Publicado no DOU em 30 mar 2004
Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.
(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):
O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, no exercício da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal,
Resolve, ad referendum da Câmara:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2005, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8410.90.00 (BK) | Ex 006 - Dispositivos hidrodinâmicos para compensação de esforços em turbinas hidráulicas para usinas hidrelétricas, constituídos por membranas imersas em óleo e apoiadas sobre placa de assento |
| 8413.70.90 (BK) | Ex 014 - Bombas centrífugas para polpa a média consistência (8 a 12%), partes em contato com a massa fabricadas em titânio ou aço inoxidável, capacidade igual ou superior a 1.500 toneladas/dia de polpa, não concebidas para comportar dispositivo medidor |
| 8414.80.19 (BK) | Ex 003 - Compressores de ar centrífugos, de simples estágio, capacidade nominal de 24.000Nm3/h, pressão de descarga de 9,2mca, com sistema de lubrificação e painel de controle |
| 8419.39.00 (BK) | Ex 008 - Forradeiras a vapor (secadora) para formação de papelão ondulado com velocidade igual ou superior a 300m/minuto |
| 8420.10.90 (BK) | Ex 010 - Laminadores automáticos a quente de filme fotossensível/fotopolimérico em placas de circuito impresso, com centralizador |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 010 - Peneiras rotativas para espessamento de lodo proveniente de efluentes primários de indústria de celulose, dotadas de telas perfuradas em aço inoxidável, com capacidade de 75m3/h |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 011 - Roscas desaguadoras de lodo proveniente de efluentes primários de indústria de celulose, dotadas de telas perfuradas em aço inoxidável, com capacidade de 45 toneladas/dia de sólidos secos e taxa de desidratação de 45 a 50% |
| 8421.29.90 (BK) | Ex 020 - Filtros para caustificação de licores (branco e verde) gerados no processo Kraft de fabricação de celulose, constituídos de vaso horizontal pressurizado, com discos rotativos divididos em setores de telas filtrantes, operando com diferencial de pressão de 1,5 bar e estocagem na consistência de 30% a 35% |
| 8421.99.99 (BK) | Ex 001 - Racks de aparelhos para tratamento de água por ultrafiltração contínua submersos, com eficiência de remoção de sólidos em suspensão e microorganismos igual ou superior a 99,99% construídos em aço inoxidável 316 L, poliamida e EPDM (borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada), com 36 sub-módulos de membranas com 14500 fibras de PVDF (fluoreto de polivinilideno) por elemento, com dimensões mínimas de 2,920m x 0,305m x 1,872m |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 010 - Combinação de máquinas para embalagem de resmas de papel cut-size em caixas de papelão, constituídas por estação de empilhamento das resmas, mesa de acumulação, estação de formação, enchimento e fechamento das caixas com aplicação de cola hot-melt, estação formadora e de aplicação da tampa, com capacidade igual ou superior a 25 caixas por minuto |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 012 - Máquinas etiquetadoras de pacotes de resmas de papel tipo cut size, com velocidade igual ou superior a 90 resmas/minuto, com sistema hotmelt e controlador lógico programável (CLP) |
| 8422.30.29 (BK) | Ex 014 - Máquinas automáticas para enchimento e fechamento de tubos (bisnagas) de plástico ou de alumínio, com produtos líquidos ou viscosos, de diâmetro compreendido entre 10 e 50mm e comprimento entre 50 e 250mm, com velocidade máxima compreendida entre 60 e 99 tubos por minuto |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 026 - Máquinas automáticas contendo controlador lógico programável (CLP), para embrulhar, em filmes plásticos, pacotes de sabonetes em forma de paralelepípedo, com capacidade igual ou superior a 100 ciclos/minuto |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 027 - Máquinas automáticas para embalagem de resmas de papel tipo cut-size, com velocidade igual ou superior a 75 resmas por minuto, para operação com papel de embalagem tipo Bopp, Kraft ou Polietileno, sistema Hot-Melt de selagem e controlador lógico programável (CLP) |
| 8422.40.90 (BK) | Ex 102 - Máquinas para moldar, colocar palito e embalar pirulitos, com capacidade máxima igual ou superior a 600 unidades/minuto |
| 8424.89.00 (BK) | Ex 021 - Máquinas para aplicação de adesivos, através de "jato por gravidade", em roscas de parafusos, prisioneiros e outras peças roscadas, de diâmetros situados entre 1,5 e 25mm e comprimentos entre 4 e 125mm, com velocidade compreendida entre 400 e 15.000 peças/hora |
| 8428.39.20 (BK) | Ex 003 - Transportadores automáticos para movimentação de pilhas de papelão ondulado, contendo controlador lógico programável (CLP) e dispositivos para alimentação e retirada das pilhas, com largura igual ou maior que 1800 mm e velocidade igual ou maior que 13 m/min |
| 8428.90.90 (BK) | Ex 015 - Máquinas formadoras de pilhas de caixas de papelão ondulado, desmontadas, com controlador lógico programável (CLP) |
| 8428.90.90 (BK) | Ex 034 - Transportadores aéreos de "cadernos impressos", para serem conectados nas saídas de impressoras rotativas alimentadas por bobina |
| 8437.10.00 (BK) | Ex 001 - Máquinas para limpeza (deslintamento) e secagem de sementes de algodão, utilizando meio químico (ácido sulfúrico diluído a 66º Baumé), com capacidade de 1 tonelada métrica de produto na entrada por hora |
| 8438.80.90 (BK) | Ex 003 - Combinações de máquinas para produção de maionese, molhos e ketchup, compostas por reservatórios, com ou sem agitadores, para armazenagem e preparação dos ingredientes, sistema de dosificação com bombas e contadores de líquidos, máquina para emulsificação contínua, módulo de gelificação/pasteurização de pasta de amido, reservatórios para estocagem, módulo de bombeamento do produto final e sistema integrado de controle, com capacidade de produção máxima igual ou inferior a 7t/h |
