Instrução Normativa SGAF nº 38 de 11/08/2005


 Publicado no DOE - GO em 15 ago 2005


Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.


Substituição Tributária

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Feijão", "Sucata", "Gado Bovino e Bubalino (para abate)", "Gado Bovino de Criar", "Gado Bubalino de Criar", "Gado Cruzado Holandês x Zebuíno", "Gado Holandês de Criar", "Gado Nelore de Criar" e "Sebo" todos da "Pauta de Mercadorias", do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 15 de agosto de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 11 dias do mês de agosto de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
85,42
85,42
23730
Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
70,00
70,00
21242
Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
122,62
122,62
21250
Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
70,00
70,00
21261
Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
95,53
95,53
21273
Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
95,00
95,00
21285
Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
75,00
75,00
21297
Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
97,50
97,50
21304
Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
85,42
85,42
21316
Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
93,29
93,29
23648
Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria
SC
70,00
70,00
22047
Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
71,26
71,26
22050
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
63,39
63,39
22062
Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
58,67
58,67
22075
Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
96,43
96,43
22088
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
90,70
90,70
22090
Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
85,98
85,98
22109
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
52,00
52,00
22111
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
41,00
41,00
22124
Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
33,00
33,00
23710
Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
24,20
24,20
23728
Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
20,50
20,50
22137
Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
72,83
72,83
22140
Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
58,33
58,33
22157
Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
50,91
50,91
22160
Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
83,33
83,33
22178
Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
74,74
74,74
22180
Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
63,95
63,95
22193
Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
62,00
62,00
22201
Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
42,50
42,50
22214
Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
36,80
36,80
22227
Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
80,00
80,00
22230
Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
76,92
76,92
22242
Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
65,58
65,58
22255
Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
57,98
57,98
22268
Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
49,23
49,23
22270
Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
43,50
43,50
22283
Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
94,41
94,41
22296
Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
86,77
86,77
22304
Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
65,08
65,08
23659
Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
52,00
52,00
23661
Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
41,00
41,00
23674
Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg
FD
33,00
33,00
21668
Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
113,74
113,74
27054
Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
100,14
100,14
21670
Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
149,93
149,93
27015
Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
132,06
132,06
21681
Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
79,00
79,00
27027
Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
70,00
70,00
21693
Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
128,41
128,41
27039
Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
112,84
112,84
21700
Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
148,02
148,02
27105
Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
130,32
130,32
21712
Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
87,80
87,80
27063
Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
77,25
77,25
21730
Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
152,52
152,52
27075
Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
134,25
134,25
21748
Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
123,18
123,18
27087
Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
108,46
108,46
21750
Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
187,47
187,47
27099
Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
164,99
164,99
23682
Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
79,00
79,00
27044
Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg
SC
70,00
70,00
22010
Semente de feijão - sc 40 kg
SC
104,86
104,86
 
OUTROS
 
 
 
 
SUCATA
 
 
 
17805
Sucata de alumínio - kg
KG
2,65
2,65
17817
Sucata de antimônio - kg
KG
1,03
1,03
17829
Sucata de baterias - kg
KG
0,66
0,66
17830
Sucata de borracha - kg
KG
0,25
0,25
17842
Sucata de chumbo - kg
KG
1,50
1,50
17854
Sucata de cobre - kg
KG
6,44
6,44
17866
Sucata de ferro - kg
KG
0,12
0,12
17878
Latas prensadas - kg
KG
2,56
2,56
17880
Sucata de latão - kg
KG
2,91
2,91
17890
Sucata de papel branco - kg
KG
0,28
0,28
17908
Sucata de plástico - kg
KG
0,39
0,39
27538
Sucata de plástico pet
KG
0,80
0,80
26557
Sucata de papelão ou papel ondulado - kg
KG
0,15
0,15
 
GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)
 
 
 
