Publicado no DOE - RJ em 30 set 2004
Dispõe sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91, no que se refere aos equipamentos industriais que menciona.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA
Art. 1º Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais arrolados no Anexo I deste Decreto, de forma que a base tributária seja equivalente, nas operações interestaduais com consumidor ou usuário final, não contribuintes do ICMS, e nas operações internas, a 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento). (Redação dada ao caput pelo Decreto nº 36.846, de 03.01.2005, DOE RJ de 06.01.2005)
Parágrafo único - Para os fins deste Decreto, entende-se como máquina e aparelho, mecânico, com função própria, não especificado nem compreendido em outras posições do Capítulo 84 da NBM, o módulo de geração de energia a ser utilizado na Plataforma de Re-bombeio Autônoma 1 - PRA-1, com o intuito de ampliar a malha de escoamento da produção de petróleo da Bacia de Campos.
Art. 2º Fica dispensado o estorno do crédito do imposto relativo à entrada de mercadoria cuja operação subseqüente seja beneficiada pela redução da base de cálculo de que trata o presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2004.
ROSINHA GAROTINHO
Ref. ao Proc. n.º E-28/193/2004
ANEXO
CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 52/91MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
| TEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGO DA NBM/SH |
| Válvula | 8481.80.9910 |
| Redação anterior, acrescido pelo Conv. 11/94, efeitos de 23.04.94 a 20.11.95. | |
| Válvula | 7307.19.0300 |
| Brocas | 8207.12.0100 |
| Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar | 8207.30.0000 |
| 1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS | |
| 1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida" | 8402.11.0000 a 8402.20.0200 |
| 1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 | 8404.10.0100 |
| 1.03 Condensadores para máquinas a vapor | 8404.20.0000 |
| 1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar | 8405.10.0100 |
| 1.05 Outros | 8405.10.9900 |
| 2. TURBINAS A VAPOR | |
| 2.01 Para a propulsão de embarcações | 8406.11.0000 |
| 2.02 Outras | 8406.19.0000 |
| 3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES | |
| 3.01 Turbinas e rodas hidráulicas | 8410.11.0000 a 8410.13.0000 |
| 3.02 Reguladores | 8410.90.0100 |
| 4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES | |
| 4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras | 8412.80.0100 |
| 4.02 Outros | 8412.80.9900 |
| Outras bombas centrífugas | 8413.70.0000 |
| 5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES | |
| 5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo: | |
| a) de parafuso | 8414.80.0201 |
| b) de lóbulos paralelos ("roots") | 8414.80.0202 |
| c) de anel líquido | 8414.80.0203 |
| d) qualquer outro | 8414.80.0299 |
| 5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo: | |
| a) de pistão | 8414.80.0301 |
| b) qualquer outro | 8414.80.0399 |
| 5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo: | |
| a) de parafuso | 8414.80.0101 |
| b) de lóbulos paralelos ("roots") | 8414.80.0402 |
| c) de anel líquido | 8414.80.0403 |
| d) centrífugos (radiais) | 8414.80.0403 |
| e) axiais | 8414.80.0405 |
| f) qualquer outro | 8414.80.0499 |
| 6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR | |
| 6.01 Queimadores: | |
| a) de combustíveis líquidos | 8416.10.0000 |
| b) de gases | 8416.20.0100 |
| c) de carvão pulverizado | 8416.20.0200 |
| d) outros | 8416.20.9900 |
| 6.02 Fornalhas automáticas | 8416.30.0100 |
| 6.03 Grelhas mecânicas | 8416.30.0200 |
| 6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas | 8416.30.0300 |
| 6.05 Outros | 8416.30.9900 |
| 6.06 Ventaneiras | 8416.90.0000 |
| 7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS | |
| 7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot" | 8417.10.0101 |
| 7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos | 8417.10.0199 |
| 7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais | 8417.10.0200 |
| 7.04 Fornos industriais para cementação | 8417.10.0300 |
| 7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão | 8417.10.0400 |
| 7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento | 8417.10.0500 |
| 7.07 Outros | 8417.10.9900 |
| 7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos | 8417.20.0000 |
