Resolução INSS nº 1 de 06/10/2005


 Publicado no DOU em 7 out 2005


Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Órgãos e Unidades.


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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005; Portaria/MPS nº 1.438, de 18 de agosto de 2005.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea e, inciso X, art. 22 do Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005, resolve:

Art. 1º Estabelecer a vinculação, a denominação e a codificação literal e numérica dos órgãos e unidades do INSS, na forma dos seguintes anexos:

Anexo I - Presidência

Anexo II - Gerências Regionais

Anexo III - Auditorias Regionais

Anexo IV - Corregedorias Regionais.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

ANEXO I
PRESIDÊNCIA DO INSS

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
01.001 PRESIDÊNCIA PRES
01.001.001 Serviço Técnico de Projetos STP
01.001.0 Gabinete do Presidente GABPRE
01.001.01 Coordenação de Apoio à Presidência CAPOIO
01.001.011 Serviço de Execução Orçamentária e Financeira SERVOF
01.001.012 Serviço de Contabilidade SERVCON
01.001.013 Serviço de Administração de Contratos SERVAC
01.001.014 Serviço de Atividades Gerais SERVAG
01.001.015 Serviço de Suprimentos e Materiais SERVSM
01.001.02 Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica CPGE
01.001.021 Divisão da Ação de Planejamento DIVAP
01.001.022 Divisão de Apoio à Gestão Estratégica DIVAGE
01.001.2 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação CGTI
01.001.201 Serviço de Controle de Demanda em Tecnologia e Informação SEDETI
01.001.202 Serviço de Análise e Monitoração de Produtos em Tecnologia e Informação SEMOTI
01.001.203 Serviço de Suporte Tecnológico SESUTI
01.001.204 Serviço de Prospecção de Soluções e Tecnologia em Informação SESOTI
01.100 AUDITORIA-GERAL AUDGER
01.100.001 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.100.003 Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo SAOCE
01.100.004 Divisão de Suporte em Auditoria de Sistemas e Projetos DASP
01.100.02 Coordenação de Planejamento e Avaliação CPLAV
01.100.021 Divisão de Sistematização e Difusão de Normas de Auditoria DSDNAUD
01.100.022 Serviço de Assuntos Estratégicos SAEST
01.100.2 Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios CGABEN
01.100.201 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade DAUDEN
01.100.3 Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna CGAGIN
01.100.301 Divisão de Auditoria em Gestão Interna DAGIN
01.200 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PFE
01.200.01 Coordenação de Assuntos Estratégicos CAEST
01.200.011 Serviço de Assuntos Estratégicos SAEST
01.200.012 Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle SAOC
01.200.1 Subprocuradoria SUBPROC
01.200.101 Divisão de Ações Prioritárias DIAP
01.200.2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa CGMADM
01.200.201 Divisão Licitação e Contratos DLIC
01.200.202 Divisão de Patrimônio Imobiliário DPIM
01.200.203 Divisão de Pessoal DPES
01.200.3 Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios CGMBEN
01.200.301 Divisão da Consultoria de Benefícios DIVCONS
01.200.302 Divisão de Contencioso de Benefícios DIVCONT
01.200.5 Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias CGAPRO
01.200.51 Procuradoria dos Tribunais Superiores PTRIBSUP
01.200.52 Coordenação de Gerenciamento de Procuradorias CPROC
01.200.501 Divisão de Pagamentos Judiciais DIVPAG
01.200.502 Divisão de Sistemas de Procuradorias DIVSISP
01.300. DIRETORIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E LOGÍSTICA DIROFL
01.300.01 Coordenação de Planejamento Logístico CPLOG
01.300.011 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.300.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGLOG
01.300.101 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.300.11 Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais CSSG
01.300.111 Divisão de Gerenciamento de Atividades Gerais DGAG
01.300.112 Divisão de Gerenciamento de Despesas Operacionais DGDO
01.300.113 Divisão de Manutenções e de Engenharia de Avaliação DMEA
01.300.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade CGOFC
01.300.201 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.300.21 Coordenação de Orçamento e Finanças CORFIN
01.300.210 Divisão de Programação Orçamentária DPORC
01.300.211 Divisão de Programação Financeira DPFIN
01.300.212 Divisão de Controle Financeiro DPFIN
01.300.22 Coordenação de Contabilidade CONTAB
01.300.220 Divisão de Análise e Conciliação Contábil CONCONT
01.300.221 Divisão de Tomada de Conta Especial DTCE
01.300.5 Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio CGEPA
01.300.51 Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário CEPAI
01.300.501 Divisão de Patrimônio Imobiliário DIPAI
01.300.502 Divisão de Projetos e Obras DIPRO
01.300.503 Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais SAIMF
01.300.504 Serviço de Imóveis de Uso Especial SIMUE
01.300.6 Coordenação-Geral de Licitação e Contratos CGLCO
01.300.601 Divisão de Licitações e Contratos DLC
01.500. DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DIRBEN
01.500.00 Coordenação de Controle Interno de Benefícios CCIB
01.500.001 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.500.1 Coordenação-Geral de Benefícios CGBENEF
01.500.11 Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações CGSINF
01.500.101 Divisão de Convênios e Acordos Internacionais DCAI
01.500.102 Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos DRID
01.500.103 Divisão de Revisão de Direitos DRD
01.500.104 Divisão de Compensação Previdenciária DCP
01.500.105 Divisão de Consignações em Benefícios DCONB
01.500.106 Divisão de Manutenção de Direitos DMD
01.500.107 Divisão de Recursos de Benefícios DRB
01.500.108 Divisão de Procedimentos dos Serviços de Benefícios DEPESB
01.500.109 Divisão de Gerenciamento de Informações de Benefícios DGIB
01.500.110 Divisão de Administração de Cadastro de Benefícios DACB
01.500.2 Coordenação-Geral de Benefícios por Incapacidade CGBENIN
01.500.201 Divisão de Perícias Ocupacionais DPO
01.500.202 Divisão de Controle Operacional de Benefícios por Incapacidade DCOBI
01.500.203 Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial de Benefícios por Incapacidade DACGI
01.500.204 Divisão de Procedimentos dos Serviços de Benefícios por Incapacidade DPSBI
01.500.205 Divisão de Reabilitação Profissional DRP
01.500.206 Divisão de Serviço Social DSS
01.500.207 Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais DGBA
01.700 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DIRRH
01.700.01 Coordenação de Articulação em Recursos Humanos COARH
01.700.001 Serviço de Técnico Administrativo STADM
01.700.1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas CGDP
01.700.101 Divisão de Tecnologia Educacional DITED
01.700.102 Divisão de Gestão de Carreira DIGEC
01.700.103 Divisão de Gerenciamento de Programas DIGEP
01.700.104 Divisão de Planejamento e Avaliação DPLAV
01.700.105 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.700.11 Coordenação de Educação a Distância CEAD
01.700.2 Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos CGARH
01.700.201 Divisão de Sistemas e Controle de Cadastro e Pagamento DSCCP
01.700.202 Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos de Recursos Humanos DOUPRH
01.700.203 Divisão de Procedimentos Judiciais DPJUD
01.700.204 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.700.21 Coordenação de Gestão de Pessoal CGESP
01.800 CORREGEDORIA GERAL CORREG
01.900 DIRETORIA DE ATENDIMENTO DIRAT
01.900.01 Coordenação de Gerenciamento de Projetos Especiais CGRES
01.900.02 Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento CGSRAT
01.900.001 Serviço Técnico Administrativo STADM
01.900.1 Coordenação-Geral de Suporte à Rede CGSURE
01.900.110 Divisão de Planejamento e Controle de Equipamentos de Informática DPCEIN
01.900.111 Divisão de Operacionalização de Sistemas Informatizados DIOSINF
01.900.112 Divisão de Avaliação e Controle da Rede de Comunicação de Dados DACRCD
01.900.113 Divisão de Disseminação de Informações da Rede de Atendimento DDIRAT
01.900.2 Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento CGCAR
01.900.21 Coordenação de Gerenciamento da Rede de Atendimento CGRA
01.900.210 Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento DPMRA
01.900.211 Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos da Rede de Atendimento DPPMRA
01.900.212 Divisão de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento DCARA