| 8439.20.00 (BK) | Ex 004 - Máquinas aplicadoras de cola para onduladeiras empregadas na fabricação de papelão ondulado, com velocidades igual ou maior que 300m/minuto |
| 8439.30.90 (BK) | Ex 009 - Suportes múltiplos de bobinas de papel para alimentação rápida de máquinas cortadeiras transversais e onduladeiras, com capacidade para até 4 bobinas e velocidade máxima igual ou superior a 380m/minuto |
| 8441.30.90 (BK) | Ex 001 - Máquinas automáticas para cortar e vincar, longitudinalmente, papelão ondulado, com ajuste e posicionamento automáticos e independentes para cada ferramenta, com velocidade de operação superior ou igual a 300m/min |
| 8441.40.00 (BK) | Ex 001 - Máquinas para produção de cones de papel laminado com alumínio, papel couché ou papel encerado, próprios para embalar sorvetes, com capacidade máxima de 200 cones por minuto |
| 8441.80.00 (BK) | Ex 004 - Máquinas automáticas contínuas para empilhar caixas de papelão ondulado desmontadas e chapas de papelão ondulado |
| 8441.80.00 (BK) | Ex 024 - Máquinas para emenda automática de papel, na fabricação de chapas de papelão ondulado, com velocidade máxima igual ou superior a 200m/min |
| 8442.30.00 (BK) | Ex 008 - Máquinas de exposição a laser para confecção de fotolitos ou matrizes e poliéster por processo digital, com controlador lógico programável interno ou externo |
| 8443.51.00 (BK) | Ex 004 - Máquinas de impressão por jato de tinta piezoelétrico, para produção de telas serigráficas, com 4 ou mais cores, alimentada por folha e/ou bobina, contendo unidade controladora e com ou sem sistema de secagem ou cura de tinta acoplado, de velocidade de impressão igual ou maior que 90 ft2/hora |
| 8443.59.90 (BK) | Ex 023 - Máquinas de impressão flexográficas (rotativas), corte e vinco de chapas de papelão ondulado, de dimensões máximas da folha iguais ou superiores a 2.800 X 1.676mm, com velocidade de produção igual ou superior a 8.000 chapas/hora, espessura igual ou superior a 1,5mm |
| 8443.60.10 (BK) | Ex 006 - Máquinas automáticas para dobragem de chapas ofsete, com ou sem perfuração, de dimensões iguais ou inferiores a 75 x 60cm |
| 8443.60.10 (BK) | Ex 007 - Dobradoras para acoplamento a impressoras rotativas, alimentadas por bobinas, com velocidade de dobra longitudinal máxima igual ou superior a 9,0m/segundo |
| 8443.60.90 (BK) | Ex 002 - Máquinas de colagem longitudinal e umedecimento de dobras, para cadernos de 8 ou mais páginas, para operar com dobradeiras a serem acopladas em impressoras rotativas alimentadas por bobinas |
| 8443.60.90 (BK) | Ex 012 - Alimentadores de papel em bobinas, com sistema automático de troca de bobinas e emenda do papel, próprios para serem acoplados em impressora ofsete para produção de livros, jornais, tablóides ou revistas |
| 8443.60.90 (BK) | Ex 016 - Folhadeiras para acoplamento a impressoras rotativas alimentadas por bobinas, com velocidade máxima de corte igual ou superior a 9,0m/segundo |
| 8443.60.90 (BK) | Ex 018 - Máquinas refiladoras, rotativas, de cadernos impressos em fluxo escalonado, com esteiras de conexão para correta orientação de corte dos formatos de dobras, para ser conectada na saída de dobradeiras de impressoras rotativas alimentadas por bobina |
| 8443.90.90 (BK) | Ex 003 - Dispositivos automáticos para serem acoplados em impressoras ofsete para limpeza dos cilindros blanqueta ou de impressão por meio de escova e agentes de limpeza |
| 8448.32.19 (BK) | Ex 001 - Cilindros limpadores e alimentadores de algodão, com capota de aspiração das partículas pegajosas e facas separadoras |
| 8448.32.19 (BK) | Ex 002 - Cilindros transportadores para limpeza de algodão |
| 8451.29.90 (BK) | Ex 001 - Secadores de fios têxteis por rádio freqüência, com potência entre 30 a 85 kW, freqüência de trabalho de 27,12 MHz, capacidade máxima de evaporação compreendida entre 37,5 a 102 litros/hora e potência total situada entre 48 a 136 Kw |
| 8451.80.00 (BK) | Ex 002 - Máquinas peluciadeiras para tecidos, com controle eletrônico e 20 ou mais cilindros felpadores, contendo ou não módulo de navalhagem (tosa) |
| 8454.30.10 (BK) | Ex 005 - Máquinas de fundição sob pressão, para metais não ferrosos, tipo câmara quente, com controlador lógico programável (CLP), força de fechamento igual ou superior a 30 toneladas, com forno acoplado de capacidade de carga para 200 quilos de material |
| 8454.30.10 (BK) | Ex 006 - Máquinas de fundição sob pressão, por injeção de alumínio em câmara fria, horizontais, com força de fechamento igual a 408 toneladas, equipadas com carregador, aplicador de desmoldante e/ou extrator, válvulas proporcionais e controlador lógico programável (CLP) |
| 8460.31.00 (BK) | Ex 012 - Máquinas automáticas para afiar serras circulares de Aço Rápido (HSS) com diâmetro compreendido entre 80 e 560mm, de comando numérico computadorizado (CNC), dotadas de rebolos de nitreto cúbico de boro (CBN) |
| 8461.50.90 (BK) | Ex 002 - Máquinas hidráulicas para corte de tubos, barras e perfis metálicos através de serra circular, rotação de eixo da serra entre 15 e 350rpm, diâmetro de corte, tubo redondo de 10 a 102mm, tubo quadrado de 10 x 10 a 80 x 80mm, tubo retangular de 15 x 10mm a 100 x 80mm, barra cheia de 12 a 40mm, peso máximo de barra igual a 7kg/m, peso máximo das barras carregadas 50kg, carregador automático e separador automático das peças cortadas, com possibilidade de cortar diferentes comprimentos no mesmo ciclo, com controle numérico computadorizado (CNC) |
| 8466.93.50 (BK) | Ex 005 - Sistemas para dressamento de rebolos de retificação, próprios para montagem em máquinas para retificar metais, compostos por mandril de dressamento, sensor para captação de sinais acústicos do contato entre o disco dressador e o rebolo e subsistemas de monitoramento com monitor de cristal líquido (LCD) integrado |
| 8474.80.90 (BK) | Ex 004 - Combinações de máquinas para fabricação de peças refratárias de liga cerâmica ou quimicamente ligados, por prensagem, constituídas por 2 prensas hidráulicas com capacidade de 25.000 kN, um conjunto de alimentação automática da massa na forma, sub-sistema de vácuo e um silo de alimentação aquecido |
