(Revogado pela Resolução CD/ANATEL Nº 686 DE 13/10/2017):

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO os comentários recebidos em decorrência da Consulta Pública nº 745, de 9 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO que, de acordo com o que dispõe o inciso I do art. 214, da Lei nº 9.472, de 1997, cabe à Anatel editar regulamentação em substituição aos regulamentos, normas e demais regras em vigor;

CONSIDERANDO o que consta do processo nº 53500.021679/2006;

CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 441, realizada em 27 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º Aprovar a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms, na forma do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º Determinar que, após 90 (noventa) dias da data de publicação desta Resolução, o cumprimento das disposições contidas na Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms tornar-se-á compulsório, quando então ficam revogadas as disposições da Resolução nº 380, de 1º de outubro de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Presidente do Conselho

ANEXO
NORMA PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CABOS COAXIAIS SEMI-RÍGIDOS DE 50 OHMS

1. Objetivo

Esta norma estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade de cabos coaxiais semi-rígidos de 50 ohms, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.

2. Abrangência

I. Esta norma aplica-se aos cabos coaxiais semi-rígidos de 50 ohms, para aplicação em redes internas ou redes externas aéreas ou subterrâneas em dutos, para transmissão de sinais de telecomunicações.

II. Os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade de cabos coaxiais não contemplados nesta norma, para efeito de certificação e homologação, deverão ser estabelecidos em normas específicas.

3. Referências

Para fins desta norma, são adotadas as seguintes referências:

I - NBR 6814:1981 - Fios e cabos elétricos - Ensaio de resistência elétrica - Método de ensaio;

II - NBR 8094:1983 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição à névoa salina;

III - NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de ensaio;

IV - NBR 9142:1999 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de resistência à fissuração - Método de ensaio;

V - NBR 9146:1994 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de tensão elétrica aplicada - Método de ensaio;

VI - NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de ensaio;

VII - NBR 9149: 1998 - Cabos telefônicos - Ensaio de escoamento de composto de enchimento - Método de ensaio;

VIII - NBR 13517:1995 - Cabos ópticos - Ensaio de abrasão;

IX - NBR 13977:1997 - Cabos ópticos - Determinação do tempo de indução oxidativa (OIT) Método de ensaio;

X - NBR 14705:2006 - Classificação de cabos internos para telecomunicações quanto ao comportamento frente à chama - Especificação;

XI - NBR NM-IEC-60811-1-3 - Métodos de ensaios comuns para os materiais de isolação e de cobertura de cabos elétricos - Parte 1: Métodos para aplicação geral - Capítulo 3: Métodos para determinação de densidade de Massa - Ensaios de absorção de água - Ensaio de retração

XII - ASTM A 641: 1998 - Specification For Zinc-Coated (Galvanized) Carbon Steel Wire;

XIII - ASTM D 746: 1998 - Standard Test Method for Brittleness Temperature of Plastics and Elastomers by Impact;

XIV - ASTM D 1603: 2001 - Standard Test Method for Carbon Black in Olefin Plastics;

XV - ASTM D 3349: 1999 - Standard Test Method for Absorption Coefficient of Ettylene Polymer Material Pigmented With Carbon Black;

XVI - ASTM D 1505: 1998 - Standard Test Method for Density of Plastics by the Density-Gradient Technique;

XVII - ASTM D 4565: 1999 - Standard Test Methods for Physical and Environmental Performance Properties of Insulations and Jackets for Telecommunications Wire and Cable;

XVIII - IEC 61196-1: 1995 - Radio Frequency Cable - Part 1: Generic Specification - General, definitions requirements and test methods;

XIX - ANSI/SCTE 69 2002 - Test Method for Moisture Inhibitor Corrosion Resistance;

XX - ANSI/SCTE 70 2002 - Insulation Resistance Megohmmeter Method;

XXI - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000.

4. Definições

Para fins desta norma, são adotadas as seguintes definições:

I - Dielétrico: camada de material polimérico aplicada sobre o condutor interno;

II - Condutor externo: consiste de um tubo metálico, em cobre ou alumínio, podendo ser corrugado ou liso;

III - Cabo semi-rígido: cabo com condutor externo corrugado anelar, helicoidal ou tubo liso;

IV - Corrugado anelar: condutor externo com perfil de conformação em que o anel de corrugação inicia e termina na mesma seção transversal do cabo;

V - Corrugado helicoidal: condutor externo com perfil de conformação em que o passo de corrugação possui seqüência helicoidal, constante e contínua;

VI - Capa externa: camada de material polimérico aplicada sobre o condutor externo atuando como revestimento externo;

VII - Família de cabos: conjunto de cabos com as mesmas características construtivas em relação ao condutor externo e condutor interno;

VIII - Lance: comprimento contínuo sem emendas.