28562
Bovino macho para abate até 12 meses
CB
325,00
369,20
28574
Bovino macho para abate - de 12/18 meses
CB
772,50
952,00
28586
Bovino macho para abate - de 18/24 meses
CB
772,50
952,00
28592
Bovino macho para abate - de 24/36 meses
CB
772,50
952,00
28605
Bovino macho para abate acima de 36 meses
CB
772,50
952,00
28617
Bovino fêmea para abate até 12 meses
CB
325,00
369,20
28629
Bovino fêmea para abate - de 12/18 meses
CB
544,00
690,00
28649
Bovino fêmea para abate - de 18/24 meses
CB
544,00
690,00
28669
Bovino fêmea para abate - de 24/36 meses
CB
544,00
690,00
28700
Bovino fêmea para abate acima de 36 meses
CB
544,00
690,00
28720
Bubalino macho para abate até 12 meses
CB
325,00
369,20
28731
Bubalino macho para abate - de 12/18 meses
CB
725,10
837,80
28743
Bubalino macho para abate - de 18/24 meses
CB
725,10
837,80
28763
Bubalino macho para abate - de 24/36 meses
CB
725,10
837,80
28775
Bubalino macho para abate acima de 36 meses
CB
725,10
837,80
28795
Bubalino fêmea para abate até 12 meses
CB
325,00
369,20
28802
Bubalino fêmea para abate - de 12/18 meses
CB
634,50
739,00
28814
Bubalino fêmea para abate - de 18/24 meses
CB
634,50
739,00
28826
Bubalino fêmea para abate - de 24/36 meses
CB
634,50
739,00
28839
Bubalino fêmea para abate acima de 36 meses
CB
634,50
739,00
 
GADO BOVINO DE CRIAR
 
 
 
28620
Bovino macho até 06 meses
CB
310,00
353,40
15924
Bovino macho - de 06/ 12 meses
CB
340,00
387,60
15912
Bovino macho - de 12/18 meses
CB
440,00
501,00
15883
Bovino macho - de 18/24 meses
CB
535,00
610,00
15834
Bovino macho - de 24/36 meses
CB
605,00
690,00
28648
Bovino macho - acima de 36 meses
CB
640,00
730,00
28669
Bovino macho até 12 meses p/ reprodução
CB
750,00
855,00
28683
Bovino macho - de 12/18 meses p/ reprodução
CB
1250,00
1425,00
28696
Bovino macho - de 18/24 meses p/ reprodução
CB
2000,00
2280,00
28704
Bovino macho acima de 24 meses p/ reprodução
CB
2500,00
2850,00
28747
Bovino fêmea até 06 meses
CB
230,00
262,00
15945
Bovino fêmea - de 06/12 meses
CB
260,00
296,00
15933
Bovino fêmea - de 12/18 meses
CB
340,00
388,00
15875
Bovino fêmea - de 18/ 24 meses
CB
400,00
456,00
15847
Bovino fêmea - de 24/36 meses
CB
450,00
513,00
22435
Bovino fêmea - acima de 36 meses
CB
500,00
568,00
 
GADO BUBALINO DE CRIAR
 
 
 
28865
Bubalino macho até 06 meses
CB
279,00
318,06
16041
Bubalino macho - de 06/ 12 meses
CB
306,00
349,00
16030
Bubalino macho - de 12/18 meses
CB
396,00
451,00
16028
Bubalino macho - de 18/24 meses
CB
481,50
549,00
15974
Bubalino macho - de 24/36 meses
CB
544,50
621,00
28876
Bubalino macho acima de 36 meses
CB
576,00
657,00
28889
Bubalino macho até 12 meses p/ reprodução
CB
750,00
855,00
28891
Bubalino macho - de 12/18 meses p/ reprodução
CB
1250,00
1425,00
28903
Bubalino macho - de 18/24 meses p/ reprodução
CB
2000,00
2280,00
28916
Bubalino macho acima de 24 meses p/ reprodução
CB
2500,00
2850,00
28840
Bubalino fêmea até 06 meses
CB
207,00
236,00
16062
Bubalino fêmea - de 06/12 meses
CB
234,00
266,00
16050
Bubalino fêmea - de 12/18 meses
CB
306,00
349,00
16019
Bubalino fêmea - de 18/ 24 meses
CB
360,00
410,00
15987
Bubalino fêmea - de 24/36 meses
CB
405,00
462,00
28856
Bubalino fêmea - acima de 36 meses
CB
450,00
511,00
 
GADO CRUZADO HOLANDÊS X ZEBUÍNO
 
 
 
