalamina (vitamina B12)
solução injetável 1 mg/mL
B.4.2. Anticoagulantes e antagonistas
fitomenadiona
solução injetável I.M. 10 mg/mL (H)
solução injetável I.V. 10 mg/mL (H)
heparina sódica
solução injetável 1.000 UI/mL (H)
solução injetável 5.000 UI/mL (H)
solução injetável subcutâneo 5.000 UI/0,25 mL
protamina, sulfato
solução injetável 10 mg/mL (H)
varfarina sódica
comprimido 1 mg
comprimido 5 mg
B.4.3. Antiplaquetários
ácido acetilsalicílico
comprimido 100 mg
B.4.4. Substitutos do plasma
albumina humana
solução injetável 200 mg/mL (H,R)
B.4.5. Trombolíticos
estreptoquinase
solução injetável 250.000 UI (H,R)
solução injetável 750.000 UI (H,R)
solução injetável 1.500.000 UI (H,R)
B.5. NERVOSO CENTRAL
B.5.1. Anticonvulsivantes
ácido valpróico
cápsula 250 mg
carbamazepina
comprimido 200 mg
xarope 20 mg/mL
clonazepam
comprimido 0,5 mg (R)
comprimido 2 mg (R)
solução oral gotas 2,5 mg/ml (R)
diazepam
solução injetável 5 mg/mL (H,R)
etossuccimida
cápsula 250 mg
xarope 50 mg/mL
fenitoína sódica
comprimido 100 mg
solução injetável 50 mg/mL (H)
suspensão oral 25 mg/mL
fenobarbital
comprimido 100 mg (R)
solução injetável 100 mg/mL (H)
solução oral gotas 40 mg/mL (R)
magnésio, sulfato
solução injetável 500 mg/mL (H)
valproato de sódio
xarope 50 mg/mL
B.5.2. Antidepressivos e antimaníacos
amitriptilina, cloridrato
comprimido 25 mg
clomipramina, cloridrato
cápsula 10 mg
cápsula 25 mg
fluoxetina
cápsula 20 mg
lítio, carbonato
Comprimido 300 mg (R)
nortriptilina, cloridrato
cápsula 10 mg
cápsula 50 mg
B.5.3. Antipsicóticos
clorpromazina, cloridrato
comprimido 25 mg
comprimido 100 mg
solução injetável 5 mg/mL (H)
solução oral 40 mg/mL
haloperidol
comprimido 1 mg
comprimido 5 mg
solução injetável 5 mg/mL (H)
solução oral 2 mg/mL
haloperidol, decanoato
solução injetável 70.52 mg/mL (H)
B.5.4. Antiparkinsonianos
biperideno, cloridrato
comprimido 2 mg
biperideno, lactato
solução injetável 5 mg/mL
levodopa + carbidopa
comprimido 250 mg+25 mg
selegilina
comprimido 5 mg
B.5.5. Hipnóticos e sedativos
clomipramina, cloridrato
cápsula 10 mg
cápsula 25 mg
diazepam
comprimido 2 mg (R)
comprimido 5 mg (R)
solução injetável 5 mg/mL (H,R)
midazolam
solução injetável 5 mg/mL(H;R)
solução oral 2 mg/mL (R)
midazolam, maleato
comprimido 15 mg (R)
prometazina, cloridrato
comprimido 25 mg
B.6. ORGÃOS DOS SENTIDOS
B.6.1. Agentes para diagnóstico oftalmológico
fluoresceína sódica
solução injetável 100 mg/mL (H)
solução oftálmica 10%
tropicamida
solução oftálmica 1%
B.6.2. Antiinfecciosos
gentamicina, sulfato
solução oftálmica 0,3%
prata, nitrato
solução oftálmica 1%
tetraciclina, cloridrato
pomada oftálmica 1%
B.6.3. Antiinflamatórios
dexametasona
solução oftálmica 0,1%
B.6.4. Anestésicos locais
tetracaína, cloridrato
solução oftálmica 5%
B.6.5. Midriáticos
atropina, sulfato
solução oftálmica 1%
solução oftálmica 0,5%
B.6.6. Mióticos e antiglaucomatosos
acetazolamida
comprimido 250 mg
pilocarpina, cloridrato ou nitrato
solução oftálmica 2%
timolol
solução oftálmica 0,25%
B.6.7. Substitutos da lágrima
metilcelulose
solução oftálmica 0,5%