| 8474.80.90 (BK) | Ex 005 - Máquinas para aglomerar magnésia calcinada em briquetes, por meio de cilindros com cavidades, dotadas de sistema de alimentação por rosca sem-fim, de capacidade máxima igual ou superior a 9 t/h |
| 8475.29.90 (BK) | Ex 001 - Máquinas para conformação de artigos ocos de vidro por processo de prensagem e sopro, com 12 ou mais estações e capacidade máxima de produção igual ou superior a 90 artigos/minuto |
| 8477.10.91 (BK) | Ex 007 - Máquinas de moldar, por injeção, automáticas, rotativas, de seis ou mais estações de trabalho independentes, para produção de botas em material termoplástico, compacto ou expandido, em uma, duas ou três cores, com altura de até 48cm, força de fechamento vertical de 3.500 kN, força de fechamento horizontal de 10.000kN, dois ou três injetores independentes, volume de injeção entre 1.750 e 3.200cm3, capacidade de plastificação igual ou superior a 200kg/h, diâmetro de rosca igual ou maior que 90mm, relação L/D igual a 17, com comando numérico computadorizado (CNC) |
| 8477.80.00 (BK) | Ex 016 - Máquinas cortadeiras-rebobinadeiras, semi-automáticas, para filmes de polipropileno biorientado metalizados, com espessura compreendida entre 12 e 50µm, largura máxima de entrada compreendida entre 500 e 2.500mm e velocidade máxima de 800m/min |
| 8479.81.90 (BK) | Ex 004 - Enroladeiras automáticas de cabos de aço em bobinas com capacidade até 280kg, com controle de tensão de enrolamento e metragem, dispositivo de medição de torção, painel de comando e controle, velocidade máxima de trabalho de 250m/min |
| 8479.81.90 (BK) | Ex 005 - Máquinas automáticas para lavagem, desengraxe e secagem de tubos, com 4 estações de lavagem interna e externa do tubo, por água quente e desengraxante, 3 estações de secagem do tubo, por ar aquecido por meio de resistências elétricas, com transportador interno automático e sistema motorizado para regulagem do comprimento do tubo |
| 8479.81.90 (BK) | Ex 006 - Máquinas rebobinadoras de cabos de aço, com dispositivo de controle e ajuste de tensão do enrolamento e torção e desenrolador com capacidade de trabalho para bobinas de até 220 quilos |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 053 - Máquinas automáticas para fabricação de tubos flexíveis (bisnagas) de filmes multilaminados de alumínio/plástico, com diâmetro compreendido entre 22 e 50 mm e comprimento compreendido entre 65 e 200 mm |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 054 - Trituradores rotativos para pneumáticos, dotados de 4 eixos, com capacidade de produção igual ou superior de 8 toneladas/hora de chips de 2 polegadas |
| 8479.89.99 (BK) | Ex 345 - Máquinas automáticas para produção e acabamento de cartões plásticos magnéticos, cartões (plásticos ou de papel) inteligentes e cartões plásticos magnéticos e inteligentes, contendo módulos de alimentação de folhas, de laminação, de aplicação de tarja magnética (com ou sem circuito integrado - chips) e de acabamento, com velocidade máxima de produção igual ou superior a 5.000 cartões/hora |
| 8515.80.10 (BK) | Ex 003 - Máquinas de solda a laser, de comando numérico computadorizado (CNC), providas de painel elétrico, unidade geradora de laser, unidade hidráulica e sistema automático de alimentação e descarga de peças |
| 8517.50.49 (BIT) | Ex 001 - Conformadores e combinadores com múltiplas entradas, de sinais digitais assíncronos em cadeia, com capacidade de tratamento destes sinais (encriptação, formatação, codificação, associação) com saída no padrão MPEG-2 (Moving Pictures Expert Group) |
| 9027.30.20 (BK) | Ex 001 - Espectrofotômetros para análise da composição dos gases sulfito de hidrogênio e dióxido sulfúrico, a uma temperatura de processamento de 149ºC, pressão 0,15 kgf/cm², pressão barométrica 759 mm/Hg, dotados de abrigo contra corrosão, feitos de material não inflamável |
| 9031.49.90 (BK) | Ex 012 - Combinações de máquinas para medição, marcação e separação automática de fieiras de trefilação, composta por um sistema central automático de alimentação de fieiras, uma unidade eletroóptica para medida de parâmetros dimensionais das fieiras de trefilação, para áreas de medição entre 0,010 mm e 7,00 mm e com um ou mais software de controle |
| 9031.49.90 (BK) | Ex 013 - Máquinas de medição eletro-ópticas, de parâmetros dimensionais de fieiras de trefilação, para áreas de medição entre 0,010 mm e 56,00 mm, com controle eletrônico computadorizado |
| 9032.89.30 (BIT) | Ex 001 - Equipamentos microprocessados para controle de aderência de locomotivas, proteção dos principais componentes e registro de alarmes sobre anormalidades ocorridas com essas locomotivas |
Art. 2º Fica prorrogado, até 31.12.2005, o prazo de vigência dos seguintes Ex-tarifários da Resolução CAMEX nº 07, de 25 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2002:
| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8424.30.90 (BK) | Ex 001 - Máquinas para aplicação de jato de material plástico em elementos de fixação roscados (roscas machos ou fêmeas), para "trava mecânica e máscaras anti-pintura e anti-respingos de solda", com sistema de transporte, por correia, mesa magnética, disco múltiplo ou calha por gravidade, das peças a serem beneficiadas, com velocidade de produção compreendida entre 600 e 18.000 peças com roscas macho/h ou 400 a 12.000 peças com roscas fêmeas/h |
| 8454.30.90 (BK) | Ex 001 - Combinações de máquinas para fundição contínua de vergalhões de cobre com diâmetros de 8,0 a 12,5mm e capacidade máxima de produção igual ou superior a 100kg/h por veio, compostas por forno de fundição com cadinho de grafite, aquecimento por resistências elétricas e atmosfera inerte, estação de fundição contínua vertical de 8 veios, unidade extratora, sistema de carga automática, 8 bobinadores, sistema de resfriamento por água e controlador lógico programável (CLP) |
| 9018.50.90 (BK) | Ex 001 - Aparelho medidor da distância entre o nariz e as pupilas (pupilômetro) |
| 9031.49.90 (BK) | Ex 001 - Centralizadores bloqueadores de lentes para óculos, com interfaces para uma ou mais biseladoras e leitoras digitais |
Art. 3º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2005, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI).
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
| (SI-16): Sistema Integrado para produção de folhas de celulose, com capacidade igual ou superior a 500 t/dia, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8441.10.90 | 712 | 1 Máquina cortadeira, no sentido transversal, de celulose em folhas |
| 8479.89.99 | 837 | 1 Movimentador de folhas de celulose para a constituição de fardos, pré-montados ou não |
| (SI-77): Sistema Integrado para enfardamento de celulose, com capacidade igual ou superior a 500 t/dia, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8422.40.90 | 711 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais encapadoras dos fardos de celulose |
| 8422.40.90 | 712 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais amarradeiras dos fardos de celulose encapados |
| 8422.40.90 | 713 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais unidades unitizadoras capazes de unitizar pelo menos 3 fardos de celulose, previamente empilhados |
| 8423.82.00 | 705 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais balanças seqüenciais para pesagem dos fardos de celulose |
| 8428.39.90 | 710 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais esteiras, destinado à movimentação de fardos de celulose |
| 8462.91.19 | 702 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais prensas capazes de compactar fardos de celulose em densidades iguais ou maiores que 900 kg/m3 |
| 8479.89.99 | 758 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais máquinas para marcar os fardos de celulose encapados e amarrados (identificadora) |
| 8479.89.99 | 759 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais empilhadores capazes de empilhar pelo menos 3 fardos de celulose |
| 8479.89.99 | 789 | 1 subsistema, contendo 1 ou mais mesas giratórias |
| (SI-79): Sistema integrado para fabricação de cadernos espiralados ou cartilhas, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.90.90 | 730 | 5 unidades de transporte das partes dos cadernos ou cartilhas |
| 8441.10.90 | 703 | 1 cortadora transversal rotativa |
| 8441.10.90 | 704 | 1 cortadora longitudinal |
| 8441.80.00 | 703 | 1 subsistema de desbobinagem, contendo controle de alinhamento, capaz de trabalhar com até duas bobinas de papel, de largura máxima de 1205 mm |
| 8441.80.00 | 704 | 2 unidades de perfuração dos cadernos ou cartilhas formadas |
| 8443.30.00 | 702 | 1 impressora flexográfica para pautagem dos cadernos ou cartilhas, com largura máxima de impressão de 1200 mm |
| 8479.89.99 | 790 | 1 unidade de acumulação das folhas cortadas |
| 8479.89.99 | 791 | 2 unidades de alimentação de divisórias nos cadernos com unidades retas de transferência |
| 8479.89.99 | 792 | 1 unidade de transferência, no formato de ângulo de 90º |
| 8479.89.99 | 793 | 1 unidade de sobreposição |
| 8479.89.99 | 794 | 1 unidade de separação |
| 8479.89.99 | 798 | 2 alimentadores de capa e contracapa |
| 8479.89.99 | 799 | 3 unidades de alimentação de bolsas plásticas ou folhas adicionais na linha de produção |
| 8479.89.99 | 800 | 1 unidade de espiralação |
| 8479.89.99 | 801 | 1 unidade de giro alternado dos cadernos ou cartilhas |
| 8479.89.99 | 802 | 1 estação de canto |
| 8479.89.99 | 803 | 1 unidade de saída |
| (SI-96): Sistema Integrado para impressão e fabricação de cadernos tipo brochura, a partir de papel em bobinas, com velocidade máxima igual ou superior a 300m/minuto, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.33.00 | 725 | 1 esteira transportadora para descarga |
| 8440.10.11 | 701 | 1 unidade de costura, grampeamento e dobra |
| 8440.10.90 | 701 | 1 unidade de alimentação e posicionamento de capas |
| 8440.10.90 | 702 | 1 pressionadora por meio de rolos |
| 8441.10.90 | 705 | 1 cortadeira transversal, por meio de faca rotativa |
| 8441.10.90 | 706 | 1 cortadeira de bordas para retificar o comprimento |
| 8441.10.90 | 707 | 1 cortadeira de bordas para retificar as laterais e separar o produto |
| 8441.80.00 | 707 | 1 unidade de coleta, contagem e sobreposição de folhas |
| 8443.30.00 | 704 | 1 impressora flexográfica |
| 8479.89.99 | 804 | 1 desbobinador com elevador hidráulico e controle de tensão |
| (SI-264): Sistema integrado, modular, automático, para preparação de filmes plásticos auto-adesivos, com largura máxima de saída de até 406mm, próprios para utilização em fraldas descartáveis, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8441.10.90 | 702 | 1 equipamento para corte do filme |
| 8443.30.00 | 706 | 1 impressora flexográfica |
| 8479.89.99 | 805 | 1 alinhador com medidor de tensão |
| 8479.89.99 | 806 | 1 aplicador de adesivo hot melt |
| 8479.89.99 | 807 | 1 inversor do filme |
| 8479.89.99 | 808 | 1 rebobinador quíntuplo |
| 8479.89.99 | 814 | 1 recobridor de silicone |
| 8537.10.20 | 732 | 1 painel de controle |
| 9031.80.90 | 706 | 1 equipamento para tratamento Corona |
| (SI-265): Sistema integrado de processamento de amostras para teste de triagem de doadores de sangue pela metodologia de "detecção de ácidos nucléicos" (NAT), constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8414.10.00 | 706 | 1 bomba de vácuo, com vazão de 201litros/min e vácuo máximo de 27,6mmHg |
| 8479.82.90 | 706 | 2 misturadores-homogeneizadores de movimento orbital (vortex) |
| 8479.89.12 | 701 | 2 pipetas multidispensadoras |
| 8516.10.00 | 701 | 3 banhos-maria digitais com circulação de água |
| 9027.50.90 | 701 | 1 luminômetro |
| 9027.80.90 | 704 | 1 sistema de captura do alvo, contendo estação de trabalho, unidade de vácuo e estação de dispensação |
| (SI-266): Sistema integrado de "reação de clorato de sódio", utilizado dentro do processo químico de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8108.90.00 | 701 | 1 "tanque pulmão de eletrólito", construído em titânio, com dimensões de 3.800 x 15.000mm |
| 8413.70.90 | 725 | 1 bomba centrífuga de poço para recuperação de eletrólito, construída em polipropileno, com vazão de 10m3/hora |
| 8413.70.90 | 726 | 1 bomba centrífuga para alimentação do cristalizador, construída em titânio, com vazão de 60m3/hora |
| 8413.70.90 | 727 | 1 bomba centrífuga para alimentação do sistema de tratamento de eletrólito, construída em titânio, com vazão de 60m3/hora |
