Resolução CONFEA nº 473 de 26/11/2002


 Publicado no DOU em


Institui Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.


Impostos e Alíquotas por NCM

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe confere a alínea f do art. 27, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 ,

Considerando o disposto no art. 11 da Lei nº 5.194, de 1966 , que prevê: "O Conselho Federal organizará e manterá atualizada a relação dos títulos concedidos pelas escolas e faculdades, bem como seus cursos e currículos, com a indicação das suas características",

Considerando a imprescindível necessidade de relacionar os diversos títulos profissionais, com características curriculares idênticas, similares ou resultantes de micro áreas do conhecimento, anteriormente previstas;

Considerando que compete ao sistema de ensino a formação profissional, e ao Sistema Confea/Crea a habilitação para o exercício profissional, através de registro do profissional junto ao mesmo;

Considerando a diversidade e o grande número de títulos profissionais existentes, tornando necessária a normatização dos procedimentos de grafia dos registros profissionais, subsidiando os serviços de fiscalização e de definição de competência profissional, resolve:

Art. 1º Instituir a Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, anexa, contemplando todos os níveis das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, contendo:

a) código nacional de controle,

b) título profissional, e

c) quando for o caso, a respectiva abreviatura.

Parágrafo único. Os títulos profissionais de que trata o caput deste artigo estão dispostos segundo as resoluções que tratam da forma de organização das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Art. 2º O Sistema Confea/Crea deverá, obrigatoriamente, utilizar as terminologias constantes da Tabela de Títulos, em todos os seus documentos e registros informatizados, a partir de 1º de janeiro de 2003.

Art. 3º Compete ao Conselho Federal, proceder a atualização da Tabela de Títulos através de nova edição, aprovada pelo Confea, após manifestação da Comissão de Educação do Sistema - CES e da Comissão de Organização do Sistema - COS, dando ciência aos Creas.

§ 1º Para fins de atualização da Tabela de Títulos o Confea deve efetuar, no mínimo, uma revisão anual.

§ 2º A atualização de que trata o caput deste artigo refere-se a forma de organização das profissões, inclusão e exclusão de títulos profissionais e ou abreviaturas.

Art. 4º Compete a Comissão de Educação do Sistema - CES a caracterização do perfil e título profissional, objetivando a inserção na Tabela de Títulos, complementando o contido no art. 11 da Lei nº 5.194, de 1966 .

Art. 5º Quando do registro de instituição de ensino ou atualização deste em função de novos cursos, o Confea definirá, além de atividades/atribuições de seus egressos, o respectivo título profissional e abreviatura.

Parágrafo único. O título profissional é definido com base na regulamentação vigente podendo ser adotado o título do diploma.

Art. 6º As Carteiras de Identidade Profissional, emitidas em data anterior a 1º de janeiro de 2003 deverão, no prazo máximo de um ano, a partir dessa data, serem substituídas, obedecendo a titulação constante da Tabela de Títulos.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o contido no art. 2º, exceto o seu parágrafo único, da Resolução nº 262, de 28 de julho de 1979 e art. 16 da Resolução nº 313, de 26 de setembro de 1986.

