Instrução Normativa SGAF nº 31 de 16/06/2005


 Publicado no DOE - GO em 21 jun 2005


Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - Os grupos "MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA", "MADEIRA - NO DEPÓSITO VAREJISTA", "MATERIAL DE CONSTRUÇÃO" e "MINÉRIO", conforme Anexo I desta instrução;

II - Os grupos "VIDRO NO MERCADO VAREJISTA" e "PNEUMÁTICO NO MERCADO VAREJISTA" passam a compor a Pauta de Mercadorias, conforme o Anexo II desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 22 de junho de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 16 dias do mês de junho de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO I - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
18117
Esticador lapidado
UN
31,19
31,19
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
83,09
83,09
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
77,90
77,90
18355
Mancos ou palanques
M
16,20
16,20
18146
Palanquinho lapidado
DZ
375,30
375,30
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
M3
270,00
270,00
18579
Angelim serrado
M3
438,21
438,21
18635
Cambará serrado
M3
270,00
270,00
23131
Castanheira serrada
M3
270,00
270,00
18646
Cedro serrado
M3
563,90
563,90
18695
Ipê serrado
M3
607,50
607,50
18726
Jatobá serrado
M3
476,69
476,69
18786
Massaranduba serrada
M3
369,90
369,90
18798
Mogno serrado
M3
1.134,00
1.134,00
20150
Mogno serrado - bica
M3
953,37
953,37
20163
Mogno serrado - mercado
M3
716,85
716,85
20176
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
400,95
400,95
 
MADEIRA - NO DEPÓSITO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
26590
Esticador lapidado
UN
40,50
40,50
26609
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
108,00
108,00
26611
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
101,25
101,25
26624
Mancos ou palanques
M
20,93
20,93
26637
Palanquinho lapidado
DZ
487,35
487,35
 
Madeira Serrada
 
 
 
26659
Amesclão serrado
M3
351,00
351,00
26661
Angelim serrado
M3
569,70
569,70
26674
Cambará serrado
M3
351,00
351,00
26687
Castanheira serrada
M3
351,00
351,00
26690
Cedro serrado
M3
733,05
733,05
26708
Ipê serrado
M3
789,75
789,75
26715
Jatobá serrado
M3
619,65
619,65
26723
Massaranduba serrada
M3
480,60
480,60
26736
Mogno serrado
M3
1.471,50
1.471,50
26747
Mogno serrado - bica
M3
1.239,30
1.239,30
26755
Mogno serrado - mercado
M3
931,50
931,50
26768
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
521,10
521,10
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 
 
 
 
NA FONTE PRODUTORA
 
 
 
18892
Areia lavada
M3
16,00
16,00
24246
Areia para assentamento
M3
11,30
11,30
18900
Areia de reboco
M3
24,00
24,00
18911
Brita
M3
26,50
26,50
21531
Cal - caixotes / saco 20 kg
CX
3,60
3,60
21549
Cal - M3 (40 caixotes / sacos)
M3
66,00
66,00
18923
Cascalho
M3
17,50
17,50
27549
Pedra pirenópolis lajão
M2
5,00
5,00
18935
Pedra marroada
M3
21,00
21,00
18971
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca
M2
7,00
7,00
18983
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde
M2
8,00
8,00
22632
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor
M2
6,00
6,00
19006
Pedra pirenópolis retalho branca
M2
2,00
2,00
19012
Pedra pirenópolis retalho verde
M2
2,20
2,20
22641
Pedra pirenópolis retalho outra cor
M2
2,00
2,00
22654
Pedra pirenópolis retalho de piso
M2
2,00
2,00
19031
Pedra pirenópolis serrada branca
M2
12,00
12,00
19043
Pedra pirenópolis serrada verde
M2
16,00
16,00
22669
Pedra pirenópolis serrada outra cor
M2
10,00
10,00
23069
Pó de brita
M3
13,00
13,00
22411
Saibro
M3
14,25
14,25
 
NO DEPÓSITO VAREJISTA
 
 
 