B.7. PELE E MUCOSAS
B.7.1. Antiinfecciosos tópicos
ácido benzóico + ácido salicílico
pomada ou creme 6%+3%
metronidazol
creme vaginal 5%
miconazol, nitrato
creme 2%
creme vaginal 2%
gel oral 2%
loção 2%
pó 2%
neomicina, sulfato + bacitracina zíncica
pomada 5 mg+250 UI/g
nistatina
creme vaginal 25.000 UI/g
sulfadiazina de prata
pasta 1%
tiabendazol
pomada 5%
B.7.2. Antiinflamatórios tópicos e antipruriginosos
calamina
loção 8%
dexametasona
creme 0,1%
hidrocortisona, acetato
creme 1%
B.7.3. Ceratolíticos e ceratoplásticos
ácido salicílico
solução 5%
alcatrão
solução 5%
ditranol
pomada 0,1%
pomada 0,2%
fluoruracila
pomada 5% (R)
óleo mineral
óleo puro
peróxido de benzoíla
loção ou creme 5%
podofilina
solução 150 mg/mL em tintura de benjoim
solução oleosa 250 mg/mL
B.7.4. Escabicidas e pediculicidas
benzoato de benzila
emulsão tópica 250m/mL
permetrina
creme 5%
loção 10 mg/mL
B.7.5. Protetores dermatológicos
zinco, óxido
pasta 25%
B.8. RESPIRATÓRIO
B.8.1. Agentes tensoativos
beractanto ou alfaporactanto
solução injetável 25 mg/mL a 80 mg/mL
B.8.2. Antitussígenos
codeína, fosfato
solução oral 20 mg/mL (R)
B.8.3. Broncodilatadores e antiasmáticos
aminofilina
solução injetável 24 mg/mL (H)
beclometasona, dipropionato
aerossol 50 mcg/dose
aerossol 250 mcg/dose
cromoglicato de sódio
aerossol 500 mcg/dose
epinefrina, bitartarato ou cloridrato
solução injetável 1 mg/mL
hidrocortisona, succinato sódio
pó para solução injetável 100 mg (H)
pó para solução injetável 500 mg (H)
ipratrópio, brometo
aerossol bucal 0,02 mg/mL
solução para inalação 0,25 mg/mL
prednisona
comprimido 20 mg
comprimido 5 mg
salbutamol, sulfato
aerossol 100 mcg/dose
comprimido 2 mg
solução inalatória 5 mg/mL
solução injetável 500 mcg/mL
xarope 0,4 mg/mL
teofilina
comprimido liberação lenta 100 mg
comprimido liberação lenta 200 mg
B.8.4. Preparações nasais
cloreto de sódio
solução nasal 0,9%
C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS
C.1. AGENTES DIAGNÓSTICOS
C.1.1. Agentes para diagnóstico imunológico
tuberculina, derivado protéico purificado
solução injetável
C.1.2. Meios de contraste
ácido iopanóico
comprimido 500 mg (H)
amidotrizoato de meglumina e sódio
solução injetável 370 mg (iodo)/mL (H)
bário, sulfato
suspensão oral 1 g/mL (H)
ioxitalamato de meglumina e sódio
solução injetável 380 mg (iodo)/mL(H)
C.1.3. Outros agentes diagnósticos
fentolamina
solução injetável 10 mg/mL (H)
solução de iodo-iodeto
solução 20 mg (iodo)+40 mg (iodeto de potássio)/mL
C.2. ANESTÉSICOS
C.2.1. Anestésicos gerais
C.2.1.1. Anestésicos gerais de inalação
halotano
líquido inalatório (H)
isoflurano
líquido inalatório (H,R)
óxido nitroso
gás liquefeito (H)
C.2.1.2. Anestésicos gerais intravenosos
cetamina, cloridrato
solução injetável 50 mg/mL (H)
tiopental sódico
pó para solução injetável 1 g (H)
C.2.1.3. Fármacos adjuvantes de anestésicos gerais
atropina, sulfato
solução injetável 0,25 mg/mL (H)
diazepam
comprimido 5 mg (R)
solução injetável 5 mg/mL(H,R)
fentanila, citrato
solução injetável 7,85 mcg (fentanila)/mL (H,R)
flumazenila
solução injetável 0,5 mg/mL (H)
