Instrução Normativa SGAF nº 59 de 02/05/2006


 Publicado no DOE - GO em 5 mai 2006


Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


Gestor de Documentos Fiscais

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Algodão", "Feijão", "Milho", "Soja" e "Sorgo" do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 08 de maio de 2006.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 02 dias do mês de maio de 2006.

FÁBIO EDUARDO BEZERRA LEMOS E CARVALHO

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ALGODÃO
 
 
 
25415
Algodão em caroço tipo 5
AR
20,40
20,40
25428
Algodão em caroço tipo 6
AR
17,00
17,00
25430
Algodão em pluma - abaixo do padrão
AR
36,60
36,60
28205
Algodão em pluma tipo 21
AR
43,37
43,37
28420
Algodão em pluma tipo 22
AR
42,81
42,81
28431
Algodão em pluma tipo 23
AR
41,53
41,53
28229
Algodão em pluma tipo 31
AR
42,70
42,70
28440
Algodão em pluma tipo 32
AR
41,82
41,82
28458
Algodão em pluma tipo 33
AR
40,93
40,93
28460
Algodão em pluma tipo 34
AR
38,59
38,59
28265
Algodão em pluma tipo 41
AR
39,96
39,96
28475
Algodão em pluma tipo 42
AR
38,87
38,87
28487
Algodão em pluma tipo 43
AR
38,87
38,87
28499
Algodão em pluma tipo 44
AR
35,64
35,64
28290
Algodão em pluma tipo 51
AR
38,30
38,30
28500
Algodão em pluma tipo 52
AR
38,15
38,15
28510
Algodão em pluma tipo 53
AR
36,79
36,79
28522
Algodão em pluma tipo 54
AR
34,72
34,72
28321
Algodão em pluma tipo 61
AR
37,06
37,06
28538
Algodão em pluma tipo 62
AR
36,79
36,79
28540
Algodão em pluma tipo 63
AR
35,93
35,93
28356
Algodão em pluma tipo 71
AR
34,16
34,16
28555
Algodão em pluma tipo 72
AR
33,62
33,62
25402
Caroço de algodão
KG
0,19
0,19
25698
Semente de algodão
KG
5,50
5,50
25773
Beneficiamento de algodão
AR
2,00
2,00
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
86,00
86,00
23730
Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
71,00
71,00
21242
Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
123,00
123,00
21250
Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
71,00
71,00
21261
Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
96,00
96,00
21273
Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
96,00
96,00
21285
Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
60,00
60,00
21297
Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
98,00
98,00
21304
Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
86,00
86,00
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
94,00
94,00
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
71,00
71,00
22047
Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
72,00
72,00
22050
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
64,00
64,00
22062
Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
59,00
59,00
22075
Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
97,00
97,00
22088
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
91,00
91,00
22090
Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
87,00
87,00
22109
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
58,00
58,00
22111
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
47,00
47,00
22124
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
42,00
42,00
23710
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
38,00
38,00
23728
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
34,00
34,00
22137
Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
73,00
73,00
22140
Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
59,00
59,00
22157
Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
51,00
51,00
22160
Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
84,00
84,00
22178
Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
75,00
75,00
22180
Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
65,00
65,00
22193
Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
53,00
53,00
22201
Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
43,00
43,00
22214
Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
37,00
37,00
22227
Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
81,00
81,00
22230
Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
78,00
78,00
22242
Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
66,00
66,00
22255
Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
59,00
59,00
22268
Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
50,00
50,00
22270
Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
44,00
44,00
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
95,00
95,00
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
87,00
87,00
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
66,00
66,00
23659
Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
58,00
58,00
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
47,00
47,00
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
42,00
42,00
21668
Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
114,00
114,00
27054
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
101,00
101,00
21670
Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
150,00
150,00
27015
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
132,00
132,00
21681
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
88,00
88,00
27027
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
80,00
80,00
21693
Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
129,00
129,00
27039
Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
113,00
113,00
21700
Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
149,00
149,00
27105
Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
131,00
131,00
21712
Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
80,00
80,00
27063
Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
70,00
70,00
21730
Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
153,00
153,00
27075
Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
135,00
135,00
21748
Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
124,00
124,00
27087
Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
109,00
109,00
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
188,00
188,00
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
165,00
165,00
23682
Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
88,00
88,00
27044
Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
80,00
80,00
22010
Semente de feijão - sc 40 kg
SC
105,00
105,00
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,17
0,17
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
4,10
4,10
15565
Milho empalhado - carro
UN
164,00
164,00
15550
Milho de pipoca
KG
0,41
0,41
22857
Milho verde para indústria
T
290,78
290,78
23627
Milheto semente
KG
0,68
0,68
23639
Milheto semente - sc 60 kg
SC
40,56
40,56
25036
Semente de milho
KG
4,41
4,41
27165
Milheto
KG
0,23
0,23
 
SOJA
 
 
 
15592
Soja
KG
0,32
0,37
23208
Semente de soja certificada
KG
1,18
1,18
23819
Semente de soja fiscalizada
KG
0,96
0,96
 
SORGO
 
 
 
15614
Sorgo em Grão - (a granel)
KG
0,14
0,14
25044
Semente de Sorgo
KG
0,38
0,38