26783
Bovino cruzado macho - até 6 meses
CB
220,00
250,00
26796
Bovino cruzado macho - de 6/12 meses
CB
250,00
285,00
26804
Bovino cruzado macho - de 12/18 meses
CB
320,00
365,00
26817
Bovino cruzado macho - de 18/24 meses
CB
400,00
456,00
26820
Bovino cruzado macho - de 24/36 meses
CB
480,00
547,00
28924
Bovino cruzado macho acima de 36 meses
CB
540,00
615,00
28937
Bovino cruzado macho até 12 meses p/ reprodução
CB
750,00
855,00
28940
Bovino cruzado macho - de 12/18 meses p/ reprodução
CB
1250,00
1425,00
28952
Bovino cruzado macho - de 18/24 meses p/ reprodução
CB
2000,00
2280,00
28969
Bovino cruzado macho acima de 24 meses p/ reprodução
CB
2500,00
2850,00
26833
Bovino cruzado fêmea - até 6 meses
CB
200,00
228,00
26846
Bovino cruzado fêmea - de 6/12 meses
CB
240,00
272,00
26859
Bovino cruzado fêmea - de 12/18 meses
CB
300,00
341,00
26861
Bovino cruzado fêmea - de 18/24 meses
CB
350,00
400,00
26874
Bovino cruzado fêmea - de 24/36 meses
CB
400,00
455,00
28973
Bovino cruzado fêmea - acima de 36 meses
CB
550,00
625,00
 
GADO HOLANDÊS DE CRIAR
 
 
 
29004
Bovino holandês macho até 06 meses
CB
265,00
300,00
23576
Bovino holandês macho - de 06/12 meses
CB
705,00
800,00
23563
Bovino holandês macho - de 12/18 meses
CB
1320,00
1.500,00
29016
Bovino holandês macho - de 18/24 meses
CB
1935,00
2.200,00
29029
Bovino holandês macho - de 24/36 meses
CB
2200,00
2.500,00
29031
Bovino holandês macho acima de 36 meses
CB
2200,00
2.500,00
29044
Bovino holandês macho até 12 meses p/ reprodução
CB
705,00
800,00
29057
Bovino holandês macho - de 12/18 meses p/ reprodução
CB
1320,00
1.500,00
29060
Bovino holandês macho - de 18/24 meses p/ reprodução
CB
1935,00
2.200,00
29076
Bovino holandês macho acima de 24 meses p/ reprodução
CB
2200,00
2.500,00
28912
Bovino holandês fêmea até 06 meses
CB
440,00
500,00
16203
Bovino holandês fêmea - de 06/12 meses
CB
660,00
750,00
16190
Bovino holandês fêmea - de 12/18 meses
CB
1585,00
1.800,00
16184
Bovino holandês fêmea - de 18/24 meses
CB
1980,00
2.250,00
16164
Bovino holandês fêmea - de 24/36 meses
CB
2290,00
2.600,00
28996
Bovino holandês fêmea - acima de 36 meses
CB
2640,00
3.000,00
 
GADO NELORE DE CRIAR
 
 
 
29080
Bovino nelore macho até 06 meses
CB
310,00
353,40
16262
Bovino nelore macho - de 06/ 12 meses
CB
340,00
387,60
16250
Bovino nelore macho - de 12/18 meses
CB
440,00
501,00
16249
Bovino nelore macho - de 18/24 meses
CB
535,00
610,00
16237
Bovino nelore macho - de 24/36 meses
CB
605,00
690,00
29090
Bovino nelore macho acima de 36 meses
CB
640,00
730,00
29103
Bovino nelore macho até 12 meses p/ reprodução
CB
750,00
855,00
29111
Bovino nelore macho - de 12/18 meses p/ reprodução
CB
1250,00
1425,00
29124
Bovino nelore macho - de 18/24 meses p/ reprodução
CB
2000,00
2280,00
29135
Bovino nelore macho acima de 24 meses p/ reprodução
CB
2500,00
2850,00
29159
Bovino nelore fêmea de até 06 meses
CB
230,00
262,00
19886
Bovino nelore fêmea - de 06/12 meses
CB
260,00
296,00
19879
Bovino nelore fêmea - de 12/18 meses
CB
340,00
388,00
19862
Bovino nelore fêmea - de 18/ 24 meses
CB
400,00
456,00
19850
Bovino nelore fêmea - de 24/36 meses
CB
450,00
513,00
29143
Bovino nelore fêmea - acima de 36 meses
CB
500,00
568,00
 
SEBO
 
 
 
25583
Borra de sebo (marrom)
KG
0,22
0,22
25595
Sebo industrial (creme)
KG
0,25
0,25
25602
Sub-produtos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)
KG
0,20
0,20