Resolução INSS nº 83 de 19/02/2010


 


Altera o anexo I da Resolução/INSS/PRES nº 68, de 18 de agosto de 2009 , que estabelece localização de Agências da Previdência Social, vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos órgãos e unidades.


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Notas:

1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ;

Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010 : e

Portaria/MPS nº 202, de 13 de agosto de 2009 .

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Alterar o anexo I da Resolução/INSS/PRES nº 68, de 18 de agosto de 2009 , estabelecendo a denominação e a codificação literal e numérica dos órgãos e unidades do INSS, acrescidas ou modificadas pelo Anexo IV do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
01.001. PRESIDÊNCIA PRES
01.001.0 Gabinete GABPRE
01.001.01 Divisão de Suporte à Presidência DSUPP
01.001.016. Serviço de Gerenciamento de Convocação SGCONV
01.001.017. Serviço de Apoio SAP
01.001.018. Serviço de Divulgação e Publicação SDPUB
01.001.03 Coordenação de Normas, Acordos e Convênios CNAC
01.001.2 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação CGTI
01.001.21 Coordenação de Planejamento em Tecnologia da Informação CPTEC
01.001.211. Serviço de Controle de Demandas em Tecnologia da Informação SCDTEC
01.001.212. Serviço de Modelagem de Solução em Tecnologia da Informação SMTEC
01.001.213. Serviço de Controle de Recursos Tecnológicos SCRET
01.001.214. Serviço de Prospecção de Soluções em Tecnologia da Informação SPTEC
01.001.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica CGPGE
01.001.31 Divisão da Ação de Planejamento DIVAP
01.001.32 Divisão de Apoio à Gestão Estratégica DIVAGE
01.001.6 Assessoria de Comunicação Institucional ACI
01.100. Auditoria-Geral AUDGER
01.100.001. Serviço Técnico Administrativo STADM
01.100.004. Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos DASP
01.100.01 Coordenação de Planejamento e Avaliação CPLAV
01.100.011. Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos DCPP
01.100.012. Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo SAOCE
01.100.013. Serviço de Assuntos Estratégicos SAEST
01.100.2 Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios CGABEN
01.100.201. Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador DAUBST
01.100.3 Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna CGAGIN
01.100.301. Divisão de Auditoria em Gestão Interna DAGIN
01.200. Procuradoria Federal Especializada PFE
01.200.001. Serviço Técnico Administrativo STADM
01.200.002. Divisão de Ações Prioritárias DAP
01.200.1 Subprocuradoria SUBPROC
01.200.103. Serviço de Orientação e Análise em Demandas de Controle SOADC
01.200.15 Coordenação de Assuntos Estratégicos CAEST
01.200.150 Serviço de Gerenciamento Estratégico SGE
01.200.16 Coordenação de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais CGJEF
01.200.2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa CGMADM
01.200.201. Divisão de Licitações e Contratos DLIC
01.200.202. Divisão de Patrimônio Imobiliário DPIM
01.200.203. Divisão de Pessoal DPES
01.200.3 Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios CGMBEN
01.200.301. Divisão de Consultoria de Benefícios DIVCONS
01.200.302. Divisão do Contencioso de Benefícios DIVCONT
01.200.303. Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais DOCPJ
01.200.33 Coordenação de Gerenciamento e Prevenção de Litígios CGPL
01.200.5 Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias CGAPRO
01.200.52 Coordenação de Gerenciamento das Procuradorias CGP
01.200.53 Divisão de Sistemas da Procuradoria DSP
01.300. Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística DIROFL
01.300.001. Serviço Técnico Administrativo STADM
01.300.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGRLOG
01.300.11 Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística CACLOG
01.300.111. Divisão de Gerenciamento de Documentação, Suprimentos e Serviços Gerais DGDSSG
01.300.112. Divisão de Acompanhamento de Contratos e Despesas Operacionais DACDO
01.300.114. Serviço de Gerenciamento de Contratos SGCON
01.300.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade CGOFC
01.300.203. Divisão de Análise e Controle de Demandas DACD
01.300.204. Divisão de Controle Financeiro DCFIN
01.300.205. Serviço de Supervisão e Disseminação de Informações SSDI
01.300.21 Coordenação de Orçamento e Finanças COFIN
01.300.210. Divisão de Programação Orçamentária DPO
01.300.212. Divisão de Programação Financeira DPRF
01.300.214. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DEOF
01.300.22 Coordenação de Contabilidade CCONT
01.300.221. Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa DACD
01.300.222. Divisão de Acompanhamento de Tomada de Contas Especial DATCE
01.300.223. Divisão de Acompanhamento Contábil do Patrimônio DACPAT
01.300.224. Divisão de Acompanhamento Contábil da Receita DACREC
01.300.3 Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário CGEPI
01.300.31 Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário CEPAI
01.300.310. Divisão de Manutenção e Engenharia de Avaliação DIMEA
01.300.311. Divisão de Patrimônio Imobiliário DIPAI
01.300.312. Divisão de Projetos e Obras DIPRO
01.300.313. Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais SAIMF
01.300.314. Serviço de Imóveis de Uso Especial SIMUE
01.300.4 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGLCO
01.300.41 Coordenação de Compras e Serviços CCSER
01.300.410. Divisão de Gestão de Contratos e Controle de Pagamentos DGCP
01.300.411. Serviço de Execução Orçamentária e Financeira SEOF
01.300.412. Serviço de Contabilidade SECON
01.300.413. Serviço de Administração de Contratos SEAC
01.300.414. Serviço de Atividades Gerais SEAG
01.300.415. Serviço de Suprimentos e Materiais SUMAT
01.300.416. Serviço de Administração de Transportes SEAT
01.300.417. Serviço de Protocolo SPROT
01.400. Diretoria de Saúde do Trabalhador DIRSAT
01.400.01 Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefício por Incapacidade DACBI
01.400.001 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.400.1 Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais CGPASS
01.400.11 Coordenação de Reabilitação Profissional CREABP
01.400.111 Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional DGARP
01.400.112 Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais DGBASS
01.400.113 Divisão do Serviço Social DSS
01.400.2 Coordenação-Geral de Perícias Médicas CGPM
01.400.21 Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico-Periciais CGAMP
01.400.210 Divisão de Perícias Ocupacionais DPOC
01.400.211 Divisão de Controle Operacional de Benefícios por Incapacidade DCOBI
01.500. Diretoria de Benefícios DIRBEN
01.500.001 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.500.002 Divisão de Sistematização e Difusão de Normas de Benefícios DSDNB
01.500.003 Divisão de Gerenciamento e Informações de Benefícios DGIBEN
01.500.01 Coordenação de Monitoramento Operacional de Benefícios CMOBEN
01.500.02 Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações CGSINF
01.500.021 Divisão de Procedimentos dos Serviços de Cadastro e Reconhecimento de Direitos DPSCRD
01.500.022 Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do Trabalhador DPSST
01.500.1 Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos e de Pagamento de Benefícios CGRDPB
01.500.101 Divisão de Convênios e Acordos Internacionais DCAINT
01.500.102 Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos DRIDIR
01.500.103 Divisão de Revisão de Direitos DREVD
01.500.104 Divisão de Compensação Previdenciária DCOMP
01.500.107 Divisão de Recursos de Benefícios DRECB
01.500.11 Coordenação de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios CGERPB
01.500.111 Divisão de Manutenção de Direitos DMAND
01.500.112 Divisão de Consignações em Benefícios DCONB
01.500.113 Divisão de Agentes Pagadores DAGPG
01.500.4 Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados CGAIS
01.500.401 Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual DCCI
01.500.402 Divisão de Vínculos e Remunerações DVR
01.500.403 Divisão de Cadastro de Segurado Especial DCSE
01.500.404 Divisão de Integração dos Cadastros DICAD
01.700. Diretoria de Recursos Humanos DRH
01.700.001. Serviço Técnico Administrativo STADM
01.700.002 Serviço de Qualidade de Vida do Servidor SEQV
01.700.1 Coordenação-Geral de Educação Continuada CGEC
01.700.105. Serviço Técnico de Apoio à Capacitação SETAC
01.700.11 Coordenação de Planejamento e Avaliação em Educação Continuada CPAEC
01.700.113 Divisão de Planejamento e Avaliação DIPA
01.700.12 Coordenação de Educação a Distância CEDIST
01.700.121 Divisão de Produção Técnica DPT
01.700.13 Coordenação de Educação Presencial CEPRES
01.700.131 Divisão de Educação Presencial DEP
01.700.14 Coordenação de Desenvolvimento de Produtos e Recursos Educacionais CDPRE
01.700.2 Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos CGARH
01.700.202. Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos de Recursos Humanos DOU-PRH
01.700.207. Serviço de Recursos Humanos da Administração Central
01.700.208 Divisão de Desenvolvimento de Carreiras DDC
01.700.209 Serviço de Suporte Técnico SSTEC
01.700.21 Coordenação de Gestão de Pessoal CGEPES
01.700.211 Serviço de Apoio Técnico Operacional SATO
01.700.212 Divisão de Cadastro DCAD
01.700.213 Divisão de Acompanhamento e Produção da Folha DAPF
01.800. Corregedoria-Geral COR-REG
01.900. Diretoria de Atendimento DIRAT
01.900.001. Serviço Técnico Administrativo STADM
01.900.002. Divisão de Disseminação de Informações da Rede de Atendimento DDIRA
01.900.01 Coordenação de Gerenciamento de Projetos Especiais CGPES
01.900.02 Coordenação de Educação Previdenciária CPEP
01.900.021. Divisão de Gerenciamento da Educação Previdenciária DGPEP
01.900.022. SSTPEP
01.900.1 Coordenação-Geral de Suporte à Rede CGSU-RE
01.900.11 Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento CGSRAT
01.900.110. Divisão de Planejamento e Controle de Equipamentos de Informática DPCEI
01.900.111. Divisão de Operacionalização de Sistemas Informatizados DOSIN
01.900.112. Divisão de Avaliação e Controle da Rede de Comunicação de Dados DA-CRCD
01.900.2 Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento CGCAR
01.900.21 Coordenação de Gerenciamento da Rede de Atendimento CGRAT
01.900.210. Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento DPM-RAT
01.900.211. Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos da Rede de Atendimento DPPM-RAT
01.900.212. Divisão de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento DCA-RAT

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos Singulares, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev, adotar providências de caráter técnico e administrativo para a concretização desta Resolução

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO"