Instrução Normativa SAT nº 9 de 13/03/2008


 Publicado no DOE - GO em 28 fev 2008


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Impostos e Alíquotas por NCM

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852 de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributários do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Art. 1º O grupo "Feijão" da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 13 dias do mês de março de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
................
.........................
........
........................
........................
23730
Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
180,00
180,00
................
.........................
........
........................
........................
21250
Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad./ industria
SC
180,00
180,00
21261
Feijão engopa - do produtor p/atacad./industria
SC
180,00
180,00
................
.........................
........
........................
........................
21297
Feijão rajado - do produtor p/ atacad. /indústria
SC
180,00
180,00
................
.........................
........
........................
........................
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad. /indústria
SC
185,00
185,00
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad./ Indústria
SC
180,00
180,00
................
.........................
........
........................
........................
22109
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
125,00
125,00
22111
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
108,00
108,00
22124
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
102,00
102,00
23710
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
96,00
96,00
23728
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
90,00
90,00
22137
Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
125,00
125,00
22140
Feijão tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
108,00
108,00
22157
Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
102,00
102,00
................
.........................
........
........................
........................
22227
Feijão rajado tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
125,00
125,00
22230
Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
108,00
108,00
22242
Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
102,00
102,00
................
.........................
........
........................
........................
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
130,00
130,00
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
120,00
120,00
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
105,00
105,00
23659
Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
125,00
125,00
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
108,00
108,00
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30kg
FD
102,00
102,00
................
.........................
........
........................
........................
21681
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60kg
SC
240,00
240,00
27027
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60kg
SC
217,00
217,00
21693
Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
240,00
240,00
27039
Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
217,00
217,00
................
.........................
........
........................
........................
21730
Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
240,00
240,00
27075
Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) sc - 60kg
SC
217,00
217,00
................
.........................
........
........................
........................
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
245,00
245,00
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
230,00
230,00
23682
Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
240,00
240,00
27044
Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60kg
SC
217,00
217,00
................
.........................
........
........................
........................
22010
Semente de feijão - sc 40kg
SC
280,00
280,00
................
.........................
........
........................
........................