WILSON LANG

Presidente do Conselho

ANEXO

Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea  
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: CIVIL    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  111-01-00  Engenheiro Ambiental   
  111-02-00  Engenheiro Civil   Eng. Civil 
  111-03-00  Engenheiro de Fortificação e Construção   
  111-04-00  Engenheiro de Operação   Eng. Oper. 
  111-04-01  Engenheiro de Operação - Construção Civil   
  111-04-02  Engenheiro de Operação - Construção de Estradas   
  111-04-03  Engenheiro de Operação - Edificações   
  111-04-04  Engenheiro de Operação - Estradas   
  111-05-00  Engenheiro Industrial   Eng. Ind. 
  111-05-01  Engenheiro Industrial - Civil   
  111-06-00  Engenheiro Militar   Eng. Militar 
  111-07-00  Engenheiro Rodoviário   
  111-08-00  Engenheiro Sanitarista   
  111-09-00  Engenheiro Sanitarista e Ambiental   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: CIVIL    
Tecnológico    
  Código     Título Profissional     Abreviatura   
  112-01-00  Tecnólogo em Construção Civil   
  112-01-01  Tecnólogo em Construção Civil - Edificações   
  112-01-02  Tecnólogo em Construção Civil - Estrada e Topografia   
  112-01-03  Tecnólogo em Construção Civil - Movimento de Terra e Pavimentação   
  112-01-04  Tecnólogo em Construção Civil - Obras de Solos   
  112-01-05  Tecnólogo em Construção Civil - Obras Hidráulicas   
  112-01-06  Tecnólogo em Construção Civil - Terraplenagem   
  112-02-00  Tecnólogo em Edificações   
  112-03-00  Tecnólogo em Estradas   
  112-04-00  Tecnólogo em Operação e Administração de Sistemas de Navegação Fluvial   
  112-05-00  Tecnólogo em Saneamento   
  112-06-00  Tecnólogo em Saneamento Ambiental   
  112-07-00  Tecnólogo em Saneamento Básico   
1   Grupo: ENGENHARIA    
1    Modalidade: CIVIL    
3    Técnico de nível médio    
  Código     Título Profissional     Abreviatura   
  113-01-00  Técnico em Construção Civil   
  113-02-00  Técnico em Desenho de Construção Civil   
  113-03-00  Técnico em Desenho de Projetos   
  113-04-00  Técnico em Edificações   
  113-05-00  Técnico em Estradas   
  113-06-00  Técnico em Estradas e Pontes   
  113-07-00  Técnico em Hidrologia   
  113-08-00  Técnico em Saneamento   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: ELETRICISTA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  121-01-00  Engenheiro de Computação   
  121-02-00  Engenheiro de Comunicações   
  121-03-00  Engenheiro de Controle e Automação   
  121-04-00  Engenheiro de Operação   Eng. Oper. 
  121-04-01  Engenheiro de Operação - Eletrônica   
  121-04-02  Engenheiro de Operação - Eletrotécnica   
  121-04-03  Engenheiro de Operação - Telecomunicações   
  121-05-00  Engenheiro de Produção   Eng. Prod. 
  121-05-01  Engenheiro de Produção - Eletricista   
  121-06-00  Engenheiro de Telecomunicações   
  121-07-00  Engenheiro de Transmissão   
  121-08-00  Engenheiro Eletricista   
  121-09-00  Engenheiro em Eletrônica   
  121-10-00  Engenheiro em Eletrotécnica   
  121-11-00  Engenheiro Industrial   Eng. Ind. 
  121-11-01  Engenheiro Industrial - Elétrica   
  121-11-02  Engenheiro Industrial - Eletrônica   
  121-11-03  Engenheiro Industrial - Eletrotécnica   
  121-11-04  Engenheiro Industrial - Telecomunicações   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: ELETRICISTA    
Tecnológico    
  Código     Título Profissional     Abreviatura   
  122-01-00  Tecnólogo em Automação Industrial   
  122-02-00  Tecnólogo em Distribuição de Energia Elétrica   
  122-03-00  Tecnólogo em Eletricidade   
  122-04-00  Tecnólogo em Eletrônica   