5. Requisitos Gerais

5.1. O cabo coaxial semi-rígido de 50 ohms é constituído, por um condutor interno, uma camada de material polimérico aplicada concentricamente sobre o condutor interno, por um condutor externo tubular de alumínio ou de cobre e sobre este por uma capa externa de material polimérico.

5.2. O condutor interno deve ser constituído por um fio sólido de liga de alumínio recoberto com uma camada de cobre metalurgicamente aderida ou por um fio sólido de cobre, ou ainda, por um tubo de cobre soldado liso ou um tubo de cobre soldado corrugado.

5.3. O dielétrico deve ser aderido ao condutor interno por um pré-revestimento de material adesivo.

5.4. O condutor externo deve ser perfeitamente fechado e aderido em torno do núcleo do cabo.

5.5. A capa externa deve ser constituída de material termoplástico, contendo aditivos adequados, que atendam os requisitos desta norma e garantam o bom desempenho do cabo durante sua vida útil

5.6. A capa externa deve ser contínua, homogênea e isenta de imperfeições.

5.7. O cabo coaxial semi-rígido poderá ter aplicado entre o condutor externo e a capa externa, um composto vedante, constituído de material não higroscópico, cujo objetivo é proporcionar proteção contra a penetração de umidade e contra a corrosão do condutor externo.

6. Requisitos e Métodos de Ensaio

6.1. Requisitos e métodos de ensaio para a capa externa

6.1.1. O material da capa externa deve possuir características conforme indicado na tabela 1.

Tabela 1 - Características do material da capa externa

6.1.2. Caso o material da capa externa possua cor preta, o mesmo deve atender aos requisitos das tabelas 1 e 2.

Tabela 2. Características adicionais para material da capa externa na cor preta

6.1.3. O cabo coaxial semi-rígido para aplicação em redes internas, mesmo que parcial, deve possuir revestimento externo de material retardante à chama, sendo que sua classificação deverá ser comprovada através do método de ensaio correspondente, conforme previsto na NBR 14705.

6.1.4. O cabo coaxial semi-rígido para aplicação em redes externas, não deve apresentar nenhuma falha em 10 amostras, quando submetido ao ensaio de resistência à fissuração durante 48 horas, conforme a NBR 9142.

6.1.5. O cabo coaxial semi-rígido, quando submetido ao ensaio de abrasão durante 30 ciclos completos, conforme a IEC 61196-1 seção 10.10 ou NBR 13517, com força vertical de 40 N, não deve apresentar evidência de diminuição superior a 1 mm na espessura da capa externa.

6.2. Requisitos e métodos de ensaios dimensionais

6.2.1. A ovalização dos cabos coaxiais semi-rígidos deve ser menor ou igual a 5%. O método de ensaio e a forma de cálculo para verificação deste requisito devem estar em conformidade com o estabelecido na IEC 61196-1 seção 9.1.

6.2.2. A excentricidade do dielétrico dos cabos coaxiais semi-rígidos deve ser menor ou igual a 5%. O método de ensaio e a forma de cálculo para verificação deste requisito devem estar em conformidade com o estabelecido na IEC 61196-1 seção 9.2.

6.2.3. Os diâmetros, do condutor interno, sobre o condutor externo e sobre a capa externa do cabo devem ser conforme estabelecido na tabela 3.

6.2.4 Para a verificação das dimensões estabelecidas na tabela 3 deve ser utilizado o seguinte procedimento:

a) Na medição do diâmetro do condutor interno, utilizar micrômetro com resolução metrologicamente adequada;

b) Devem ser tomadas duas medidas perpendiculares de uma mesma seção transversal e anotada a média aritmética dos valores obtidos;

c) Na medição dos demais diâmetros, utilizar paquímetro com resolução metrologicamente adequada;

d) Devem ser tomadas quatro medidas, defasadas em aproximadamente 45º uma da outra, de uma mesma seção transversal e anotada a média aritmética dos valores obtidos.

