Decreto nº 46.619 de 18/09/2009


 Publicado no DOE - RS em 21 set 2009


Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.


Gestor de Documentos Fiscais

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º - Fica alterada a data do evento mencionado no Anexo Único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
XLIII
Expofeira Agropecuária
Camaquã
07 a 14 de outubro
S.R., SEAPPA
II
Feira da Agricultura Familiar e Empresarial
Camaquã
07 a 14 de outubro
S.R., SEAPPA
VII
Feira de Reprodutores, Terneiros e Vaquilhonas
São Vicente do Sul
13 e 14 de outubro
S.R., SEAPPA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2009.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,

Chefe da Casa Civil.