morfina, cloridrato ou sulfato
solução injetável 10 mg/mL (R)
naloxona, cloridrato
solução injetável 0,4 mg/mL (H)
C.2.2. Anestésicos locais
bupivacaína, cloridrato
solução injetável 0,25%
solução injetável 0,5%
bupivacaína, cloridrato + glicose
solução injetável 0,5%+8% (H)
lidocaína, cloridrato
solução injetável 1%
solução injetável 2%
solução injetável 5%
gel 2%
lidocaína, cloridrato 1% + epinefrina
solução injetável 1%+1:200.000
solução injetável 2%+1:200.000
solução injetável (uso odontológico) 2%+1:80.000
prilocaína + felipressina
solução injetável (uso odontológico) 3%+0,03 UI/mL
C.2.3. Bloqueadores musculares periféricos e anticolinesterásicos
atracúrio, besilato
solução injetável 10 mg/mL (H)
neostigmina, metilssulfato
solução injetável 500 mcg/mL (H)
pancurônio
solução injetável 2 mg/mL (H)
piridostigmina, brometo
comprimido 60 mg
suxametônio, cloridrato
solução injetável 50 mg/mL (H)
vecurônio, brometo
pó para solução injetável 10 mg (H)
C.3. ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES
C.3.1. Antineoplásicos
C.3.1.1. Alquilantes
ciclofosfamida
solução injetável 200 mg (H,R)
clorambucil
comprimido 2 mg (R)
clormetina, cloridrato
solução injetável 5 mg
dacarbazina
solução injetável 200 mg (H,R)
lomustina
cápsula 10 mg (R)
cápsula 40 mg (R)
melfalana
comprimido 2 mg (R)
procarbazina, cloridrato
cápsula 50 mg (R)
C.3.1.2. Antimetabólitos
citarabina
solução injetável 100 mg (H,R)
fluoruracila
creme 50 mg/g (R)
solução injetável 25 mg/mL (H,R)
hidroxiuréia
cápsula 500 mg (R)
mercaptopurina
comprimido 50 mg (R)
metotrexato de sódio
comprimido 2,5 mg (R)
solução injetável 50 mg (H,R)
tioguanina
comprimido 40 mg (R)
C.3.1.3. Produtos Naturais
C.3.1.3.1. Lignanas derivadas do Podophyllum peltatum e Podophyllum emodi
etoposida
cápsula 100 mg (R)
teniposida
solução injetável 10 mg/mL (H;R)
C.3.1.3.2. Taxanos derivados do Taxus brevifolia e Taxus baccata
docetaxel
solução injetável 20 mg (H;R)
solução injetável 80 mg (H;R)
paclitaxel
solução injetável 6 mg/mL (H;R)
C.3.1.3.3. Alcalóides derivados da Vinca roseus
vimblastina, sulfato
solução injetável 10 mg (H,R)
vincristina, sulfato
solução injetável 1 mg (H,R)
C.3.1.4. Antibióticos
bleomicina, sulfato
pó para solução injetável 15 UI (H,R)
dactinomicina
solução injetável 100 mcg (H,R)
doxorrubicina, cloridrato
solução injetável 10 mg (H,R)
solução injetável 50 mg (H,R)
C.3.1.5. Derivados de platina
cisplatina
solução injetável 10 mg (H,R)
solução injetável 25 mg (H,R)
solução injetável 50 mg (H,R)
C.3.1.6. Enzima Terapêutica
asparaginase
solução injetável 10.000 UI (H,R)
C.3.1.7. Bifosfatos
pamidronato
solução injetável 15 mg (H;R)
solução injetável 30 mg (H;R)
solução injetável 60 mg (H;R)
solução injetável 90 mg (H;R)
C.3.1.8. Análogo de purina
cladribina
solução injetável 1 mg/mL (H;R)
C.3.2. Adjuvantes da terapia antineoplásica
C.3.2.1. Folatos
folinato de cálcio
comprimido 15 mg
pó para solução injetável 50 mg
solução injetável 3 mg/ml
C.3.2.2. Antieméticos
granisetrona
comprimido 1 mg(R)
solução injetável 1 mg (H;R)
solução injetável 3 mg (H;R)
