Decreto nº 46.702 de 22/10/2009


 Publicado no DOE - RS em 23 out 2009


Altera o Anexo único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares.


Impostos e Alíquotas por NCM

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º Fica alterada a data do evento mencionado no Anexo único do Decreto nº 46.186, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares, como segue:

EVENTOS A SEREM OFICIALIZADOS

Ordem
Evento
Município
Data
Classificação
Promotores
I
Feira de Ventres e Reprodutores
General Câmara
30 e 31 de outubro
Regional
SR, SEAPPA
I
Feira de Ventres e Reprodutores
Cacequi
23 a 25 de outubro
Regional
SR, SEAPPA

EVENTOS COM ALTERACÃO DE DATA OFICIAL

Ordem
Evento
Município
Data
Nova Data
Promotores
IV
Feira de Ovinos
Capão Bonito do Sul
19 e 20 de dezembro
20 e 21 de novembro
S.R., SEAPPA
VIII
Feira de Reprodutores
Jaguari
02 e 03 de outubro
03 e 03 de outubro
A.R., S.R., SEAPPA
LVIII
Exposição Agropecuária
Quaraí
25 de setembro a 26 de outubro
25 de setembro a 1º de novembro
S.R., SEAPPA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de outubro de 2009.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,

Chefe da Casa Civil.

Expediente nº 9197-15.00/09-0