Publicado no DOE - PI em 30 mar 2009
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33, incisos I, III e IV; 34; 1.142, incisos I e V, § 1º, e 1.147, incisos I a V, todos do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Os produtos "Couros e peles", do item 3. PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE e "Estaca de sabiá" do item 7.1 MADEIRA ROLIÇA, constantes do Ato Normativo UNATRI 007/2008, de 14 de março de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
| PRODUTO / ESPÉCIE | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO | ||
| 3. PRODUTOS RESULTANTE DO ABATE | ||||
| Couro bovino salmorado | kg | 1,00 | ||
| Couro bovino verde | kg | 0,50 | ||
| Couro bovino seco | kg | 0,60 | ||
| Pele caprina | und | 4,00 | ||
| Pele ovina | und | 6,00 | ||
| 7.1 MADEIRA ROLIÇA | ||||
| Estaca de sabiá | Und | 1,50 | ||
| Estaca de sabiá | milheiro | 1.500,00 | ||
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de março de 2009.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 17 de março de 2009.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/03, de 29.01.2003)