Tabela 3 - Dimensões

6.3. Requisitos e método de ensaio para dobramento

6.3.1. O cabo completo, após ser submetido ao ensaio de dobramento conforme ASTM D 4565, Seção 34, utilizando-se um mandril de diâmetro de acordo com a tabela 4, não deve apresentar danos visíveis a olho nu nos condutores, no dielétrico ou na capa externa e deve atender ao requisito do item 6.5 (Perda de Retorno Estrutural) desta norma.

Tabela 4. Raio de Curvatura

6.4. Requisitos e método de ensaio para impedância característica

6.4.1. A impedância característica dos cabos coaxiais semi-rígidos deve ser 50 ohms ± 1,0 ohm.

6.4.2. O ensaio para verificação da impedância característica deve ser realizado conforme o método descrito na norma IEC 61196-1 seção 11.8.

6.5. Requisitos e método de ensaio para perda de retorno estrutural

6.5.1. A perda de retorno estrutural para os cabos coaxiais flexíveis deve ser de, no mínimo, 21 dB na faixa de freqüência de 100 MHz a 2200 MHz.

6.5.2. O ensaio para verificação da perda de retorno estrutural deve ser realizado em conformidade com o disposto na norma IEC 61196-1 seção 11.12.

6.6 Requisitos e método de ensaio para resistência elétrica dos condutores

6.6.1. Os valores de resistência elétrica dos condutores externo e interno do cabo coaxial semi-rígido, referidos a 20 ºC, não devem ser superiores aos estabelecidos na tabela 5.

6.6.2. O ensaio para verificação da resistência elétrica dos condutores deve ser realizado em conformidade com o método estabelecido na NBR 6814.

6.7 Requisitos e método de ensaio para resistência de isolamento

6.7.1. A resistência de isolamento do cabo coaxial semi-rígido não deve ser inferior ao estabelecido na tabela 5.

6.7.2. O ensaio para verificação da resistência de isolamento deve ser realizado em conformidade com o método estabelecido na ANSI/SCTE-70-2002.

6.8. Requisitos e método de ensaio para rigidez dielétrica

6.8.1. O cabo coaxial semi-rígido deve suportar durante um minuto a diferença de potencial, aplicada entre seus condutores, conforme os valores estabelecidos na tabela 5, sem que haja ruptura do dielétrico.

6.8.2. O ensaio para verificação da rigidez dielétrica deve ser realizado em conformidade com o método estabelecido na NBR 9146.

6.9. Requisitos e método de ensaio para velocidade de propagação relativa

6.9.1. A velocidade de propagação relativa do cabo coaxial semi-rígido não deve ser inferior ao estabelecido na tabela 5.

6.9.2. A velocidade de propagação relativa deve ser obtida através da equação apresentada na IEC 61196-1 seção 11.9.

Tabela 5. Requisitos Elétricos

6.10. Requisitos e método de ensaio para atenuação

6.10.1. Os valores de atenuação, referidos a 20 ºC, no cabo coaxial semi-rígido não devem ser superiores aos apresentados na tabela 6.

6.10.2. O ensaio para verificação da atenuação deve ser realizado em conformidade com o disposto na IEC 61196-1 seção 11.13.

Tabela 6. Atenuação

6.11. Requisito e método de ensaio para resistência à corrosão

6.11.1. O cabo coaxial com composto vedante deve ser submetido ao ensaio de resistência à corrosão conforme a NBR 8094 e ANSI/SCTE 69 2002 e não deve apresentar sinais de corrosão.

6.12. Requisito e método de ensaio para tempo de indução oxidativa (OIT)

6.12.1. O tempo de indução oxidativa a 180 ºC ± 0,3 ºC do dielétrico expandido deve ser de, no mínimo, 20 minutos e deve ser verificado conforme o método estabelecido na NBR 13977. O valor obtido neste ensaio deverá ser referência para o ensaio de estabilidade térmica descrito no item 6.13 desta norma.

6.13. Requisito e método de ensaio para estabilidade térmica

6.13.1. Após envelhecimento de 14 dias a 90 ºC, o dielétrico expandido deve ser submetido ao ensaio para verificação do tempo de indução oxidativa a 180 ºC ± 0,3 ºC, conforme o método estabelecido na NBR 13977. O resultado de OIT obtido deve ser de, no mínimo, 70% do valor de OIT de referência, obtido no ensaio do item 6.12 desta norma.