| 7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira | 8417.80.0100 |
| 7.10 Outros | 8417.80.9900 |
| 8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO | |
| 8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas | 8418.69.0300 |
| 8.02 Sorveteiras industriais | 8418.69.0400 |
| 8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum | 8418.69.0500 |
| 9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA | |
| 9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões | 8419.32.0000 |
| 9.02 Outros | 8419.39.0000 |
| 9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação | 8419.40.0000 |
| 9.04 Trocadores (permutadores) de calor: | |
| a) de placas | 8419.50.9901 |
| b) qualquer outro | 8419.50.9999 |
| 9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases | 8419.60.0000 |
| 9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: | |
| a) autoclaves | 8419.81.0200 |
| b) outros | 8419.81.9900 |
| 9.07 Outros aquecedores e arrefecedores | 8419.89.0199 |
| 9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201) | 8419.89.0299 |
| 9.09 Estufas | 8419.89.0300 |
| 9.10 Evaporadores | 8419.89.0400 |
| 9.11 Aparelhos de torrefação | 8419.89.0500 |
| 9.12 Outros | 8419.89.9900 |
| 10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS | |
| 10.01 Calandras | 8420.10.0100 |
| 10.02 Laminadores | 8420.10.0200 |
| 10.03 Cilindros | 8420.91.0000 |
| 11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS | |
| 11.01 Desnatadeiras | 8421.11.0000 |
| 11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100) | 8421.12.9900 |
| 11.03 Centrifugadores para laboratório | 8421.19.0200 |
| 11.04 Centrifugadores para indústria açucareira | 8421.19.0300 |
| 11.05 Extratores centrífugos de mel | 8421.19.0400 |
| Aparelhos para filtrar ou depurar gases | 8421.39.9900 |
| 12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS | |
| 12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes | 8422.20.0000 |
| 12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas | 8422.30.0100 |
| 12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos. | 8422.30.0200 |
| 12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro | 8422.30.0300 |
| 12.05 Outros | 8422.30.9900 |
| 12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias | 8422.40.0100 a 8422.40.9900 |
| 13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL | |
| 13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores | 8423.20.0000 |
| 13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido | 8423.30.0100 |
| 13.03 Balanças ou básculas dosadoras | 8423.30.0200 |
| 13.04 Outros | 8423.30.9900 |
| 13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão | 8423.81.0100 |
| 13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação |
8423.81.0200 8423.82.0200 e 8423.89.0200 |
| 14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO | |
| 14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes | 8424.20.0000 |
| 14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo | 8424.30.0100 |
| 14.03 Outros | 8424.30.9900 |
| 14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio | 8424.89.0100 |
| 14.05 Outros | 8424.89.9900 |
| 15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO | |
| 15.01 Talhas, cadernais e moitões | 8425.11.0100 a 8425.19.9900 |
| 15.02 Guinchos e cabrestantes | 8425.20.0100 a 8425.39.0200 |
| 15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo | 8426.11.0000 |
| 15.04 Guindastes de torre | 8426.20.0000 |
| 15.05 Guindastes de pórtico | 8426.30.0000 |
| 15.06 Guindastes | 8426.99.0100 |
| 15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua | 8427.90.0100 |
| 15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas | 8428.10.0000 |
| 15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos | 8428.20.0000 |
| 15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias | 8428.31.0100 a 8428.39.9900 |
| 16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS | |
| 16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite | 8434.20.0100 |
| 16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga: | |
| a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras | 8434.20.0201 |
| b) qualquer outra | 8434.20.0299 |
| 16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos | 8434.20.9900 |
| 17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES | |
| 17.01 Máquinas e aparelhos | 8435.10.0000 |
| 18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM | |
| 18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos | 8437.10.0000 |
| 18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos | 8437.80.0100 |
| 18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos | 8437.80.0200 |
| 19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | |
| 19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias | 8438.10.0000 |
| 19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria | 8438.20.0100 |
| 19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate: | |
| a) para moagem ou esmagamento de grãos | 8438.20.0201 |
| b) qualquer outro | 8438.20.0299 |
| 19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar: | |
| a) para extração de caldo de cana-de-açúcar | 8438.30.0100 |
| b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar | 8438.30.0200 |
| 19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira | 8438.40.0000 |
| 19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes | 8438.50.0000 |
| 19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas | 8438.60.0000 |
| 19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos | 8438.80.0100 |
| 20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM | |
| 20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas: | |
| a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta | 8439.10.0100 |
| b) crivos e classificadores-depuradores de pasta | 8439.10.0200 |
| c) refinadoras | 8439.10.0300 |
| d) outros | 8439.10.9900 |
| 20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão: | |
| a) máquinas contínuas de mesa plana | 8439.20.0100 |
| b) outros | 8439.20.9900 |
| 20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão: | |
| a) bobinadoras-esticadoras | 8439.30.0100 |
| b) máquinas para impregnar | 8439.30.0200 |
| c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado | 8439.30.0300 |
| d) outros | 8439.30.9900 |
| 20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos | 8440.10.0100 |
| 20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos | 8440.10.9900 |
| 20.06 Cortadeiras | 8441.10.0000 |
| 20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes | 8441.20.0000 |
| 20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem | 8441.30.0000 |
| 20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas | 8441.30.0100 |
| 20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão | 8441.40.0000 |
| 20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes | 8441.80.0100 |
| 20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte | 8441.80.0200 |
| 20.13 Outros | 8441.80.9900 |
| 21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA | |
| 21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico | 8442.10.0000 |
| 21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor | 8442.20.0100 |
| 21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset: | |
| a) alimentadas por bobinas | 8443.11.0000 |
| b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm | 8443.12.9900 |
| c) outros | 8443.19.0000 |
| 21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos): | |
| a) alimentadas por bobinas | 8443.21.0000 |
| b) outros | 8443.29.0000 |
| 21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos | 8443.30.0000 |
| 21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos | 8443.40.0000 |
| 21.07 Máquinas rotativas para rotogravura | 8443.50.0100 |
| 21.08 Outros | 8443.50.9900 |
| 21.09 Dobradores | 8443.60.0100 |
| 21.10 Coladores ou engomadores | 8443.60.0200 |
| 21.11 Numeradores automáticos | 8443.60.0300 |
| 21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão | 8443.60.9900 |
| 22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO | |
| 22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 8444.00.0100 |
| 22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias | 8444.00.0201 |
| 22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias | 8444.00.0299 |
| 22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis: | |
| a) cardas | 8445.11.0000 |
| b) Penteadoras | 8445.12.0000 |
| c) Bancas de estiramento (bancas de fuso) | 8445.13.0000 |
| d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda | 8445.19.0100 |
| e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem | 8445.19.0201 |
| f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão | 8445.19.0202 |
| g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais | 8445.19.0203 |
| h) Batedores e abridores-batedores | 8445.19.0204 |
| i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama | 8445.19.0205 |
| j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã | 8445.19.0206 |
| l) Abridores de fardos e carregadores automáticos | 8445.19.0207 |
| m) Abridores de fibras ou diabos | 8445.19.0208 |
| n) Outras | 8445.19.0299 |
| 22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis: | |
| a) Espateladeiras e sacudideiras | 8445.20.0100 |
| b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas | 8445.20.0200 |
| c) Passadeiras | 8445.20.0300 |
| d) Maçaroqueiras | 8445.20.0400 |
| e) Fiadeiras | 8445.20.0500 |
| f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas | 8445.20.0600 |
| g) Outras | 8445.20.9900 |
| 22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis: | |
| a) Retorcedeiras | 8445.30.0100 |
| b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes | 8445.30.0200 |
| c) Outras | 8445.30.9900 |
| 22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis: | |
| a) Bobinadeiras automáticas | 8445.40.0101 |
| b) Bobinadeiras não automáticas | 8445.40.0200 |
| c) Espuladeiras automáticas | 8445.40.0301 |
| d) Meadeiras | 8445.40.0400 |
| e) Outras | 8445.40.9900 |
| 22.08 Urdideiras | 8445.90.0100 |
| 22.09 Engomadeiras de fio | 8445.90.0200 |
| 22.10 Passadeiras para liço e pente | 8445.90.0300 |
| 22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras | 8445.90.0400 |
| 22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela | 8445.90.0500 |
| 22.13 Outras | 8445.90.9900 |
| 23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA | |
| 23.01Teares para tecidos | 8446.10.0100 a 8446.30.9999 |
| 23.02 Teares circulares para malhas | 8447.11.0000 e 8447.12.0000 |
| 23.03 Teares retilíneos para malhas: | |
| a) máquinas motorizadas para tricotar | 8447.20.0102 |
| b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape | 8447.20.0103 |
| c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape | 8447.20.0104 |
| d) máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável | 8447.20.0105 |
| e) qualquer outro | 8447.20.0199 |
| 23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage") | 8447.20.0200 |
| 23.05 Máquinas automáticas para bordado | 8447.90.0100 |
| 23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede | 8447.90.0200 |
| 23.07 Outros | 8447.90.9900 |
| 23.08 Ratleras (maquinetas) para liços | 8448.11.0100 |
| 23.09 Mecanismos "Jacquard" | 8448.11.0200 |
| 23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração | 8448.11.9900 |
| 23.11 Mecanismos troca-lançadeiras | 8448.19.0201 |
| 23.12 Mecanismos troca-espulas | 8448.19.0202 |
| 23.13 Máquinas automáticas de atar fios | 8448.19.0203 |
| 23.14 Outros | 8448.19.0299 e 8448.19.9900 |
| 24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA | |
| 24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro | 8449.00.0100 |
| 24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro | 8449.00.0200 |
| 24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro | 8449.00.0200 |
| 25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL | |
| 25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca: | |
| a) inteiramente automática | 8450.11.9900 |
| b) com secador centrífugo incorporado | 8450.12.9900 |
| c) outras | 8450.19.9900 |
| 25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca | 8450.20.0000 |
| 25.03 Máquinas industriais para lavar a seco | 8451.10.0000 |
| 25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca | 8451.21.9900 |
| 25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca | 8451.29.0000 |
| 25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras | 8451.30.0000 |
| 25.07 Máquinas para lavar, industriais | 8451.40.0100 |
| 25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido | 8451.40.0200 |
| 25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir | 8451.40.9900 |
| 25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos | 8451.50.0000 |
| 25.11 Máquinas de mercerizar fios | 8451.80.0100 |
| 25.12 Máquinas de mercerizar tecidos | 8451.80.0200 |
| 25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido | 8451.80.0300 |
| 25.14 Alargadoras ou ramas | 8451.80.0400 |
| 25.15 Tosadouras | 8451.80.0500 |
| 25.16 Outras | 8451.80.9999 |
| 26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM | |
| 26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas: | |
| a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) | 8452.21.0100 |
