Resolução SERC nº 1.682 de 15/07/2003


 Publicado no DOE - MS em 16 jul 2003


Altera os arts. 4º e 6º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que criou a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º É dada nova redação aos seguintes dispositivos da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997:

I - ao art. 4º:

"Art. 4º A UCE terá sua estrutura e seus respectivos órgãos, funções ou componentes, titulares, líderes e integrantes de componentes no seguinte disposição:

Órgão, Função ou Componente
Titular, Líder ou Integrante /
Prontuário

I - COORDENADORIA DO PROGRAMA
COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA
Coordenadora Geral do Programa
Sônia Maria Ranzi
4614581



COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROGRAMA
Coordenadora Executiva do Programa
Karenyne Tatiana Branquinho da Costa Godoi
3281201
Assessora da Coordenadoria Executiva do Programa
Sandra Maria Hill Allaman de Rezende
2157911
SUBCOORDENADORIA TÉCNICA DO PROGRAMA
Subcoordenador Técnico do Programa
Gerson Luiz dos Santos
3869951
SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROGRAMA
Subcoordenadora Administrativo-Financeira do Programa
Júlia Maria Dantas de Almeida
-
Assessor da Subcoordenadoria Administrativo-Financeira do Programa
Willian César de Castro Rodrigues
7938841
ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Especialista em Tecnologia da Informação
Luis Manoel Moreira
7711801

II - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Coordenador do Projeto
Ruiter Cunha de Oliveira
3306201
Subcoordenadora do Projeto
Luciana Medeiros Duarte
3291771
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti*
3284211

Mariana Augusta do Amaral
7331211

Cadastro
André Luís Fontoura Ocampos*
4612881

Dilson Castro Rosa
0525741
Declaração
Ricardo Piera Coll*
6507731

Viveca Octávia Loinaz Silvério
3287741
Arrecadação
André Luís Fontoura Ocampos*
4612881

Sérgio Choji Yamada
3910771
Cobrança Administrativa
Nelson Teruya*
3260111
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Vagner Ribeiro*
4654961

Silnéia Magali Martinez
3126651

Fiscalização de Estabelecimentos
Evandro Bragato Nascimento*
7800571

Mário Roberto Ferreira da Silva
6507061

Antônio Carlos de Mello
7305721

Componente Fiscalização de Estabelecimentos: redação não produziu efeitos. Ver resolução nº 1692/03, art. 1º, I, a e art. 2º.

Contencioso Administrativo e Judicial
Ana Lúcia Hargreaves Calábria*
3251041

Lygia Maria Ferreira de Brito
4667191
Atendimento ao Contribuinte
Ênio Luiz Brandalise*
4649291

Ivan Lopes Magalhães
3871261

Milton Gonçalves Pessoa
4803801
Estudos Econômicos Tributários
Gladiston Riekstins de Amorim*
0861181

João Carlos Torraca Gordin
3256001
Organização e Gestão:
Maria Inês Nascimento*
3283241

Hamilton Crivelini
3870291
A - Capacitação / Treinamento
Maria Lúcia da Cruz Leite*
3289601

Vera Sandra Rojas Pereira
3812091
B - Educação Fiscal
Margarete Iara Franco Nogueira*
3651901

Aurino Rodrigues Brasil
Ebenezer Ximenes de Melo
15112201 573631

Eliane Leão Fernandes
3217101

Luciene Siles Fernandes
4802661
Tecnologia da Informação
Edson Massacazu Ochigame*
7305131

Alcides Sussumu Oguma
7305801

Sandro Freire Chacha
7716271

Mauro Buba
7714061

Cláudio Norikazu Uemura
7705821

Juscelino Ney Carriço
7711201

Orlando Satoshi Mishima
7714651

Robson Roberto Duarte Alencar
7715541

III - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador do Projeto
Antônio Norberto de Almeida Couto
3251551
Subcoordenador do Projeto
Etsuo Hirakava
6388381
Componentes:
Legislação
Neuza Maria Mecatti*
3284211

Mariana Augusta do Amaral
7331211
Orçamento
Roberto Carlos Mazzini*
6410571
Controle Financeiro
Etsuo Hirakava*
6388381
Dívida Pública
Maria Cristina Adania*
3283161
Contabilidade
Vicente Hiroyuki Yasunaka*
3989771

Maria Elza Garcete Gonçalves
3308411
Auditoria e Controle Interno
Redel Furtado Neres*
7308741

Luciene Esteves de Almeida
3020071
Sistema Integrado de Administração Financeira
Alcy Alves da Cunha*
4815051

Maria Beatriz Barbieri de Alencar
7712791
*Organização e Gestão:
Maria Inês Nascimento*
3283241

Hamilton Crivelini
3870291

* Retificado no DOE nº 6047, de 28.07.2003.

Tecnologia da Informação
Edson Massacazu Ochigame*
7305131

Alcides Sussumu Oguma
7305801

Sandro Freire Chacha
7716271

Mauro Buba
7714061

Cláudio Norikazu Uemura
7705821

Juscelino Ney Carriço
7711201

Orlando Satoshi Mishima
7714651

Robson Roberto Duarte Alencar
7715541
(*) Líderes dos respectivos componentes ou dos setores (como subdivisão dos componentes).";

II - ao art. 6º:

"Art. 6º A Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas do Programa e o suporte jurídico e administrativo nas áreas de pessoal, licitações, contratos e compras, para a execução do mesmo, ficando especificamente designados:

Coordenadoria Logística
Sônia Maria Ranzi*
4614581
Subcoordenadoria Logística
Mauro Alves dos Reis*
1780121
Subcoordenadoria para Assuntos de Pessoal
Elaine Maria Gobbi Campos Mello*
3277601

Edna Conceição Cordeiro Pereira
00596091
Subcoordenadoria para Suprimentos
Almir Moreira Dai*
0098061
Subcoordenadoria para Assuntos Jurídicos
Angélica Pereira Ravagnani*
7124003

Hugo José Fonseca de Sá
05059431
(*) Coordenadores ou subcoordenadores.".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2003.

Campo Grande, 15 de julho de 2003.

JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

Secretário de Estado de Receita e Controle