| 8413.70.90 | 728 | 1 bomba centrífuga para circulação de eletrólito, construída em titânio, com vazão de 1000m3/hora |
| 8413.70.90 | 729 | 1 bomba centrífuga para retorno de eletrólito, construída em titânio, com vazão de 500m3/hora |
| 8414.80.90 | 701 | 1 insuflador de ar para tanques de reação, construído em aço inoxidável, com dimensões de 1.200 x 2.000 x 2.400mm |
| 8419.50.10 | 701 | 1 trocador de calor, do tipo "placas", construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 1.260 x 1.160 x 1.850mm |
| 8419.50.10 | 702 | 2 trocadores de calor, do tipo "placas", construídos em titânio e aço carbono, com dimensões de 640 x 700 x 1.900mm |
| 8419.89.99 | 720 | 1 reator secundário, construído em titânio, com dimensões de 3.350 x 5.400mm e capacidade de 77m3 |
| 8419.89.99 | 721 | 2 reatores, construídos em titânio, com dimensões de 3.350 x 3.500mm e capacidade de 29m3 |
| 8479.89.99 | 815 | 1 dissolvedor de sal do eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.660 x 7.720mm |
| (SI-267): Sistema integrado de "tratamento de eletrólito e extração de clorato de sódio", utilizado dentro do processo químico de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 3925.10.00 | 701 | 1 tanque para tratamento de eletrólito, construído em teflon e poliéster reforçado com fibra de vidro, com dimensões de 1.400 x 5.200mm |
| 7309.00.90 | 701 | 1 tanque de alimentação da centrífuga, construído em aço inoxidável, com dimensões de 1.000 x 1.700mm |
| 8108.90.00 | 702 | 1 tanque de tratamento do eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.800 x 15.000mm e capacidade de 170m3 |
| 8108.90.00 | 703 | 1 tanque para tratamento de eletrólito, construído em titânio, com dimensões de 3.350 x 5.400mm |
| 8413.70.90 | 730 | 1 bomba centrífuga de recirculação do cristalizador, construída em titânio, com vazão de 1.000m3/hora |
| 8413.70.90 | 731 | 1 bomba centrífuga para águasmães, construída em titânio, com vazão de 45m3/hora |
| 8413.70.90 | 732 | 1 bomba centrífuga para cristais de clorato de sódio, construída em titânio, com vazão de 5m3/hora |
| 8413.70.90 | 733 | 1 bomba centrífuga para resfriamento do sistema de água da bomba de água, construída em aço inoxidável, com vazão de 50m3/hora |
| 8413.70.90 | 734 | 1 bomba centrífuga para tratamento eletrólito, construída em titânio, com vazão de 30m3/hora |
| 8413.70.90 | 735 | 2 bombas centrífugas de poço, construídas em polipropileno, com vazão de 10m3/hora |
| 8413.70.90 | 736 | 2 bombas centrífugas para lavagem com águas-mães fortes, construídas em titânio, com vazão de 25m3/hora |
| 8413.70.90 | 737 | 2 bombas centrífugas para tratamento de eletrólito, construídas em titânio, com vazão de 50m3/hora |
| 8414.10.00 | 707 | 1 bomba de vácuo, construída em aço inoxidável, com vazão de 500Nm3/hora |
| 8419.50.10 | 707 | 1 trocador de calor, do tipo "placas", para resfriar águas-mães fracas, construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 470 x 530 x 950mm |
| 8419.50.10 | 708 | 1 trocador de calor, do tipo "placas", constituído em titânio e aço carbono, com dimensões de 780 x 520 x 2.000mm |
| 8419.50.21 | 702 | 1 condensador do cristalizador, construído em titânio, com dimensões de 900 x 7.270mm |
| 8419.89.99 | 722 | 1 resfriador para sistema de vácuo, construído em titânio, com dimensões de 250 x 2.900mm |
| 8421.19.90 | 701 | 1 centrífuga para extração de clorato de sódio, construída em aço carbono e aço inoxidável, com dimensões de 1.100 x 2.000 x 1.200mm |
| 8421.29.30 | 705 | 1 filtro-prensa para tratamento de eletrólito, construído em aço carbono e polipropileno, dimensões de 1.500 x 2.000 x 6.500mm |
| 8479.89.99 | 816 | 1 cristalizador, construído em titânio, com dimensões de 1.250 x 6.000mm |
| (SI-268): Sistema integrado de "evaporação para purificação de sal", empregado no processo químico de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 7309.00.90 | 702 | 1 tanque concentrador de sal, construído em aço inoxidável, com dimensões de 1.000 x 1.700mm |
| 7309.00.90 | 710 | 1 tanque de selagem do condensador, construído em aço inoxidável, com dimensões de 900 x 1.600mm |
| 8108.90.00 | 704 | 1 tanque de cristais de sal, construído em titânio, com dimensões de 2.150 x 2.450mm |
| 8108.90.00 | 705 | 1 tanque para estocagem de salmoura, construído em titânio, com capacidade de 5m3 e dimensões de 1.100 x 4.000mm |
| 8413.70.90 | 738 | 1 bomba centrífuga de cristais de sal, construída em titânio, com vazão de 50m3/hora |
| 8413.70.90 | 739 | 1 bomba centrífuga de poço, construída em polipropileno, com capacidade de 10m3/hora |
| 8413.70.90 | 740 | 1 bomba centrífuga para circulação do evaporador, construída em titânio, com vazão de 500m3/hora |
| 8413.70.90 | 741 | 1 bomba centrífuga para extração de sal, construída em titânio, com vazão de 12m3/hora e inversor de freqüência, tipo Allen Bradley |
| 8413.70.90 | 742 | 1 bomba centrífuga para purga de salmoura, construída em titânio, com vazão de 10m3/hora |
| 8413.70.90 | 743 | 1 bomba centrífuga para salmoura, construída em aço inoxidável, com vazão de 25m3/hora |
| 8414.10.00 | 708 | 1 bomba de vácuo, construída em aço inoxidável, com vazão de 500m3/hora |
| 8419.50.10 | 709 | 1 trocador de calor "água/salmoura", construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 800 x 800 x 2.050mm |
| 8419.50.10 | 710 | 1 trocador de calor "vapor/água", construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 800 x 800 x 1.760mm |
| 8419.50.21 | 703 | 1 condensador, construído em titânio, com dimensões de 900 x 7.500mm |
| 8419.50.21 | 704 | 1 condensador, construído em titânio, dimensões de diâmetro de 800 x 6.650mm |
| 8419.89.40 | 704 | 1 tanque evaporador de água, construído em titânio, com dimensões de 1.800 x 6.670mm |
| 8419.89.99 | 723 | 1 resfriador para sistema de vácuo, construído em titânio, com dimensões de 200 x 2.570mm |
| 8421.19.90 | 702 | 1 centrífuga de sal, construída em aço inoxidável, com capacidade de 3.500kg/hora |
| (SI-269): Sistema integrado de "reação de dióxido de cloro" (a partir de solução de cloreto de sódio acrescido de ácidos sulfúrico e metanol), constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8108.90.00 | 706 | 1 tanque de dreno do reator, construído em titânio, com dimensões de 3.340 x 5.600mm |