| b) para costurar tecidos | 8452.21.0200 |
| c) de remalhar | 8452.21.9900 |
| 26.02 Outras máquinas de costura: | |
| a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) | 8452.29.0100 |
| b) para costurar tecidos | 8452.29.0200 |
| c) para remalhar | 8452.29.9900 |
| 27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA | |
| 27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele | 8453.10.0100 |
| 27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele | 8453.10.0200 |
| 27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele | 8453.10.0300 |
| 27.04 Outros | 8453.10.9900 |
| 27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados | 8453.20.0000 |
| 27.06 Outros | 8453.80.0000 |
| 28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO | |
| 28.01 Conversores | 8454.10.0000 |
| 28.02 Lingoteiras | 8454.20.0100 |
| 28.03 Colheres de fundição | 8454.20.9900 |
| 28.04 Máquinas de vazar sob pressão | 8454.30.0100 |
| 28.05 Máquinas de moldar por centrifugação | 8454.30.0200 |
| 28.06 Outras máquinas de vazar (moldar) | 8454.30.9900 |
| 29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS | |
| 29.01 Laminadores de tubos | 8455.10.0000 |
| 29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio: | |
| a) para chapas | 8455.21.0100 |
| b) para fios | 8455.21.0200 |
| c) outros | 8455.21.9900 |
| 29.03 Laminadores a frio: | |
| a) para chapas | 8455.22.0100 |
| b) para fios | 8455.22.0200 |
| c) outros | 8455.22.9900 |
| 29.04 Cilindros de laminadores | 8455.30.0000 |
| 30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS | |
| 30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão | 8456.30.0100 |
| 30.02 Centros de usinagem (maquinagem) | 8457.10.0000 |
| 30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station") | 8457.20.0000 |
| 30.04 Máquinas de estações múltiplas | 8457.30.0000 |
| 30.05 Tornos | 8458.11.0101 a 8458.99.9900 |
| 30.06 Máquinas-ferramentas para furar: | |
| a) unidade com cabeça deslizante | 8459.10.0100 a 8459.10.9900 |
| b) de comando numérico | 8459.21.0100 a 8459.21.9999 |
| c) outras | 8459.29.0100 a 8459.29.9999 |
| 30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras: | |
| a) de comando numérico | 8459.31.0000 |
| b) outras escareadoras-fresadoras | 8459.39.0000 |
| c) outras máquinas para escarear | 8459.40.0000 |
| 30.08 Máquinas para fresar: | |
| a) de console, de comando numérico | 8459.51.0100 a 8459.51.9900 |
| b) outras, de console | 8459.59.0100 a 8459.59.9900 |
| c) outras, de comando numérico | 8459.61.0100 a 8459.61.9900 |
| d) outras | 8459.69.0100 a 8459.69.9900 |
| 30.09 Outras máquinas para roscar | 8459.70.0000 |
| 30.10 Máquinas para retificar: | |
| a) superfícies planas, de comando numérico | 8460.11.0100 a 8460.11.9900 |
| b) outras, para retificar superfícies planas | 8460.19.0100 a 8460.19.9900 |
| c) outras, de comando numérico | 8460.21.0000 |
| d) outras | 8460.29.0000 |
| 30.11 Máquinas para afiar: | |
| a) de comando numérico | 8460.31.0000 |
| b) outras | 8460.39.0000 |
| 30.12 Máquinas para brunir | 8460.40.0000 |
| 30.13 Esmerilhadeiras | 8460.90.0100 |
| 30.14 Politriz de bancada | 8460.90.0200 |
| 30.15 Outras | 8460.90.9900 |
| 30.16 Máquinas para aplainar | 8461.10.0100 a 8461.10.9900 |
| 30.17 Plainas-limadoras | 8461.20.0100 |
| 30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras | 8461.20.0200 |
| 30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar | 8461.20.0100 e 8461.02.0200 |
| 30.20 Mandriladeiras | 8461.30.0100 a 8461.30.9900 |
| 30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens: | |
| a) máquinas para cortar engrenagens | 8461.40.0100 |
| b) retificadoras de engrenagens | 8461.40.9901 |
| c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo | 8461.40.9902 |
| d) qualquer outra | 8461.40.9999 |
| 30.22 Máquinas para serrar ou seccionar: | |
| a) serra circular | 8461.50.0101 |
| b) serra de fita sem fim | 8461.50.0102 |
| c) serra de fita, alternativa | 8461.50.0103 |
| d) qualquer outra serra | 8461.50.0199 |
| e) cortadeiras | 8461.50.0200 |
| 30.23 Desbastadeiras | 8461.90.0100 |
| 30.24 Filetadeiras | 8461.90.0200 |
| 30.25 Outras | 8461.90.9900 |
| 30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes | 8462.10.0000 |
| 30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar: | |
| a) de comando numérico | 8462.21.0000 |
| b) outras | 8462.29.0000 |