C.3.2.3. Profiláticos de cistite hemorrágica
mesna
comprimido revestido 400 mg (R)

comprimido revestido 600 mg (R)
solução injetável 100 mg/mL (4 mL) (H;R)
C.3.2.4. Corticosteróides
dexametasona, acetato ou fosfato
solução injetável 4 mg/mL
solução oral 0,1 mg/mL
metilprednisolona, succinato sódico
pó para solução injetável 500 mg (H)
prednisona
comprimido 20 mg
comprimido 5 mg
C.3.2.5. Análogo de hormônio liberador de gonadotrofina
leuprorrelina
solução injetável 3,75 mg/mL (R)
C.3.2.6. Progestogênios
megestrol, acetato
comprimido 160 mg
comprimido 500 mg
tamoxifeno, citrato
comprimido 10 mg (R)
comprimido 20 mg (R)
C.3.2.7. Inibidor de Aromatase Tipo I
exemestano
comprimido 25 mg (R)
C.3.2.8. Inibidor de Aromatase Tipo II
anastrozol
comprimido 1 mg (R)
azatioprina
comprimido 50 mg
ciclosporina
cápsula 25 mg
cápsula 50 mg
cápsula 100 mg
solução oral 100 mg/mL
metilprednisolona, succinato sódico
pó para solução injetável 500 mg (H)
C.4. IMUNOSSUPRESSORES
ciclofosfamida
solução injetável 200 mg (H,R)
prednisona
comprimido 5 mg
comprimido 20 mg
talidomida
comprimido 100 mg (R)
C.5. MEDICAMENTOS E ANTÍDOTOS PARA INTOXICAÇÕES EXÓGENAS
C.5.1. Específicos
acetilcisteína
solução injetável 10% (H)
atropina, sulfato
solução injetável 0,25 mg/mL (H)
deferoxamina, messilato
pó para solução injetável 500 mg
flumazenila
solução injetável 0,5 mg/mL (H)
folinato de cálcio
comprimido 15 mg
solução injetável 3 mg/mL (H)
metiltionínio, cloreto (azul de metileno)
solução injetável 10 mg/mL (H)
naloxona, cloridrato
solução injetável 0,4 mg/mL (H)
nitrito de sódio
cápsula 250 mg
penicilamina
solução injetável 0,5 mg/mL (H)
pralidoxima, messilato
solução injetável 50 mg/mL (H)
tiossulfato de sódio
solução injetável 250 mg/mL (H)
C.5.2. Não específicos
amônio, cloreto
comprimido revestido 1 g
bicarbonato de sódio
solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) (H)
carvão ativado
suspensão em sorbitol 70%
furosemida
solução injetável 10 mg/mL (H)
Ipeca
xarope 1,4 mg/mL
C.6. OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
C.6.1. Anti-sépticos e desinfetantes
clorexidina, digliconato
solução bucal 2%
solução degermante 4%
glutaraldeído
solução 2%
hipoclorito de sódio
solução 10 mg (cloro)/mL
iodopovidona
solução alcoólica 10 mg(iodo)/mL
solução aquosa 10 mg(iodo)/mL
solução degermante 10 mg(iodo)/mL
metilrosanilina, cloreto (violeta de genciana)
solução tópica 1%
permanganato de potássio
comprimido para solução tópica 100 mg
peróxido de hidrogênio (água oxigenada)
solução tópica 10 volumes
C.6.2. Hemoderivados
complexo protrombínico (AE = ou> 0,6 UI)
solução injetável 500 UI a 600 UI (H,R)
complexo protrombínico parcialmente ativado (AE = ou> 0,6 UI)
solução injetável 500 UI a 600 UI (H,R)
concentrado de fator IX (AE = ou> 50 UI)
solução injetável 200/300 UI (H,R)
solução injetável 500/600 UI (H,R)
concentrado de fator VIII (AE = ou> 2000 UI)
solução injetável 250 UI (H,R)
solução injetável 500 UI (H,R)
concentrado de fator VIII (AE = ou> 1000 UI)
solução injetável 250 UI (H,R)
solução injetável 500 UI (H,R)