| 8413.70.90 | 744 | 1 bomba centrífuga para dreno do reator, construída em titânio, com vazão de 35m3/hora |
| 8413.70.90 | 745 | 1 bomba centrífuga para extração de sais, construída em titânio, com vazão de 30m3/hora |
| 8413.70.90 | 746 | 1 bomba centrífuga para recirculação do gerador, construída em titânio, vazão de 500m3/hora |
| 8413.70.90 | 747 | 1 bomba centrífuga para sesquisulfato, construída em aço inoxidável, com vazão de 50m3/hora e inversor de freqüência |
| 8419.50.10 | 711 | 1 trocador de calor, do tipo "placas", construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 810 x 710 x 2.000mm |
| 8419.89.99 | 724 | 1 reator de dióxido de cloro, construído em titânio, com dimensões de 3.400 x 9.200mm |
| (SI-270): Sistema integrado de lavagem de "hidrogênio e gases de processo", empregado no processo químico de produção de clorato de sódio e hidrogênio, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8108.90.00 | 707 | 1 tanque de reação de hipoclorito, construído em titânio, com dimensões de 2.400 x 1.525mm |
| 8413.50.90 | 701 | 1 bomba centrífuga para torre de lavagem com águas-mães, construída em titânio, com vazão de 45m3/hora |
| 8413.70.90 | 748 | 1 bomba centrífuga para hipoclorito, construída em titânio, com vazão de 50m3/hora |
| 8413.70.90 | 749 | 1 bomba centrífuga para torre de lavagem com água, construída em titânio, com vazão de 60m3/hora |
| 8413.70.90 | 750 | 1 bomba centrífuga para torre de lavagem de gases, construída em titânio, com vazão de 50m3/hora |
| 8413.70.90 | 751 | 1 bomba de centrífuga para torre de lavagem com soda cáustica, construída em titânio, com vazão de 60m3/hora |
| 8414.80.39 | 701 | 1 compressor de hidrogênio, construído em ferro fundido, com capacidade de 5.000Nm3/hora |
| 8414.80.90 | 709 | 1 exaustor de gases, construído em aço carbono e titânio, capacidade de 20.000m3/hora |
| 8419.50.90 | 703 | 1 trocador de calor da torre de lavagem cáustica, construído em titânio e aço carbono, com dimensões de 200 x 2.800mm |
| 8419.50.90 | 704 | 1 trocador de calor da torre de lavagem com água, construída em titânio, com dimensões de 200 x 1.600mm |
| 8479.89.99 | 817 | 1 torre de lavagem com água, construída em titânio, com dimensões de 800 x 8.200mm |
| 8479.89.99 | 818 | 1 torre de lavagem com águasmães, construída em titânio, com dimensões de 800 x 8.200mm |
| 8479.89.99 | 819 | 1 torre de lavagem com soda cáustica, construída em PVC e poliéster reforçada com fibra de vidro, com dimensões de 760 x 8.200mm |
| 8479.89.99 | 820 | 1 torre de lavagem de gases, construída em PVC e poliéster reforçado com fibra de vidro, com dimensões de 760 x 9.050mm |
| (SI-271): Sistema integrado automático único para produção de filme de polipropileno biorientado, contendo 5 camadas, com razão de estiramento longitudinal de até "6 vezes", razão de estiramento transversal de "8 a 10 vezes" e largura máxima igual ou superior a 8.000mm, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8418.69.99 | 705 | 1 subsistema de resfriamento do cast por rolo resfriado de diâmetro de 2.800mm e largura de 1.400mm |
| 8419.89.99 | 725 | 1 subsistema de estiramento longitudinal e transversal com velocidade de 450m/min |
| 8428.90.90 | 716 | 1 subsistema de regranulação, com capacidade de 1.300kg/h e filtros de proteção contra explosão |
| 8477.20.10 | 702 | 1 subsistema de coextrusão, composto de uma extrusora principal, com diâmetros de rosca de 250 e 300mm e L/D de 23,5 e 22,0, e quatro coextrusoras independentes, duas com diâmetro de rosca de 105mm e L/D de 33 e duas com diâmetro de rosca de 120mm e L/D de 33 |
| 8477.20.90 | 705 | 1 subsistema de formação, composto por uma matriz de extrusão plana (tenter), com 1.140mm de largura da abertura e 1,7 a 3,5mm de gap, de cinco camadas |
| 8477.80.00 | 707 | 1 subsistema de puxação por rolos |
| 8477.80.00 | 708 | 1 subsistema de tratamento superficial por chama com duplo queimador e tratamento corona |
| 8479.89.99 | 823 | 1 subsistema de alimentação de resina, desprovido dos silos de aço |
| 8479.89.99 | 824 | 1 subsistema de embobinamento e de manuseio de bobinas jumbo, para bobinas com largura de 8.200mm |
| 8537.10.20 | 737 | 1 subsistema de controle integrado eletrônico/digital |
| (SI-272): Sistema integrado para produção de aro para rodas de caminhão e ônibus, com capacidade igual ou superior a 300 unidades por hora, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8462.29.00 | 720 | 1 subsistema composto por estação alimentadora de chapas, conformadora cilíndrica, achatamento, alimentadora de chapas calandradas e ajustadora de aros, com controlador lógico programável (CLP) |
| 8515.21.00 | 710 | 1 máquina automática composta por estação de solda "a topo" de resistência, sem centelhamento, de corrente contínua, com controlador lógico programável (CLP) |
| (SI-273): Sistema integrado de tração e frenagem para uso metroferroviário, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8535.21.00 | 702 | 4 unidades de disjuntor de corrente contínua unipolar |
| 8535.90.00 | 701 | 112 unidades de contatores eletropneumáticos 3.000Vcc, para controle de tração de veículo ferroviário, com sistema de acionamento pneumático por comando elétrico |
| 8535.90.00 | 702 | 16 unidades de chave comutadora inversora responsável pela reversão frente-ré e isolamento de grupo de motor elétrico, para veículo ferroviário, tensão nominal 3.000Vcc, corrente nominal em regime contínuo 750A |
| 8535.90.00 | 703 | 16 unidades de Shunt para veículo ferroviário, 400/800A, 60mVcc, sensores que fazem parte do sistema de controle de grandezas do veículo |
| 8535.90.00 | 704 | 4 unidades de módulo de interface responsável pelo isolamento do sensor e fonte de alimentação, para uso em veículo ferroviário, tensão de alimentação 24Vcc a 110Vcc, corrente de saída 250mAcc, isolação entre a entrada e a saída 2kV |
| 8543.20.00 | 701 | 16 unidades amplificador de isolamento que permite monitorar as correntes no circuito de potência do veículo ferroviário, tensão de entrada +/- 60/90/150mVcc, corrente de saída de +/- 4 a 20mAcc, isolação de 15kV |