20556
Areia lavada - no depósito varejista
M3
38,00
38,00
24259
Areia para assentamento - no depósito varejista
M3
25,80
25,80
20568
Areia de reboco - no depósito varejista
M3
38,10
38,10
22424
Saibro - no depósito varejista
M3
24,70
24,70
23071
Pó de brita - no depósito varejista
M3
26,90
26,90
20570
Brita - no depósito varejista
M3
40,00
40,00
20581
Cascalho - no depósito varejista
M3
30,00
30,00
27155
Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507,00
KG
0,17
0,17
 
Bloco de Concreto- Na indústria
 
 
 
19130
Bloco de concreto 10 x 20 x 40
ML
690,00
690,00
19147
Bloco de concreto 15 x 20 x 40
ML
843,00
843,00
19159
Bloco de concreto 20 x 20 x 40
ML
1.075,00
1.075,00
 
Lajota na Cerâmica
 
 
 
19062
Lajota 05 x 20 x 40
ML
250,00
250,00
19074
Lajota 08 x 20 x 30
ML
350,00
350,00
19086
Lajota 08 x 25 x 30
ML
350,00
350,00
19098
Lajota 10 x 20 x 30
ML
450,00
450,00
19100
Lajota 10 x 20 x 35
ML
500,00
500,00
19117
Lajota 10 x 25 x 30
ML
500,00
500,00
 
Lajota no Depósito Varejista
 
 
 
25798
Lajota 05 x 20 x 40
ML
337,00
337,00
25805
Lajota 08 x 20 x 30
ML
472,00
472,00
25817
Lajota 08 x 25 x 30
ML
472,00
472,00
25829
Lajota 10 x 20 x 30
ML
607,00
607,00
25830
Lajota 10 x 20 x 35
ML
675,00
675,00
25842
Lajota 10 x 25 x 30
ML
675,00
675,00
 
Telha na Cerâmica
 
 
 
19178
Telha colonial
ML
420,00
420,00
19180
Telha francesa
ML
420,00
420,00
19191
Telha plan
ML
290,00
290,00
19209
Telha romana
ML
500,00
500,00
 
Telha no Depósito Varejista
 
 
 
25860
Telha colonial
ML
546,00
546,00
25872
Telha francesa
ML
754,00
754,00
25889
Telha plan
ML
377,00
377,00
25896
Telha romana
ML
650,00
650,00
 
Tijolo na Cerâmica/Olaria
 
 
 
19224
Tijolo comum
ML
50,00
50,00
19230
Tijolo prensado
ML
50,00
50,00
19285
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
171,00
171,00
22609
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
184,00
184,00
20532
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
194,00
194,00
20544
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
215,00
215,00
22622
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
230,00
230,00
19340
Tijolo marombado - vista
ML
174,00
174,00
24275
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
280,00
280,00
 
Tijolo no Depósito Varejista
 
 
 
25917
Tijolo comum
ML
85,00
85,00
25929
Tijolo prensado
ML
85,00
85,00
25930
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
200,00
200,00
25942
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
246,00
246,00
25954
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
203,00
203,00
25966
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
269,70
269,70
25972
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
274,00
274,00
25980
Tijolo marombado - vista
ML
158,00
158,00
25991
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
240,00
240,00
 
MINÉRIO
 
 
 
 
Granito e Mármore
 
 
 
22579
Granito bruto - m3
M3
150,00
150,00
19463
Mármore bruto - m3
M3
140,00
140,00

ANEXO II - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
VIDRO NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Vidro incolor
 
 
 
