Decreto nº 46.309 de 09/04/2009


 Publicado no DOE - RS em 13 abr 2009


Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.


Consulta de PIS e COFINS

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam incluídos no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2009, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
III
Feira de Terneiros e Terneiras
Cambará do Sul
20 e 21 de abril
P.M.., SEAPPA
XI
Expofeira Agroindustrial, Feira de Terneiros, Ovinos e Eqüinos
Capivari do Sul
2 a 5 de julho
P.M., S.R., SEAPPA
I
Feira de Novilhos
Pinheiro Machado
21 de abril
S.R., SEAPPA
XIV
Feira de Outono do Terneiro e da Vaquilhona
Encruzilhada do Sul
24 e 25 de abril
S.R., SEAPPA
XLIX
Exposição Feira Agropecuária
Encruzilhada do Sul
30 de outubro a 3 de novembro
S.R., SEAPPA
IX
Feira de Terneiros
Encruzilhada do Sul
30 de outubro a 3 de novembro
S.R., SEAPPA

Art. 2º - Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, estabelecido pelo Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
I
Feira do Terneiro
Capivari do Sul
5 a 6 de junho
S.R., SEAPPA

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de abril de 2009.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Registre-se e publique-se.

JOSÉ ALBERTO WENZEL,

Chefe da Casa Civil.