O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/065 058/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos Letrozol 2,5mg comprimido, Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola e Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2008.

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

ONDE SE LÊ:

Art. 1º .....................................................................................:

ANEXO

LEIA-SE:

Art. 1º ....................................................................................:

ANEXO