27574
Vidro Incolor 2mm

24,00
24,00
27587
Vidro Incolor 2mm Temp,

45,00
45,00
27594
Vidro Incolor 3mm

27,00
27,00
27608
Vidro Incolor 3mm Temp,

59,00
59,00
27610
Vidro Incolor 4mm

37,00
37,00
27623
Vidro Incolor 4mm Temp,

63,00
63,00
27636
Vidro Incolor 5mm

46,00
46,00
27649
Vidro Incolor 5mm Temp,

69,00
69,00
27651
Vidro Incolor 6mm

53,00
53,00
27668
Vidro Incolor 6mm Temp,

80,00
80,00
27670
Vidro Incolor 8mm

67,00
67,00
27683
Vidro Incolor 8mm Temp,

100,00
100,00
27696
Vidro Incolor 10mm

88,00
88,00
27704
Vidro Incolor 10mm Temp,

128,00
128,00
27717
Vidro Incolor 12mm

140,00
140,00
27720
Vidro Incolor 12mm Temp,

298,00
298,00
27737
Vidro Incolor 15mm

215,00
215,00
27745
Vidro Incolor 15mm Temp,

562,00
562,00
27758
Vidro Incolor 19mm

309,00
309,00
27769
Vidro Incolor 19mm Temp,

803,00
803,00
 
Vidro cinza
 
 
 
27777
Vidro Cinza 3mm

40,00
40,00
27780
Vidro Cinza 3mm Temp,

77,00
77,00
27792
Vidro Cinza 4mm

52,00
52,00
27800
Vidro Cinza 4mm Temp

81,00
81,00
27813
Vidro Cinza 5mm

64,00
64,00
27826
Vidro Cinza 5mm Temp

89,00
89,00
27839
Vidro Cinza 6mm

73,00
73,00
27841
Vidro Cinza 6mm Temp,

109,00
109,00
27854
Vidro Cinza 8mm

94,00
94,00
27860
Vidro Cinza 8mm Temp,

134,00
134,00
27873
Vidro Cinza 10mm

122,00
122,00
27886
Vidro Cinza 10mm Temp,

171,00
171,00
 
Vidro bronze
 
 
 
27899
Vidro Bronze 4mm

37,00
37,00
27901
Vidro Bronze 4mm Temp,

61,00
61,00
27910
Vidro Bronze 5mm

45,00
45,00
27922
Vidro Bronze 5mm Temp,

71,00
71,00
27935
Vidro Bronze 6mm

55,00
55,00
27948
Vidro Bronze 6mm Temp,

84,00
84,00
27950
Vidro Bronze 8mm

75,00
75,00
27967
Vidro Bronze 8mm Temp,

106,00
106,00
27970
Vidro Bronze 10mm

97,00
97,00
27982
Vidro Bronze 10mm Temp,

132,00
132,00
 
Vidro verde
 
 
 
27995
Vidro Verde 4mm

32,00
32,00
28007
Vidro Verde 4mm Temp,

59,00
59,00
28010
Vidro Verde 5mm

40,00
40,00
28022
Vidro Verde 5mm Temp,

70,00
70,00
28035
Vidro Verde 6mm

49,00
49,00
28042
Vidro Verde 6mm Temp,

81,00
81,00
28050
Vidro Verde 8mm

67,00
67,00
28067
Vidro Verde 8mm Temp,

100,00
100,00
28074
Vidro Verde 10mm

88,00
88,00
28082
Vidro Verde 10mm Temp,

123,00
123,00
 
Outros
 
 
 
28095
Vidro Anti-Reflexo

26,00
26,00
28103
Vidro Aramado

64,00
64,00
28116
Vidro Canelado Incolor

20,00
20,00
28129
Vidro Canelado Colorido

40,00
40,00
28131
Vidro Fantasia Incolor

21,00
21,00
28144
Vidro Fantasia Colorido

54,00
54,00
28157
Vidro Mobile

40,00
40,00
 
Laminado
 
 
 
28163
Laminado Incolor 6mm

135,00
135,00
28176
Laminado Cinza 6mm

161,00
161,00
 
Tijolo de vidro
 
 
 
28382
Tijolo de vidro wave incolor
UN
10,00
10,00
28390
Tijolo de vidro quadra incolor
UN
10,00
10,00
28409
Tijolo de vidro wave colorido
UN
18,00
18,00
28411
Tijolo de vidro wave decorado
UN
12,00
12,00
 
PNEUMÁTICOS NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
28199
Pneu importado usado
UN
50,00
50,00