Instrução Normativa SAT nº 35 de 29/10/2008


 Publicado no DOE - GO em 31 out 2008


Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


Consulta de PIS e COFINS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA" e "MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA", da Pauta de Mercadorias por Produto do Anexo I, e o grupo "TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL", da Pauta de Serviço de Transporte do Anexo II, ambos da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as redações constantes, respectivamente, do Anexo I e II desta instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO I

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO:

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PROOUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
18117
Esticador lapidado
UN
115,00
115,00
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
285,00
285,00
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
217,00
217,00
18355
Mancos ou palanques
m
60,00
60,00
18146
Palanquinho lapidado
DZ
480,00
480,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
m3
849,00
849,00
18579
Angelim serrado
m3
1.032,00
1.032,00
18635
Cambará serrado
m3
870,00
870,00
23131
Castanheira serrada
m3
870,00
870,00
18646
Cedro serrado
m3
1.150,00
1.150,00
18695
Ipê serrado
m3
2.060,00
2.060,00
18726
Jatobá serrado
m3
1.100,00
1.100,00
18786
Massaranduba serrada
m3
1.000,00
1.000,00
18798
Mogno serrado
m3
1.900,00
1.900,00
20150
Mogno serrado - bica
m3
2.400,00
2.400,00
20163
Mogno serrado - mercado
m3
2.000,00
2.000,00
20176
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
m3
1.500,00
1.500,00
30314
Pinho Serrado
m3
1.000,00
1.000,00
 
MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
26590
Esticador lapidado
UN
135,00
135,00
26609
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
330,00
330,00
26611
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
257,00
257,00
26624
Mancos ou palanques
m
90,00
90,00
26637
Palanquinho lapidado
DZ
630,00
630,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
26659
Amesclão serrado
m3
1.095,00
1.095,00
26661
Angelim serrado
m3
1.100,00
1.100,00
26674
Cambará serrado
m3
890,00
890,00
26687
Castanheira serrada
m3
890,00
890,00
26690
Cedro serrado
m3
1.590,00
1.590,00
26708
Ipê serrado
m3
2.225,00
2.225,00
26715
Jatobá serrado
m3
1.125,00
1.125,00
26723
Massaranduba serrada
m3
1.100,00
1.100,00
26736
Mogno serrado
m3
2.200,00
2.200,00
26747
Mogno serrado - bica
m3
2.700,00
2.700,00
26755
Mogno serrado - mercado
m3
2.400,00
2.400,00
28768
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
m3
2.000,00
2.000,00
30140
Pinho Serrado
m3
1.200,00
1.200,00
30153
Tábua 30 cm - Madeira branca ou mista
m
6,23
6,23
30166
Tábua 25 cm - Madeira branca ou mista
m
5,20
5,20
30179
Tábua 20 cm - Madeira branca ou mista
m
4,19
4,19
30181
Tábua 15 cm - Madeira branca ou mista
m
3,15
3,15
30199
Tábua 10 cm - Madeira banca ou mista
m
2,10
2,10
30202
Tábua 05 cm - Madura branca ou mista
m
1,25
1,25
30215
Pontalete 7X7 Pinus - Madeira banca ou mista
m
4,00
4,00
30228
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira branca ou mista
m
1,66
1,66
30230
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira vermelha ou angelim
m
2,89
2,89
30247
Caibro 4,5X4,5 - Madeira branca ou mista
m
2,83
2,83
30324
Caibro 4,5X45 - Madeira vermelha ou angelim
m
4,03
4,03
30250
Vigota 4,5X10 - Madeira branca ou mista
m
5,90
5,90
30262
Vigota 4,5X14 - Madeira branca ou mista
m
8,07
8,07
30275
Vigota 4,5X10 - Madeira vermelha ou angelim
m
8,52
8,52
30288
Vigota 4,5X14 - Madeira vermelha ou mista
m
11,61
11,61
30290
Ripão Moldurado - Madeira banca ou mista
m
7,60
7,60
30309
Ripão Moldurado - Madeira vermelha ou angelim
m
13,00
13,00

ANEXO II

"ANEXO II PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL
 
 
 
30033
Frete em caminhão c/ cap. até 4 ton.
Km
0,71
0,71
30045
Frete em caminhão c/ cap. 4,01 a 10 ton.
Km
1,96
1,96
30057
Frete em caminhão c/ cap. 10,01 a 15 ton.
Km
2,13
2,13
30069
Frete em caminhão c/ cap. 15,01 a 20 ton.
Km
2,84
2,84
30070
Frete em caminhão c/cap. 20,01 a 30 ton.
Km
3,62
3,62
30082
Frete em caminhão c/ cap. acima de 30 ton.
Km
5,04
5,04