Instrução Normativa SAT nº 5 de 19/02/2008


 Publicado no DOE - GO em 25 fev 2008


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-GSAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


Recuperador PIS/COFINS

O SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Art. 1º Os grupos "Feijão" e "Soja" da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-GSAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
........
...........................
.....
.............
.................
 
FEIJÃO
 
 
 
.......
..........................
......
..............
.................
23730
Feijão aporé - do produto p/ atacad./indústria
SC
180,00
180,00
......
.........................
.......
...............
.................
21285
Feijão preto - do produtor p/ atacad./indústria
SC
140,00
140,00
.......
........................
........
................
................
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad./indústria
SC
180,00
180,00
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad./indústria
SC
180,00
180,00
.......
........................
........
................
................
22193
Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
100,00
100,00
22201
Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
85,00
85,00
22214
Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
75,00
75,00
.......
........................
........
................
................
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
120,00
120,00
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
110,00
110,00
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
85,00
85,00
.......
........................
........
................
................
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
110,00
110,00
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
100,00
100,00
.......
........................
........
................
................
21712
Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
200,00
200,00
27063
Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
180,00
180,00
.......
........................
........
................
................
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 600kg
SC
235,00
235,00
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
220,00
220,00
.......
........................
........
................
................
 
SOJA
 
 
 
15592
Soja
KG
0,71
0,74
.......
........................
........
................
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