Resolução INSS nº 92 de 16/06/2010


 Publicado no DOU em 21 jun 2010


Dispõe sobre desativação de Agências da Previdência Social Móveis - APSM, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .


Banco de Dados Legisweb

Notas:

1) Revogada pela Resolução INSS nº 153, de 12.09.2011, DOU 13.09.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ;

Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009 ;

Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009 ; e

Resolução nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009 .

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 ,

Considerando a necessidade de reestruturar a rede de atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Desativar as seguintes Agências da Previdência Social Móveis, tipo D:

CódigoDenominação Sigla
03.001.18.0 Agência da Previdência Social Móvel Manaus APSMMN
04.001.19.0 Agência da Previdência Social Móvel Salvador APSMSAL
04.021.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Barreiras APSMBRR
04.022.19.0 Agência da Previdência Social Móvel Feira de Santana APSMFEI
04.023.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Itabuna APSMITA
04.024.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Juazeiro APSMJZR
04.025.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Santo Antonio de Jesus APSMSAJ
05.001.22.0 Agência da Previdência Social Móvel Fortaleza APSMFOR
07.001.18.0 Agência da Previdência Social Móvel Vitória APSMVIT
08.001.17.0 Agência da Previdência Social Móvel Goiânia APSMGOI
08.021.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Anápolis APSMANP
09.001.18.0 Agência da Previdência Social Móvel São Luís II APSMSLII
09.021.07.0 Agência da Previdência Social Móvel Imperatriz APSMIMP
10.001.20.0 Agência da Previdência Social Móvel Cuiabá II APSMCBII
11.021.11.0 Agência da Previdência Social Móvel Barbacena APSMBBC
11.024.16.0 Agência da Previdência Social Móvel Governador Valadares APSMGVL
11.026.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Montes Claros II APSMCLII
11.028.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Poços de Caldas APSMPCL
11.031.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Varginha APSMVAR
11.032.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Diamantina APSMDIA
11.033.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Teófilo Otoni APSMTEO
12.001.25.0 Agência da Previdência Social Móvel Belém I APSMBI
12.001.26.0 Agência da Previdência Social Móvel Belém II APSMBII
13.001.15.0 Agência da Previdência Social Móvel João Pessoa APSMJPS
13.021.15.0 Agência da Previdência Social Móvel Campina Grande APSMCPG
14.021.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Cascavel APSMCAS
14.022.11.0 Agência da Previdência Social Móvel Londrina APSMLON
14.023.09.0 Agência da Previdência Social Móvel Maringá APSMMRG
14.024.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Ponta Grossa APSMPGR
15.021.18.0 Agência da Previdência Social Móvel Caruaru APSMCAR
15.022.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Garanhuns II APSMGII
15.023.06.0 Agência da Previdência Social Móvel Petrolina APSMPTN
16.001.18.0 Agência da Previdência Social Móvel Teresina I APSMTI
16.001.19.0 Agência da Previdência Social Móvel Teresina II APSMTII
17.021.12.0 Agência da Previdência Social Móvel Campos dos Goytacazes APSMCGT
18.001.11.0 Agência da Previdência Social Móvel Natal APSMNAT
18.021.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Mossoró APSMMOS
19.021.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Canoas APSMCAN
19.023.15.0 Agência da Previdência Social Móvel Ijuí APSMIJU
19.024.14.0 Agência da Previdência Social Móvel Novo Hamburgo APSMNHB
19.025.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Passo Fundo APSMPSF
19.026.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Pelotas APSMPEL
19.027.11.0 Agência da Previdência Social Móvel Santa Maria APSMSTM
19.028.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Uruguaiana APSMURG
20.021.09.0 Agência da Previdência Social Móvel Blumenau APSMBLU
20.022.13.0 Agência da Previdência Social Móvel Chapecó APSMCHA
20.023.10.0 Agência da Previdência Social Móvel Criciúma APSMCRI
20.024.06.0 Agência da Previdência Social Móvel Joinville APSMJVL
22.001.09.0 Agência da Previdência Social Móvel Aracaju APSMACJ
23.001.13.0 Agência da Previdência Social Móvel Distrito Federal APSMDF
24.001.05.0 Agência da Previdência Social Móvel Rio Branco APSMRBC
25.001.04.0 Agência da Previdência Social Móvel Macapá APSMMCP
28.001.08.0 Agência da Previdência Social Móvel Palmas I APSMPI

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO"