Instrução Normativa SAT nº 20 de 04/07/2008


 Publicado no DOE - GO em 9 jul 2008


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


Portal do ESocial

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.352, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Carne Bovina ou Bufalina" e "Carne Bovina ou Bufalina-Desossada", "Carvão e Lenha", "Gado Holandês de Criar", "Gado Bovino e Bubalino (Para Abate)" e "Galináceos" da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 4 dias do mês de julho de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO
EM R$
OP.INTERNA
PREÇO
EM R$
OP.INTEREST
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA
 
 
 
16987
Boi casado (com ponta de agulha)
KG
5,43
5,43
16958
Dianteiro de boi (carne c/ osso)
KG
5,10
5,10
17000
Traseiro de boi (carne c/ osso)
KG
8,15
8,15
17011
Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)
KG
4,38
4,38
17023
Vaca casada (com ponta de agulha)
KG
5,13
5,13
17035
Dianteiro de vaca (carne c/ osso)
KG
4,83
4,83
17047
Traseiro de vaca (carne c/ osso)
KG
5,93
5,93
17039
Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)
KG
4,30
4,30
17065
Bucho
KG
4,55
4,55
17071
Coração
KG
2,75
2,75
17083
Cupim
KG
6,35
6,35
17095
Fígado
KG
4,25
4,25
17102
Língua
KG
3,45
3,45
17114
Mocotó
KG
3,20
3,20
17138
Pulmão / Bofe
KG
0,75
0,75
17140
Rabo
KG
6,08
6,08
17151
Rins
KG
1,55
1,55
25220
Baço
KG
0,50
0,50
25231
Miolo
KG
1,00
1,00
25243
Testículos
KG
1,90
1,90
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA
 
 
 
24635
Dianteiro inteiro (desossado)
KG
6,97
6,97
24648
Traseiro inteiro (desossado)
KG
7,88
7,88
24850
Ponta de agulha (desossado)
KG
5,85
5,85
 
Traseiro 12 Cortes
 
 
 
24030
Alcatra
KG
8,38
8,38
24047
Capa e Aba
KG
6,65
6,65
24054
Contra filé
KG
7,90
7,90
24061
Coxão duro
KG
7,83
7,83
24079
Coxão mole
KG
8,20
8,20
24080
Filé mignon
KG
15,73
15,73
24087
Fraldinha
KG
7,25
7,25
24100
Lagarto
KG
8,28
8,28
24117
Maminha
KG
8,88
8,88
24124
Músculo
KG
6,38
6,38
24135
Patinho
KG
8,05
8,05
24142
Picanha
KG
15,88
15,88
 
Dianteiro 4 Cortes
 
 
 
24169
Paleta com músculo
KG
7,10
7,10
24176
Acém
KG
7,10
7,10
24183
Peito
KG
7,23
7,23
25258
Pescoço
KG
7,00
7,00
 
GADO HOLANDÊS DE CRIAR
 
 
 
23004
Bovino holandês macho até 06 meses
CB
200,00
200,00
23576
Bovino holandês macho - de 06/12 meses
CB
293,00
293,00
23583
Bovino holandês macho - de 12/18 meses
CB
413,00
413,00
29016
Bovino holandês macho - de 18/24 meses
CB
525,00
525,00
29029
Bovino holandês macho - de 24/36 meses
C8
651,00
651,00
29031
Bovino holandês macho acima de 36 meses
CB
800,00
800,00
28912
Bovino holandês fêmea até 06 meses
CB
290,00
290,00
18203
Bovino holandês fêmea - de 06/12 meses
CB
458,00
458,00
19190
Bovino holandês fêmea - de 12/18 meses
CB
775,00
775,00
16184
Bovino holandês fêmea - de 18/24 meses
CB
1.229,00
1.229,00
18164
Bovino holandês fêmea - de 24/36 meses
CB
1.575,00
1.575,00
 
GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)
 
 
 
28574
Bovino macho para abate - de 12/18 meses
CB
1.522,28
1.522,28
28586
Bovino macho para abate - de 18/24 meses
CB
1.522.28
1.522,28
28592
Bovino macho pare abate - de 24/36 meses
CB
1.522,28
1.522,28
28605
Bovino macho para abate acima de 36 meses
CB
1.522,28
1.522,28
28628
Bovino fêmea para abate - de 12/18 meses
CB
957,41
957,41
28649
Bovino fêmea para abate - de 18/24 meses
CB
957,41
957,41
28669
Bovino fêmea para abate - de 24/36 meses
CB
957,41
957,41
28700
Bovino fêmea para abate acima de 36 meses
CB
957,41
957,41
 
GALINÁCEOS
 
 
 
16900
Coração de frango
KG
6,18
6,18
16881
Asa de frango
KG
4,09
4,09
19602
Pescoço de frango
KG
0,94
0,94
16960
Peito de frango
KG
4,26
4,26
16959
Pé de frango
KG
0,94
0,94
16847
Moela de frango
KG
3,38
3,38
16836
Fígado de frango
KG
2,83
2,83
16928
Dorso de frango
KG
0,94
0,94
16911
Coxa e sobrecoxa de frango
KG
3,09
3,09
18883
Carcaça de frango
KG
3,75
3,75
25090
Galinha - para abate ou cria
CB
14,00
14,00
25088
Frango caipira - abatido
KG
13,33
13,33
23697
Galinha caipira - viva
CB
13,40
13,40
16862
Galinha refugada - viva
CB
2,50
2,50
23707
Frango caipira - vivo
CB
11,60
11,60
16832
Frango de granja abatido
KG
2,83
2,83
16858
Frango para abate ou cria
KG
1,85
1,85
 
OUTROS
 
 
 
 
CARVÃO E LENHA
 
 
 
29401
Resíduo ou munha de carvão
ST
30,50
30,50