concentrado de fator VIII (AE = ou> 1 UI)
solução injetável 250 UI (H,R)
solução injetável 500 UI (H,R)
concentrado de fator VIII (AE> 1 UI) (Von Willebrand)
solução injetável 250 UI (H,R)
solução injetável 500 UI (H,R)
concentrado de fator VII ativado (recombinante)
solução injetável 120K UI (H,R)
solução injetável 240K UI (H,R)
C.6.3. Nutrição e reposição hidroeletrolítica parenteral
água para injeção
ampola 5 mL
ampola 10 mL
frasco 500 mL
aminoácidos
solução injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)
aminoácidos para uso pediátrico
solução injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)
bicarbonato de sódio
solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) (H)
cálcio, gliconato
solução injetável 0,45 mEq/mL (10%) (H)
cloreto de sódio
solução injetável 0,9%
solução injetável 3,4 mEq (sódio)/mL (20%) (H)
fosfato monobásico de potássio
solução injetável 1,1 mmol/mL (H)
glicose
solução injetável 5% (H)
solução injetável 50% (H)
lipídios em emulsão 10%
emulsão injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)
potássio, cloreto
solução injetável 1,34 mEq (potássio)/mL (10%) (H,R)
solução de Ringer + lactato
solução injetável - cloreto (109 mEq) + sodio (129 mEq) + potássio (4 mEq) + cálcio (2,7 mEq) + lactato (26,8 mEq)/L (H)
C.6.4. Soluções para diálise
solução para diálise peritoneal com glicose 1,5%
bolsa de 2000 mL (H,R)
solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%
bolsa de 2000 mL (H,R)
solução para hemodiálise sem glicose e sem potássio
solução (H,R)
C.6.5. Dispositivos de contracepção
diafragmas vaginais
60 mm de diâmetro
65 mm de diâmetro
70 mm de diâmetro
75 mm de diâmetro
80 mm de diâmetro
85 mm de diâmetro
dispositivo intrauterino modelo T
380 mm2 (cobre)
nonoxinol
gel 5%
preservativo masculino
170 mm x 49 mm
180 mm x 52 mm
C.7. VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS
C.7.1. Vacinas e Toxóides
C.7.1.1. Para uso na rotina
vacina BCG-ID
liófilo para solução injetável 10 doses
liófilo para solução injetável 20 doses
vacina contra febre amarela
liófilo para solução injetável 5 doses
liófilo para solução injetável 50 doses
vacina contra Haemophilus influenzae B
solução injetável (unidose) 0,5 mL
vacina contra hepatite B
solução injetável 5 doses
solução injetável 10 doses
vacina contra raiva para uso humano
solução injetável (unidose) 1 mL
vacina contra sarampo
liófilo para solução injetável 5 doses
vacina dupla adulto
suspensão injetável 05 doses
suspensão injetável 10 doses
vacina dupla infantil
suspensão injetável unidose
vacina contra poliomielite
suspensão oral 20 doses
suspensão oral 25 doses
vacina tríplice
suspensão injetável 10 doses
vacina tríplice viral
liófilo para solução injetável 10 doses
C.7.1.2. Para grupos ou situações especiais
vacina contra febre tifóide
solução injetável 20 doses
vacina contra hepatite A
suspensão injetável (unidose) 0,5 mL
suspensão injetável (unidose) 1 mL
vacina contra influenza
solução injetável 1 dose
solução injetável 10 doses
vacina contra meningococo AC
liófilo para solução injetável 50 doses
vacina contra meningococo BC
suspensão injetável 20 doses
vacina contra meningococo conjugado C
suspensão injetável (unidose) 0,5 mL
vacina contra pneumococo 23 V
solução injetável (unidose) 0,5 mL
vacina contra pneumococo conjugado 7V
solução injetável 1 - 5 e 10 doses 0,5 mL
vacina contra raiva - cultivo celular
solução injetável (unidose) 1 mL
vacina contra varicela
liófilo solução injetável unidose
vacina inativadora contra poliomielite
solução injetável (unidose) 0,5 mL
vacina tríplice acelular
suspensão injetável (unidose) 0,5 mL
C.7.2. Soros e Imunoglobulinas
imunoglobulina anti-D
solução injetável 300 mcg
imunoglobulina anti-hepatite B
solução injetável 200 UI
imunoglobulina anti-rábica
solução injetável 150 UI
solução injetável 300 UI
imunoglobulina antitetânica
solução injetável 250 UI
imunoglobulina antivaricela zoster
solução injetável 125 UI
soro antiaracnídico
solução injetável 7,5 DMM/10mL
soro antibotrópico
solução injetável 10 mL
soro antibotrópico-crotálico
solução injetável 10 mL
soro antibotrópico-laquético
solução injetável 10 mL
soro antibotulínico
solução injetável 10 mL
soro anticrotálico
solução injetável 10 mL
soro antidiftérico
solução injetável 10 mL
soro antielapídico
solução injetável 10 mL
soro antiescorpiônico
solução injetável 7,5 DMM/10mL
soro antilatrodectus
solução injetável 10 mL
soro antilonomia
solução injetável 10 mL
soro antiloxocélico
solução injetável 10 mL
soro anti-rábico
solução injetável 5 mL
soro antitetânico
solução injetável 5 mL

TABELA 5

CONVENÇÕES
(H) Uso hospitalar, compreendendo emprego de medicamentos em pacientes
internados ou em pacientes ambulatoriais que necessitam de atendimento
especializado ou ainda quando a administração implique risco à saúde.
(R) Uso restrito, conforme os seguintes critérios:
1. Fármacos que são eficazes, mas têm inequívoco potencial de grave risco (ex.:
cloranfenicol, talidomida).
2. Fármacos que têm indicações bem específicas, só devendo ser utilizados em
Circunstâncias definidas (ex.: beractanto na doença da membrana hialina).
3. Fármacos que devem ser indicados por especialistas, em programas específicos
(ex.: antineoplásicos, anti-retrovirais).
4. Fármacos que, sob emprego errôneo, percam rapidamente sua eficácia (ex.:
antibióticos que se tornam pelo surgimento de resistência microbiana
adquirida).
5. Fármacos que, em razão de seu elevado custo, devem ser reservados para as
indicações em que se constituem tratamento de primeira escolha (ex.: albumina
humana no tratamento de grandes queimados, ciclosporina no controle da rejeição
em pacientes transplantados).
6. Fármacos psicotrópicos sujeitos a controle especial por causa do potencial de
induzir dependência (ex.: opióides e benzodiazepínicos).
A observância desses critérios deve ser regulamentada no plano federal, e, de forma complementar, no plano estadual, municipal e institucional, ressaltandose o
Papel das Comissões de Farmácia e Terapêutica e de consensos originados de
Grupos de especialistas.

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