6.14. Requisito e método de ensaio para escoamento do composto vedante

6.14.1. O cabo que possui composto vedante deve ser submetido ao ensaio de escoamento e gotejamento conforme a NBR 9149 e não deve apresentar sinais de escoamento ou gotejamento.

6.15. Requisito para mensageiro integrado.

6.15.1. Quando o cabo coaxial rígido possuir mensageiro integrado, este deverá ser constituído por um fio ou cordoalha de aço galvanizado.

6.15.2. A verificação dos requisitos deve ser feita no fio singelo ou fio elementar da cordoalha e atender aos requisitos da ASTM A641/98, Class 1, Hard Temper, descritos a seguir:

* Diâmetro;

* Carga de Ruptura;

* Camada de Zinco;

* Aderência da Camada de Zinco.

6.15.3. Para a medição do diâmetro deverá ser utilizado paquímetro ou micrômetro com resolução metrologicamente adequada e serem tomadas duas medidas perpendiculares de uma mesma seção transversal, sendo anotada a média aritmética dos valores obtidos.

7. Amostras para a Realização dos Ensaios

7.1. Devem ser apresentadas para ensaios pelo menos uma amostra de cabo com o maior diâmetro e uma com o menor diâmetro de cada família de cabos a serem certificados, sendo que os ensaios efetuados nessas amostras serão válidos para os demais cabos da mesma família, cujos diâmetros estejam compreendidos dentro da faixa resultante.

7.1.1. Devem ser realizados ensaios completos nos cabos de maior e menor diâmetro que representam a família.

As famílias, com as mesmas características construtivas em relação ao condutor externo e condutor interno, permitidas estão listadas na tabela 7:

Tabela7. Famílias

7.2. Caso o conjunto de cabos para certificação inclua cabos com características opcionais ou especiais, deverão ser fornecidas amostras adicionais, suficientes para a realização dos ensaios específicos correspondentes.

7.2.1. Caso um determinado cabo possua capa externa para aplicação em áreas internas e áreas externas, deverão ser apresentadas para ensaios duas amostras deste cabo com as referidas capas. Numa amostra serão realizados os ensaios completos e na segunda amostra os ensaios, aplicáveis, ao material da capa externa. Os itens dos ensaios estão relacionados a seguir:

* 6.1. Requisitos e métodos de ensaio para a capa externa;

* 6.3. Requisito e método de ensaio para dobramento - aplicar somente o ensaio de dobramento, não sendo exigido verificar o requisito de Perda de Retorno Estrutural;

* 6.11. Requisito e método de ensaio para a resistência à corrosão - quando aplicável;

* 6.14. Requisito e método de ensaio para escoamento do composto vedante - quando aplicável.

7.3. Caso um determinado cabo possua capa externa de cores distintas, para aplicação em área interna, o interessado deve declarar formalmente que o material base, sem corante, utilizado na fabricação da amostra submetida a ensaio será mantido assim como suas características frente à chama.

7.4. Os ensaios do Mensageiro Integrado devem ser realizados em todos os diâmetros utilizados. Caso um determinado diâmetro seja utilizado em uma ou mais famílias de cabos não é necessário repetir os ensaios do mensageiro para cada família.

7.5. As amostras de cabos a serem apresentadas para ensaios deverão ter lance de, no mínimo, 100 m e ter suas extremidades preparadas com conectores.

7.6. Para os ensaios específicos das capas externas as amostras de cabos a serem apresentadas para ensaios deverão ter o lance especificado de comum acordo entre o laboratório e o interessado.

8. Identificação da Homologação

8.1. A marcação do selo Anatel e a identificação do código de homologação e do código de barras deverão ser apresentadas na embalagem externa do produto, em conformidade com o disposto no artigo 39 e Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução 242, de 30.11.2000. Também poderão ser utilizados, opcionalmente, meios de impressão gráfica nos catálogos dos produtos ou na documentação técnica pertinente.

8.2. Adicionalmente, deverá ser impressa de forma legível na capa externa do cabo, ao longo de seu comprimento, a identificação alfanumérica da homologação do produto, da seguinte forma:

ANATEL HHHH-AA-FFFF

Onde:

HHHH - identifica a homologação do produto por meio de numeração seqüencial com 4 caracteres.

AA - identifica o ano da emissão da homologação com 2 caracteres numéricos.

FFFF - identifica o fabricante do produto com 4 caracteres numéricos.