| 30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | |
| a) de comando numérico | 8462.31.0101 a 8462.31.9900 |
| b) outras | 8462.39.0101 a 8462.39.9900 |
| 30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | |
| a) de comando numérico | 8462.41.0000 |
| b) outras | 8462.49.0000 |
| 30.30 Prensas: | |
| a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.91.0100 |
| b) outras | 8462.91.9900 |
| c) para moldagem de pós metálicos por sinterização | 8462.99.0100 |
| 30.31 Máquinas extrusoras | 8462.99.0300 |
| 30.32 Outros | 8462.99.9900 |
| 30.33 Bancas: | |
| a) para estirar fios | 8463.10.0100 |
| b) para estirar tubos | 8463.10.0200 |
| c) outras | 8463.10.9900 |
| 30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem | 8463.20.0000 |
| 30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 8463.30.0000 |
| 30.36 Trefiladeiras manuais | 8463.90.0100 |
| 30.37 Outras | 8463.90.9900 |
| 31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO | |
| 31.01 Máquinas para serrar: | |
| a) para trabalhar produtos cerâmicos | 8464.10.0100 |
| b) para trabalhar vidro a frio | 8464.10.0200 |
| c) outras | 8464.10.9900 |
| 31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir: | |
| a) para trabalhar produtos cerâmicos | 8464.20.0100 |
| b) para trabalhar vidro a frio | 8464.20.0200 |
| c) outras | 8464.20.9900 |
| 31.03 Outras máquinas-ferramentas: | |
| a) para trabalhar produtos cerâmicos | 8464.90.0100 |
| b) para trabalhar vidro a frio | 8464.90.0200 |
| c) outras | 8464.90.9900 |
| 32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES | |
| 32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas: | |
| a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) | 8465.10.0100 |
| b) outras | 8465.10.9900 |
| 32.02 Máquinas de serrar: | |
| a) circular, para madeira | 8465.91.0100 |
| b) de fita, para madeira | 8465.91.0200 |
| c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas | 8465.91.0300 |
| d) outras | 8465.91.9900 |
| 32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar: | |
| a) plaina-desempenadeira | 8465.92.0101 |
| b) plaina de 3 ou 4 faces | 8465.92.0102 |
| c) qualquer outra plaina | 8465.92.0199 |
| d) tupias | 8565.92.0200 |
| e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras | 8465.92.0300 |
| f) outras | 8465.92.9900 |
| 32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir: | |
| a) lixadeiras | 8465.93.0100 |
| b) outras | 8465.93.9900 |
| 32.05 Máquinas para arquear ou para reunir: | |
| a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas | 8465.94.0100 |
| b) outras | 8465.94.9900 |
| 32.06 Máquinas para furar ou para escatelar: | |
| a) máquinas para furar | 8465.95.0100 |
| b) outras | 8465.95.9900 |
| 32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar: | |
| a) máquinas para desenrolar madeira | 8465.96.0100 |
| b) outras | 8465.96.9900 |
| 32.08 Outras: | |
| a) máquinas para descascar madeira | 8465.99.0100 |
| b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira | 8465.99.0200 |
| c) Torno tipicamente copiador | 8465.99.0301 |
| d) qualquer outro torno | 8465.99.0399 |
| e) máquinas para copiar ou reproduzir | 8465.99.0400 |
| f) moinhos para fabricação de farinha de madeira | 8465.99.0500 |
| g) máquinas para fabricação de botões de madeira | 8465.99.0600 |
| h) outros | 8465.99.9900 |
| 33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM | |
| 33.01 Dispositivos copiadores | 8466.30.0100 |
| 33.02 Divisores de retificação | 8466.30.9900 |
| 33.03 Outras: | |
| a) para máquinas da posição 8464 da NBM: | |
| a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos | 8466.91.0100 |
| a.2) de máquinas para trabalhar concreto | 8466.91.0200 |
| a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro | 8466.91.0300 |
| a.4) outros | 8466.91.9900 |
| b) para máquinas da posição 8465 da NBM: | |
| b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas | 8466.92.0100 |
| b.2) de máquinas para serrar | 8466.92.0200 |
| b.3) de plaina desempenadeira | 8466.92.0301 |
| b.4) de outras plainas | 8466.92.0302 |
| b.5) de tupias | 8466.92.0303 |
| b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras | 8466.92.0304 |
| b.7) de máquinas para furar | 8466.92.0601 |
| b.8) de máquinas para desenrolar madeira | 8466.92.0701 |
| b.9) de máquinas para descascar madeira | 8466.92.0800 |
| b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira | 8466.92.0900 |
| b.11) porta-peças para tornos | 8466.20.0100 |
| b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir | 8466.92.1100 |
| b.13) de tornos | 8466.92.1000 |
| c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM | 8466.93.0101 |
| d) para máquinas da posição 8457 da NBM | 8466.93.0200 |
| e) para máquinas da posição 8458 da NBM | 8466.93.0300 |
| f) para máquinas da posição 8459 da NBM | 8466.93.0400 |
| g) para máquinas da posição 8460 da NBM | 8466.93.0500 |
| h) para máquinas da posição 8461 da NBM | 8466.93.0600 |
| i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM: | |
| i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes | 8466.94.0100 |
| i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar | 8466.94.0200 |
| i.3) de máquinas extrusoras | 8466.94.0300 |
| i.4) de máquinas para estirar fios | 8466.94.0400 |
| i.5) de máquinas para estirar tubos | 8466.94.0500 |
| i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar | 8466.94.9900 |
| i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar | 8466.94.9900 |
| i.8) de máquinas extrusoras | 8466.94.9900 |
| i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem | 8466.94.9900 |
| i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal | 8466.94.9900 |
| i.11) de trefiladeiras manuais | 8466.94.9900 |
| i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios | 8466.94.9900 |
| i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas | 8466.94.9900 |
| 34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL | |
| 34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas | 8467.11.0100 |
| 34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas | 8467.11.9900 |
| 34.03 Martelos ou marteletes | 8467.19.0100 |
| 34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação | 8467.19.0200 |
| 34.05 Outras | 8467.19.9900 |
| 34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico | 8467.89.0000 |
| 35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL | |
| 35.01 Maçaricos de uso manual | 8468.10.0000 |
| 35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás: | |
| a) para soldar matérias termo-plásticas | 8468.20.0101 |
| b) qualquer outro para soldar ou cortar | 8468.20.0199 |
| c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial | 8468.20.0201 |
| d) qualquer outro para têmpera superficial | 8468.20.0299 |
| e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção | 8468.80.0100 |
| f) outros | 8468.80.9900 |
| 36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO | |
| 36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar | 8474.10.0101 a 8474.10.9900 |
| 36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar | 8474.20.0100 a 8474.20.9900 |
| 36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: | |
| a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento | 8474.31.0000 |
| b) máquinas para misturar matérias minerais com betume | 8474.32.0000 |
| c) outras | 8474.39.0000 |
| 36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto | 8474.80.0100 |
| 36.05 Máquinas para fabricar tijolos | 8474.80.0200 |
| 36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição | 8474.80.0300 |
| 36.07 Outras | 8474.80.9900 |
| 37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS | |
| 37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro | 8475.10.0000 |
| 37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro | 8475.20.0100 |
| 37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes | 8475.20.0200 |
| 37.04 Outras | 8475.20.9900 |
| 38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO | |
| 38.01 Máquinas de moldar por injeção: | |
| a) de fechamento horizontal | 8477.10.0100 |
| b) outras | 8477.10.9900 |
| 38.02 Extrusoras | 8477.20.0000 |
| 38.03 Máquinas de soldar por insuflação | 8477.30.0000 |
| 38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar | 8477.40.0000 |
| 38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar | 8477.51.0000 |
| 38.06 Prensas | 8477.59.0100 |
| 38.07 Outras | 8477.59.9900 |
| 38.08 Outras máquinas e aparelhos | 8477.80.0000 |
| 39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO) | |
| 39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes | 8478.10.0100 |
| 39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha | 8478.10.9900 |
| 39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha | 8478.10.9900 |
| 39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas | 8478.10.9900 |
| 39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha | 8478.10.9900 |
| 39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha | 8478.10.9900 |
| 39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha | 8478.10.9900 |
| 40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM | |
| 40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal | 8479.20.0100 |
| 40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal | 8479.20.0200 |
| 40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça | 8479.30.0000 |
| 40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos | 8479.40.0000 |
| 40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos | 8479.81.0000 |
| 40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas | 8479.89.0400 |
| Packer (obturador) | 8479.89.9900 |
| 40.07 Outras máquinas e aparelhos | 8479.89.9900 |
| 41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES | |
| 41.01 Caixas de fundição | 8480.10.0000 |
| 41.02 Modelos para moldes: | |
| a) de madeira | 8480.30.0100 |
| b) de alumínio | 8480.30.0200 |
| c) outros | 8480.30.9900 |
| d) de ferro, ferro fundido ou aço | 8480.30.9900 |
| e) de cobre, bronze ou latão | 8480.30.9900 |
| f) de níquel | 8480.30.9900 |
| g) de chumbo | 8480.30.9900 |
| h) de zinco | 8480.30.9900 |
| 41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos: | |
| a) coquilhas | 8480.41.0100 e 8480.49.0100 |
| b) moldes de tipografia | 8480.41.0200 e 8480.49.0200 |
| c) outros | 8480.41.9900 e 8480.49.9900 |
| 41.04 Moldes para vidro | 8480.60.0000 |
| 41.05 Moldes para matérias minerais | 8480.60.0000 |
| 41.06 Moldes para borracha ou plástico: | |
| a) para moldagem por injeção ou por compressão | 8480.71.0000 |
| b) outros | 8480.79.0000 |
| Árvore de natal | 8481.10.0100 |
| Manifold e válvula tipo gaveta | 8481.80.9901 |
| Válvula tipo esfera | 8481.80.9905 |
| Válvula tipo borboleta | 8481.80.9909 |
| II -Válvula | 8481.80.9910 |
| 41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE | |
| 41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo | 8543.30.0000 |
| 41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS | |
| 41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais - Câmara para teste de correção denominada "Salt Spray" | 9024.10.9900 |
| 42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS | |
| 42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto) | 8514.10.0200 |
| 42.02 Fornos industriais por indução | 8514.20.0200 |
| 42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas | 8514.20.0300 |
| 42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência | 8414.30.0200 |
| 42.05 Fornos industriais de banho | 8514.30.0300 |
| 42.06 Fornos industriais de arco voltaico | 8514.30.0400 |
| 42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos | 8514.30.0500 |
| 43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR | |
| 43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos | 8515.31.0000 |
| 43.02 Outros | 8515.39.0000 |
| 43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser" | 8515.80.0100 |
| 43.04 Outros | 8515.80.9900 |
| 43.05 Máquina de soldar telas de aço | 8515.21.0100 |
| Mancal de bronze para locomotiva | 8607.19.0400 |
| I Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos | 8421.29.9900 |
| II Outros aparelhos e instrumentos de pesagem | 8423.81.9900 |
| III Agitador eletrônico de aço líquido (stirring) | 8454.90.0000 |
| IV Impulsionador de tarugos com rolos acionados | 8454.90.0000 |
| V Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e "multi slit" | 8455.90.0000 |
| VI Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados | 8455.90.0000 |
| VII Bobinadeira "laving head" para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm | 8455.90.0000 |
| VIII Enroladeira/bobinadeira "recoiller" para bitolas de diâmetro 20 a 50mm | 8455.90.0000 |
| IX Tesoura rotativa "flving shear" | 8483.40.0299 |
| X Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação | 8483.40.0299 |
| XI Acionamento eletrônico de gaiolas | 8504.40.0299 |
| XII Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras | 8504.40.0299 |
| XIII Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras | 8504.40.0299 |
| XIV Controlador eletrônico para forno à arco | 8514.90.0000 |
| XV Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura) | 8514.90.0000 |
| XVI Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos | 8514.90.0000 |