| 8543.20.00 | 702 | 16 unidades geradoras de pulso óptico de uso em veículo ferroviário, para gerar sinais necessários as medidas de velocidade, distância e patinagem do veículo, com 1 ou 3 sensores ópticos |
| 8607.19.90 | 701 | 4 unidades painel indicador de performance e estados funcionais do veículo ferroviário através de display DT 4 x 20 com tubos de vácuo fluorescentes de alto contraste |
| 9030.90.20 | 701 | 4 unidades de controlador mestre responsável pelo comando de tração e frenagem do veículo ferroviário |
| 9030.90.20 | 702 | 4 unidades de sensor de tensão de uso em veículo ferroviário, tensão primária nominal de 4.000Vcc e caracterísitca de transferência de 4.000Vcc/50mAcc |
| (SI-274): Sistema Integrado para acabamento de painéis de madeira, com velocidade de trabalho 25m/min monitorado e comandado por computador "PC", constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8428.90.90 | 717 | 1 módulo calibrador multi face, com quatro grupos operadores, para calibragem simultânea dos lados inferior e superior dos painéis, sendo dois rolos calibradores inferiores e dois rolos superiores, patins de reação de entrada e saída seccionados com distância de 120mm entre os grupos de entrada e saída, mesas dotadas de segmentos bipartidos flutuantes confeccionados em aço manganês, de dureza Brinnel 300, instalados em simetria aos rolos calibradores e transporte através de tapete com depressão para sustentação do tapete do módulo calibrador inferior |
| 8465.93.10 | 705 | 1 módulo lixador multi face, com seis grupos operadores para lixamento simultâneo dos lados inferior e superior dos rolos painéis, tendo, na parte inferior, dois rolos lixadores e um patim setoriado (passo de 32mm entre setores) com regulagem pneumática da pressão e contra pressão de lixamento e na parte superior dois rolos calibradores/lixadores e um patim setoriado (passo de 32mm entre setores) com regulagem pneumática da pressão e contra pressão com distância de 120mm entre grupos de entrada e saída, mesas de dureza Brinnel 300, instalados em simetria aos grupos operadores, transporte através de tapete com depressão para sustentação do tapete do módulo calibrador inferior |
| 8465.93.10 | 706 | 2 módulos lixadores mono face, com cinco grupos operadores para lixamento da face superior dos painéis, sendo quatro rolos calibradores/ lixadores e um patim setoriado (passo de 32mm entre setores) com regulagem pneumática da pressão e contra pressão de lixamento, patins de reação de entrada e saída seccionados com distância de 120mm entre grupos de entrada e saída, mesas dotadas se segmentos bipartidos flutuantes confeccionados em aço manganês, de dureza Brinnel 300, instalados em simetria aos grupos operadores e transporte através de tapete |
| (SI-275): Sistema integrado para recobrimento automático de gomas de mascar, com capacidade de fabricação de 1.000kg/lote e produção de até 4.000kg/dia, controlada por CLP (controlador lógico programável), constituído pelos seguintes componentes automaticamente integrados: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8414.59.90 | 702 | 1 ventilador do coletor de pó do tambor de revestimento |
| 8414.59.90 | 704 | 1 ventilador do sistema de condicionamento de ar |
| 8415.83.00 | 701 | 1 sistema condicionamento de ar, sem dispositivo de refrigeração |
| 8421.39.90 | 708 | 1 filtro manga para coletar pó do tambor de revestimento |
| 8421.39.90 | 709 | 1 filtro manga para coletar pó do tambor separador |
| 8428.33.00 | 707 | 1 transportador de tira, de ação contínua, para descarga |
| 8428.39.10 | 705 | 1 transportador vertical (elevador de canecas, de correntes), com estrutura em aço carbono pintado e canecas em plástico |
| 8428.39.90 | 703 | 1 transportador vibratório (calha vibratória) em aço inox |
| 8428.90.90 | 719 | 1 armazenador de centros (esteira de plástico rígido, de ação descontínua, montada sobre células de carga para monitoramento e transporte da quantidade alimentada no equipamento) |
| 8438.20.19 | 701 | 1 tambor de revestimento de pastilhas, com capacidade de 1.000kg/lote e produção de até 4.000kg/dia |
| 8479.82.90 | 704 | 1 tambor separador, rotativo, em aço inox, para soltar os centros de gomas de mascar |
| 8479.89.12 | 702 | 1 sistema alimentador de pó, composto por um reservatório vibratório e uma rosca dosadora |
| 8479.89.12 | 703 | 1 unidade de dosagem de xarope dupla, constituída por um par de tanques aquecidos, agitadores, bombas e válvulas |
| 8537.10.20 | 740 | 1 painel elétrico de comando do tambor de revestimento, com CLP, 440V |
| 8537.10.20 | 741 | 1 painel elétrico de comando do tratamento de desumidificação do ar, com CLP, 440V |
| (SI-276): Sistema integrado para corte de blocos de mármore, granitos e pedras, através de movimentos sincronizados longitudinais e verticais, com velocidade periférica de 33m/seg, exercidos para o mínimo de 10 e máximo de 30 fios diamantados, cortando o mínimo de 57 chapas e máximo de 97 chapas simultaneamente, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 6804.21.19 | 701 | 20 fios diamantados com 8 mm, comprimento 65 metros |
| 7302.10.90 | 701 | 1 subsistema constituído por 20 metros de trilhos usinados |
| 8413.81.00 | 701 | 1 bomba com acionamento pneumático para lubrificação automática do equipamento |
| 8414.80.19 | 707 | 1 compressor pneumático de 4CV |
| 8428.20.90 | 702 | 1 sistema de transporte porta blocos com redutor e motor de translação |
| 8428.20.90 | 703 | 2 subsistemas de transporte porta bloco, para transportar blocos de até 80 toneladas para o corte |
| 8451.30.91 | 701 | 1 prensa pneumática utilizada para emenda das pontas dos fios diamantados através de anel metálico |
| 8483.40.90 | 701 | 1 unidade de transporte principal em aço eletrosoldado, com 1 polia de diâmetro de 2.300mm e 1 roda guia fios de 800mm, localizada em 1 coluna de aço, com 4 guias em aço inoxidável |
| 8483.40.90 | 702 | 1 unidade de transporte secundário em aço eletrosoldado, com 2 rolos guia fios de 800mm, localizada em 1 coluna de aço com 4 guias em aço inoxidável |
| 8483.40.90 | 703 | 20 guias de controle para tensionamento dos fios, 1.200mm e suas respectivas barras tensoras |
