O Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 80.281, de 05.09.1977, e a Lei nº 6.932, de 07.07.1981, e considerando o disposto na Resolução CNRM nº 2/2006, de 17 de maio de 2006, resolve:

Art. 1º O programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica terá a duração de 3 (três) anos, tendo como pré-requisito 2 (dois) anos em Cirurgia Geral, com o seguinte conteúdo programático.

Primeiro Ano:

a) Cancerologia básica: 10% da carga horária anual;

b) Unidade de internação: 20% da carga horária anual;

c) Ambulatório: 20% da carga horária anual;

d) Centro Cirúrgico: 20% da carga horária anual;

e) Urgência e emergência: 10% da carga horária anual;

f) Atividades teóricas complementares: 20% da carga horária anual.

Realiza prioritariamente procedimentos classificados como grau 1 de complexidade no nível 1 de competência (tabela anexa).

Segundo Ano:

a) Unidade de internação: 20% da carga horária anual;

b) Ambulatório: 25% da carga horária anual;

c) Centro cirúrgico: 25% da carga horária anual;

d) Urgência e emergência: 10% da carga horária anual;

e) Atividades teóricas complementares: 20% da carga horária anual, incluindo conteúdos de radioterapia e patologia.

Realiza prioritariamente procedimentos classificados como grau 1 de complexidade no primeiro semestre e inicia a realização de procedimentos do grau 2 no segundo semestre.

Terceiro Ano:

a) Unidade de internação: 20% da carga horária anual;

b) Ambulatório: 20% da carga horária anual;

c) Centro cirúrgico: 40% da carga horária anual;

d) Urgência e emergência: 10% da carga horária anual;

e) Atividades teóricas complementares: 10% da carga horária anual.

Realiza procedimentos do grau 2 de complexidade no nível 1 de competência (tabela anexa), sendo desejável participação em atividades do nível 2.

Instalações e pré-requisitos para funcionamento: registro de câncer, unidade de quimioterapia, serviço de patologia, centro cirúrgico, unidade de terapia intensiva, banco de sangue, serviço de radiologia com tomografia computadorizada e ressonância magnética, serviço de medicina nuclear e radioterapia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

NELSON MACULAN FILHO

TABELA: Procedimentos cirúrgicos segundo o nível de desempenho.

NÍVEL 1 DE DESEMPENHO

Nível de exigência para certificação;

Orientado pela prevalência e grau de complexidade;

Condição de nivelamento do profissional (nacional).

NÍVEL 2 DE DESEMPENHO

Nível desejável de exigência na certificação;

Orientada pela complexidade e pelas características institucionais e/ou regionais;

Condição de diferenciação do cirurgião oncológico;

Condição da sofisticação tecnológica existente na Instituição.