Instrução Normativa SGAF nº 99 de 28/03/2007


 Publicado no DOE - GO em 9 abr 2007


Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Material de Construção" da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 02 de abril de 2007.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 28 dias do mês de abril de 2007.

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇOE M R$ OP.INTEREST
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 
 
 
 
NA FONTE PRODUTORA
 
 
 
18892
Areia lavada
M3
20,00
20,00
24246
Areia para assentamento
M3
20,00
20,00
18900
Areia de reboco
M3
20,00
20,00
18911
Brita
M3
27,10
27,10
21531
Cal - caixotes / saco 20 kg
CX
3,60
3,60
21549
Cal - M3 (40 caixotes / sacos)
M3
66,00
66,00
18923
Cascalho
M3
17,50
17,50
27549
Pedra pirenópolis lajão
M2
5,00
5,00
18935
Pedra marroada
M3
21,00
21,00
18971
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca
M2
7,00
7,00
18983
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde
M2
8,00
8,00
22632
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor
M2
6,00
6,00
19006
Pedra pirenópolis retalho branca
M2
2,00
2,00
19012
Pedra pirenópolis retalho verde
M2
2,20
2,20
22641
Pedra pirenópolis retalho outra cor
M2
2,00
2,00
22654
Pedra pirenópolis retalho de piso
M2
2,00
2,00
19031
Pedra pirenópolis serrada branca
M2
12,00
12,00
19043
Pedra pirenópolis serrada verde
M2
16,00
16,00
22669
Pedra pirenópolis serrada outra cor
M2
10,00
10,00
23069
Pó de brita
M3
20,70
20,70
22411
Saibro
M3
14,25
14,25
 
NO DEPÓSITO VAREJISTA
 
 
 
20556
Areia lavada - no depósito varejista
M3
44,00
44,00
24259
Areia para assentamento - no depósito varejista
M3
44,00
44,00
20568
Areia de reboco - no depósito varejista
M3
44,00
44,00
22424
Saibro - no depósito varejista
M3
24,70
24,70
23071
Pó de brita - no depósito varejista
M3
26,90
26,90
20570
Brita - no depósito varejista
M3
42,70
42,70
20581
Cascalho - no depósito varejista
M3
30,00
30,00
27155
Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507,00
KG
0,15
0,15
 
Bloco de Concreto- Na indústria
 
 
 
19130
Bloco de concreto 10 x 20 x 40
ML
720,00
720,00
19147
Bloco de concreto 15 x 20 x 40
ML
890,00
890,00
19159
Bloco de concreto 20 x 20 x 40
ML
1.260,00
1.260,00
 
Lajota na Cerâmica
 
 
 
19062
Lajota 05 x 20 x 40
ML
250,00
250,00
19074
Lajota 08 x 20 x 30
ML
354,00
354,00
19086
Lajota 08 x 25 x 30
ML
350,00
350,00
19098
Lajota 10 x 20 x 30
ML
450,00
450,00
19100
Lajota 10 x 20 x 35
ML
500,00
500,00
19117
Lajota 10 x 25 x 30
ML
500,00
500,00
 
Lajota no Depósito Varejista
 
 
 
25798
Lajota 05 x 20 x 40
ML
337,00
337,00
25805
Lajota 08 x 20 x 30
ML
472,00
472,00
25817
Lajota 08 x 25 x 30
ML
472,00
472,00
25829
Lajota 10 x 20 x 30
ML
607,00
607,00
25830
Lajota 10 x 20 x 35
ML
675,00
675,00
25842
Lajota 10 x 25 x 30
ML
675,00
675,00
 
Telha na Cerâmica
 
 
 
19178
Telha colonial
ML
420,00
420,00
19180
Telha francesa
ML
420,00
420,00
19191
Telha plan
ML
305,00
305,00
19209
Telha romana
ML
500,00
500,00
 
Telha no Depósito Varejista
 
 
 
25860
Telha colonial
ML
546,00
546,00
25872
Telha francesa
ML
754,00
754,00
25889
Telha plan
ML
363,00
363,00
25896
Telha romana
ML
650,00
650,00
 
Tijolo na Cerâmica/Olaria
 
 
 
19224
Tijolo comum
ML
75,00
75,00
19230
Tijolo prensado
ML
75,00
75,00
19285
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
202,00
202,00
22609
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
184,00
184,00
20532
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
223,00
223,00
20544
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
215,00
215,00
22622
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
230,00
230,00
19340
Tijolo marombado - vista
ML
174,00
174,00
24275
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
280,00
280,00
 
Tijolo no Depósito Varejista
 
 
 
25917
Tijolo comum
ML
104,00
104,00
25929
Tijolo prensado
ML
104,00
104,00
25930
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
243,00
243,00
25942
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
246,00
246,00
25954
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
203,00
203,00
25966
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
276,00
276,00
25972
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
274,00
274,00
25980
Tijolo marombado - vista
ML
130,00
130,00
25991
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
240,00
240,00