| 8501.40.19 | 701 | 1 motor secundário com 5,5kW de potência, monofásico, tipo assincrônico |
| 8501.53.10 | 701 | 1 motor principal de 90kW de potência, trifásico, tipo assincrônico, controlado por inversor de potência |
| 8507.80.00 | 701 | 1 acumulador para recarga dos sistemas de transporte porta blocos |
| 8537.10.19 | 702 | 1 quadro de controle da posição das polias sobre o grupo de tensionamento |
| 8537.10.19 | 703 | 1 quadro eletro-eletrônico com vídeo e teclado para programação dos parâmetros de corte com acionador manual a distância para controle dos motores e do carro transportador porta blocos |
| (SI-277): Sistema integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8504.50.00 | 703 | 3 Circuitos de amortecimento (damping) para barramento de 500KV |
| 8535.40.90 | 701 | 36 Varistores tipo MOV (Metal Oxide Varistor), de óxido metálico, para barramento de 500KV |
| 8535.90.00 | 705 | 3 Centelhadores de disparo rápido com 1 eletrodo principal (1 invólucro) para barramento de 500KV (Spark Gap) |
| 8537.10.20 | 748 | 1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1 oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homemmáquina e 1 conjunto de elementos de conexão |
| (SI-278): Sistema integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8504.50.00 | 704 | 3 Circuitos de amortecimento (damping) para barramento de 500KV |
| 8535.40.90 | 707 | 48 Varistores tipo MOV (Metal Oxide Varistor), de óxido metálico, para barramento de 500KV |
| 8535.90.00 | 706 | 3 Centelhadores de disparo rápido com 2 eletrodos principais (2 invólucros) para barramento de 500KV (Spark Gap) |
| 8537.10.20 | 753 | 1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1 oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homemmáquina e 1 conjunto de elementos de conexão |
| (SI-279): Sistema integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8504.50.00 | 705 | 3 Circuitos de amortecimento (damping) para barramento de 500KV |
| 8535.40.90 | 708 | 57 Varistores tipo MOV (Metal Oxide Varistor), de óxido metálico, para barramento de 500KV |
| 8535.90.00 | 707 | 3 Centelhadores de disparo rápido com 2 eletrodos principais (2 invólucros) para barramento de 500KV (Spark Gap) |
| 8537.10.20 | 750 | 1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1 oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homemmáquina e 1 conjunto de elementos de conexão |
| (SI-280): Sistema integrado de proteção e gerenciamento de cargas reativas série fixa, destinado a sistema de compensação de perdas de potência causadas pela presença de reatâncias indutivas em linhas de transmissão de energia elétrica, constituído pelos seguintes componentes: | ||
| CÓDIGO | EX | DESCRIÇÃO |
| 8504.50.00 | 706 | 3 Circuitos de amortecimento (damping) para barramento de 500KV |
| 8535.40.90 | 709 | 33 Varistores tipo MOV (Metal Oxide Varistor), de óxido metálico, para barramento de 500KV |
| 8535.90.00 | 708 | 3 Centelhadores de disparo rápido com 1 eletrodo principal (1 invólucro), para barramento de 500KV (Spark Gap) |
| 8537.10.20 | 754 | 1 Subsistema de comando e controle contendo 1 conjunto de software dedicado, para aplicação em subestações de energia, com 1 oscilógrafo, 1 sistema de sincronização via GPS, 1 interface homemmáquina e 1 conjunto de elementos de conexão |
Art. 4º Na Resolução CAMEX nº 29, de 9 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2003:
Onde se lê:
| 8479.89.99 (BK) | Ex 758 - Máquinas envernizadeiras automáticas de folha de flandres, por meio de rolo, sem envernizar a área de solda elétrica, com sistemas de pinças e sistema de faca dupla, capacidade 7.000 folhas por hora, formato máximo da folha 1.150 x 960mm, formato mínimo da folha 710 x 510mm e espessura da folha entre 0,14 até 0,45mm |
Leia-se:
| 8479.89.99 (BK) | Ex 055 - Máquinas envernizadeiras automáticas de folha de flandres, por meio de rolo, sem envernizar a área de solda elétrica, com sistemas de pinças e sistema de faca dupla, capacidade 7.000 folhas por hora, formato máximo da folha 1.150 x 960mm, formato mínimo da folha 710 x 510mm e espessura da folha entre 0,14 até 0,45mm |
Onde se lê:
| 8479.89.99 (BK) | Ex 759 - Unidades de bombeamento mecânico para elevação artificial de petróleo, com curso de 288 polegadas, capacidade de produção de 3.400 barris por dia a 2.000 pés e 500 barris por dia a 9.000 pés, compostas de base metálica, torre metálica com escadas de acesso e plataformas de inspeção, com reservatório de óleo na base da torre e mecanismo interno de movimentação ascendente e descendente constituído de dispositivo de contra pesos, rodas e corrente metálica e cinta absorvedora de choque |
Leia-se:
| 8479.89.99 (BK) | Ex 056 - Unidades de bombeamento mecânico para elevação artificial de petróleo, com curso de 288 polegadas, capacidade de produção de 3.400 barris por dia a 2.000 pés e 500 barris por dia a 9.000 pés, compostas de base metálica, torre metálica com escadas de acesso e plataformas de inspeção, com reservatório de óleo na base da torre e mecanismo interno de movimentação ascendente e descendente constituído de dispositivo de contra pesos, rodas e corrente metálica e cinta absorvedora de choque |
Art. 5º Na Resolução CAMEX nº 35, de 27 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2003:
No Sistema Integrado (SI-245):
Onde se lê:
| 8479.89.99 | 743 | 1 sub-sistema de giro |
Leia-se:
| 8479.89.99 | 743 | 2 sub-sistemas de giro |
Art. 6º Na Resolução CAMEX nº 46, de 24 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2003:
Onde se lê:
| 8477.80.00 (BK) | Ex 013 - Máquinas cortadeiras-rebobinadeiras semiautomáticas para filmes de polipropileno biorientado de espessura compreendida entre 12 e 50µm, com largura máxima de entrada igual ou superior a 8.000mm, largura máxima de saída compreendida entre 50 e 200mm e velocidade máxima de 1.200m/min |
Leia-se:
| 8477.80.00 (BK) | Ex 013 - Máquinas cortadeiras-rebobinadeiras semiautomáticas para filmes de polipropileno biorientado de espessura compreendida entre 12 e 50µm, com largura máxima de entrada igual ou superior a 8.000mm, largura máxima de saída compreendida entre 350 e 2.500mm e velocidade máxima de 1.200m/min |
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente da Câmara