ANEXO II
GERÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

MINAS GERAIS

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
11.150 GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE GERBHZ
11.150.1 Serviço de Administração SERAD
11.150.2 Serviço de Atendimento SERAT
11.150.6 Assessoria de Comunicação Social ACS

PERNAMBUCO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
15.150 GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE GERREC
15.150.1 Serviço de Administração SERAD
15.150.2 Serviço de Atendimento SERAT
15.150.6 Assessoria de Comunicação Social ACS

SANTA CATARINA

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
20.150. GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS GERFLO
20.150.1 Serviço de Administração SERAD
20.150.2 Serviço de Atendimento SERAT
20.150.6 Assessoria de Comunicação Social ACS

SÃO PAULO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
21.150 GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO GERSP
21.150.1 Serviço de Administração SERAD
21.150.2 Serviço de Atendimento SERAT
21.150.6 Assessoria de Comunicação Social ACS

DISTRITO FEDERAL

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
23.150 GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA GERBSB
23.150.1 Serviço de Administração SERAD
23.150.2 Serviço de Atendimento SERAT
23.150.6 Assessoria de Comunicação Social ACS

ANEXO III
AUDITORIAS REGIONAIS DO INSS

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
11.100. Auditoria Regional em Belo Horizonte AUDBHZ
11.100.2 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade AUDBEN
11.100.3 Divisão de Auditoria em Gestão Interna AUDGI

PERNAMBUCO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
15.100 Auditoria Regional em Recife AUDREC
15.100.2 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade AUDBEN
15.100.3 Divisão de Auditoria em Gestão Interna AUDGI

SANTA CATARINA

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
20.100 Auditoria Regional em Florianópolis AUDFLO
20.100.2 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade AUDBEN
20.100.3 Divisão de Auditoria em Gestão Interna AUDGI

SÃO PAULO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
21.100 Auditoria Regional em São Paulo AUDSP
21.100.2 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade AUDBEN
21.100.3 Divisão de Auditoria em Gestão Interna AUDGI

DISTRITO FEDERAL

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
23.100 Auditoria Regional em Brasília AUDBSB
23.100.2 Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade AUDBEN
23.100.3 Divisão de Auditoria em Gestão Interna AUDGI

ANEXO IV
CORREGEDORIAS REGIONAIS DO INSS

MINAS GERAIS

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
11.800 Corregedoria Regional em Belo Horizonte CORRBHZ

PERNAMBUCO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
15.800 Corregedoria Regional em Recife CORRREC

SANTA CATARINA

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
20.800 Corregedoria Regional em Florianópolis CORRFLO

SÃO PAULO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
21.800 Corregedoria Regional em São Paulo CORRSP

DISTRITO FEDERAL

CÓDIGO DENOMINAÇÃO SIGLA
23.800 Corregedoria Regional em Brasília CORRBSB