Notas:

1) Revogada pela Portaria SIT/DSST nº 6, de 05.02.2001, DOU 07.02.2001.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A Secretária de Inspeção do Trabalho e o Diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolvem:

Art. 1º Alterar o quadro que se refere o artigo 405, que passa a vigorar com a seguinte redação:

SERVIÇOS PERIGOSOS OU INSALUBRE (INDEPENDENTE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

1. Afiação de instrumentos metálicos em rebolo ou esmeril.

2. Operações, manutenção e limpeza de máquinas, equipamentos e motores.

3. Construção civil ou pesada.(*)

4. Cantarias, preparação de cascalho.(*)

5. Trabalho na lixa das fábricas de chapéu e feltro.

6. Atividades de jateamento em geral.

7. Trabalho com minerais em geral, inclusive douração, prateação, niquelação.

8. Operações de materiais recicláveis para fabricação de papéis.

9. Preparação de plumas e crinas.(*)

10. Utilização de instrumentos perfurocortantes.

11. Produção e industrialização de fumo.

12. Fundições em geral.

13. Beneficiamento e industrialização do sisal.

14. Tecelagem, exceto a manual.(*)

15. Coleta, seleção e beneficiamento de lixo.

16. Atividades com exposição a agrotóxico.

17. Extração e beneficiamento de mármores e granitos.

18. Lavagem e lubrificação de veículos automotores.

19. Atividades com exposição a ruído contínuo ou intermitente, acima dos limites de tolerância estabelecidos nos anexos I e II, da NR-15 - Atividades e operações insalubre.

20. Atividades com exposição a radiações ionizantes.

21. Atividades sob pressão hiperbárica.

22. Atividades com exposição a radiações não-ionizantes (microondas, ultravioleta e laser).

23. Atividades com exposição a: arsênico, carvão mineral, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, silicatos, substâncias comprovadamente cancerígenas, benzeno, cádmio.

24. Atividades em contato com resíduos de animais deteriorados.

25. Atividades e operações com explosivos e inflamáveis.

26. Atividades em serviços de eletricidade.

LOCAIS PERIGOSOS OU INSALUBRE (INDEPENDENTE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

1. Trabalhos subterrâneos, pedreiras, garimpos e minerações em subsolo em céu aberto.(*)

2. Curtumes e industrialização do couro.(*)

3. Matadouro.(*)

4. Locais onde haver livre desprendimento de poeiras vegetais e minerais.

5. Cerâmicas.(*)

6. Olarias nas áreas de fornos e exposição à umidade excessiva.

7. Fábrica de botões e outros artefatos de nácar, de chifre ou osso.(*)

8. Fábricas de cimento.

9. Colchoarias.(*)

10. Fábricas de cortiças, cristais, de esmaltes, de estopas, de gesso, de louças, de vidros e vernises.(*)

11. Peleterias.(*)

12. Fábricas de porcelanas e produtos químicos.

Fábricas de artefatos de borracha.(*)

13. Destilarias e depósitos de álcool.

14. Fábricas de cerveja.(*)

15. Oficinas mecânicas e borracharias.

16. Câmaras frigoríficas.

17. Tinturarias.(*)

18. Lavanderias.(*)

19. Serralherias.(*)

20. Indústrias de móveis.(*)

21. Madeireiras e serrarias.(*)

22. Tinturarias e estamparias.(*)

23. Salinas.(*)

24. Carvoarias.(*)

25. Esgotos.

26. Hospitais, serviços de emergências, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana em que se tenha contato direto com os pacientes ou se manuseia objetos de uso destes pacientes não previamente esterilizados.

27. Hospitais, ambulatórios e postos de vacinação de animais, quando em contato direto com tais animais.

28. Contato em laboratórios com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos similares.

29. Cemitérios.

30. Estábulos e cavalariças.

(*) Salvo em atividades administrativas, fora das áreas de risco.

Art. 2º Aos serviços e locais não contemplados no presente Quadro aplicar-se-á a legislação específica.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA OLÍMPIA GONÇALVES

Secretaria de Inspeção do Trabalho

JUAREZ CORREIA BARROS JÚNIOR

Diretor de Segurança e Saúde no Trabalho"