Instrução Normativa SAT nº 22 de 01/08/2008


 Publicado no DOE - GO em 6 ago 2008


Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


Portal do ESocial

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Feijão", "Gado Suíno" e "Sucata" da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1º dias do mês de agosto de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - "ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTERESTADUAL
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
.......
.......................................
......
.......
................
23730
Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
.......
.......................................
......
.......
................
21250
Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
21261
Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
..........
...............................................
.........
......................
.....................
21297
Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
........
............................................
........
......................
.....................
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
150,00
150,00
........
............................................
........
......................
.....................
22109
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
22111
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,00
90,00
22124
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,00
85,00
23710
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
80,00
80,00
23728
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
75,00
75,00
22137
Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
22140
Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,00
90,00
22157
Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,00
85,00
........
...................................................
..........
....................
.......................
22227
Feijão rajado tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
22230
Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,00
90,00
22242
Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,00
85,00
........
...................................................
..........
....................
.......................
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,00
90,00
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,00
85,00
23659
Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,00
90,00
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,00
85,00
........
...................................................
..........
....................
.......................
21681
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
195,00
195,00
27027
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
180,00
180,00
21693
Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
195,00
195,00
27039
Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
180,00
180,00
........
...................................................
..........
....................
.......................
21730
Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
195,00
195,00
27075
feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
180,00
180,00
........
...................................................
..........
....................
.......................
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
195,00
195,00
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
180,00
180,00
23682
Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
195,00
195,00
27044
Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
180,00
180,00
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
GADO SUÍNO
 
 
 
........
...................................................
..........
....................
.......................
25186
Carcaça suína - gorda
KG
4,60
4,60
25198
Suíno abatido (banda)
KG
3,39
3,39
........
...................................................
..........
....................
.......................
21938
Suíno para abate (tipo banha)
AR
51,30
51,30
21940
Suíno magro para abate (tipo carne)
AR
51,30
51,30
25217
Suíno tipo matriz
CB
390,00
390,00
25750
Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)
KG
4,95
4,95
25761
Suíno para recria
CB
115,00
115,00
27110
Suíno vivo para abate
KG
3,43
3,43
 
OUTROS
 
 
 
 
SUCATA
 
 
 
29485
Latas de alumínio prensadas - kg
KG
3,18
3,18
17878
Latas prensadas - kg
KG
3,10
3,10
17805
Sucata de alumínio - kg
KG
3,30
3,30
17817
Sucata de antimônio - kg
KG
1,50
1,50
........
...................................................
..........
....................
.......................
17842
Sucata de chumbo - kg
KG
2,07
2,07
17854
Sucata de cobre - kg
KG
10,50
10,50
17866
Sucata de ferro - kg
KG
0,40
0,40
29444
Sucata de ferro lata - kg
KG
0,28
0,28
29457
Sucata de ferro lata prensada - kg
KG
0,34
0,34
17880
Sucata de latão - kg
KG
5,50
5,50
........
...................................................
..........
....................
.......................
26557
Sucata de papelão ou papel ondulado - kg
KG
0,34
0,34
17908
Sucata de plástico - kg
KG
0,83
0,83
27538
Sucata de plástico pet - kg
KG
1,10
1,10