Instrução Normativa SGAF nº 32 de 27/06/2005


 Publicado no DOE - GO em 4 jul 2005


Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.


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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Arroz", "Algodão", "Cana-de-açúcar" e "Soja" do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de junho de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 27 dias do mês de junho de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
20,00
20,00
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
15,00
15,00
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,33
0,33
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
30,00
30,00
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
24,00
24,00
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
36,00
36,00
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
48,00
48,00
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
41,00
41,00
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
33,00
33,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
30,00
30,00
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
26,00
26,00
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
28,00
28,00
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg
SC
44,00
44,00
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg
SC
36,00
36,00
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg
SC
34,00
34,00
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg
SC
32,00
32,00
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
37,00
37,00
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
25,50
25,50
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
22,00
22,00
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
18,00
18,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
16,00
16,00
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
15,00
15,00
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
15,00
15,00
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg
FD
29,75
29,75
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg
FD
23,92
23,92
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg
FD
20,80
20,80
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
19,00
19,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
17,25
17,25
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
12,80
12,80
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
12,60
12,60
15246
Farelo de arroz
KG
0,25
0,25
25024
Semente de arroz
KG
1,00
1,00
 
ALGODÃO
 
 
 
25415
Algodão em caroço tipo 5
AR
18,80
18,80
25428
Algodão em caroço tipo 6
AR
15,60
15,60
25430
Algodão em pluma - abaixo do padrão
AR
34,00
34,00
28205
Algodão em pluma tipo 21
AR
39,60
39,60
28420
Algodão em pluma tipo 22
AR
39,10
39,10
28431
Algodão em pluma tipo 23
AR
38,10
38,10
28229
Algodão em pluma tipo 31
AR
39,00
39,00
28440
Algodão em pluma tipo 32
AR
38,55
38,55
28458
Algodão em pluma tipo 33
AR
37,55
37,55
28460
Algodão em pluma tipo 34
AR
35,90
35,90
28265
Algodão em pluma tipo 41
AR
37,00
37,00
28475
Algodão em pluma tipo 42
AR
35,50
35,50
28487
Algodão em pluma tipo 43
AR
35,50
35,50
28499
Algodão em pluma tipo 44
AR
32,70
32,70
28290
Algodão em pluma tipo 51
AR
35,30
35,30
28500
Algodão em pluma tipo 52
AR
35,00
35,00
28510
Algodão em pluma tipo 53
AR
33,60
33,60
28522
Algodão em pluma tipo 54
AR
32,00
32,00
28321
Algodão em pluma tipo 61
AR
34,00
34,00
28538
Algodão em pluma tipo 62
AR
33,85
33,85
28540
Algodão em pluma tipo 63
AR
32,85
32,85
28356
Algodão em pluma tipo 71
AR
31,20
31,20
28555
Algodão em pluma tipo 72
AR
30,85
30,85
25402
Caroço de algodão
KG
0,18
0,18
25698
Semente de algodão
KG
5,00
5,00
25773
Beneficiamento de algodão
AR
2,00
2,00
 
CANA-DE-AÇÚCAR
 
 
 
15495
Cana-de-açúcar
T
28,50
28,50
 
SOJA
 
 
 
15592
Soja
KG
0,48
0,53
23208
Semente de soja certificada
KG
1,18
1,18
23819
Semente de soja fiscalizada
KG
0,96
0,96