  122-05-00  Tecnólogo em Eletrônica Industrial   
  122-06-00  Tecnólogo em Eletrotécnica   
  122-07-00  Tecnólogo em Instrumentação e Controle   
  122-08-00  Tecnólogo em Máquinas Elétricas   
  122-09-00  Tecnólogo em Sistemas Elétricos   
  122-10-00  Tecnólogo em Técnicas Digitais   
  122-11-00  Tecnólogo em Telecomunicações   
  122-11-01  Tecnólogo em Telecomunicações - Telefonia e Redes Externas   
  122-12-00  Tecnólogo em Sistemas de Telefonia   
  122-13-00  Tecnólogo em Transmissão e Distribuição Elétrica   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: ELETRICISTA    
Técnico de nível médio    
  Código     Título Profissional     Abreviatura   
  123-01-00  Técnico em Automação Industrial   
  123-02-00  Técnico em Eletricidade   
  123-03-00  Técnico em Eletromecânica   
  123-04-00  Técnico em Eletrônica   
  123-05-00  Técnico em Eletrotécnica   
  123-06-00  Técnico em Informática Industrial   
  123-07-00  Técnico em Instrumentação   
  123-08-00  Técnico em Microinformática   
  123-09-00  Técnico em Proteção Radiológica   
  123-10-00  Técnico em Telecomunicações   
  123-11-00  Técnico em Telefonia   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: MECÂNICA E METALÚRGICA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  131-01-00  Engenheiro Aeronáutico   Eng. Aeron. 
  131-02-00  Engenheiro de Armamento   Eng. Armamento 
  131-03-00  Engenheiro de Automóveis   
  131-04-00  Engenheiro de Infra-Estrutura Aeronáutica   
  131-05-00  Engenheiro de Operação   Eng. Oper. 
  131-05-01  Engenheiro de Operação - Aeronáutica   
  131-05-02  Engenheiro de Operação - Fabricação Mecânica   
  131-05-03  Engenheiro de Operação - Indústria da Madeira   
  131-05-04  Engenheiro de Operação - Máquinas e Motores   
  131-05-05  Engenheiro de Operação - Mecânica   
  131-05-06  Engenheiro de Operação - Mecânica Automobilística   
  131-05-07  Engenheiro de Operação - Mecânica de Manutenção   
  131-05-08  Engenheiro de Operação - Mecânica de Máquinas e Ferramentas   
  131-05-09  Engenheiro de Operação - Metalurgista   
  131-05-10  Engenheiro de Operação - Processo de Fabricação Mecânica   
  131-05-11  Engenheiro de Operação - Produção   
  131-05-12  Engenheiro de Operação - Refrigeração e Ar Condicionado   
  131-05-13  Engenheiro de Operação - Siderurgia   
  131-06-00  Engenheiro de Produção   Eng. Prod. 
  131-06-01  Engenheiro de Produção - Mecânica   
  131-06-02  Engenheiro de Produção - Metalurgista   
  131-07-00  Engenheiro Industrial   Eng. Ind. 
  131-07-01  Engenheiro Industrial - Madeira   
  131-07-02  Engenheiro Industrial - Mecânica   
  131-07-03  Engenheiro Industrial - Metalurgia   
  131-08-00  Engenheiro Mecânico   Eng. Mec. 
  131-09-00  Engenheiro Metalurgista   Eng. Metal. 
  131-10-00  Engenheiro Naval   Eng. Naval 
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: MECÂNICA E METALÚRGICA    
Tecnológico    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  132-01-00  Tecnólogo em Aeronaves   
  132-02-00  Tecnólogo em Construção Naval   
  132-03-00  Tecnólogo em Eletromecânica   
  132-04-00  Tecnólogo em Indústria da Madeira   
  132-05-00  Tecnólogo em Manutenção de Máquinas e Equipamentos   
  132-06-00  Tecnólogo em Máquinas   
  132-07-00  Tecnólogo em Máquinas e Equipamentos   
  132-08-00  Tecnólogo em Mecânica   
  132-08-01  Tecnólogo em Mecânica Automobilismo   
  132-08-02  Tecnólogo em Mecânica - Desenhista Projetista   
  132-08-03  Tecnólogo em Mecânica - Oficinas   
  132-08-04  Tecnólogo em Mecânica - Produção Industrial de Móveis   
  132-08-05  Tecnólogo em Mecânica - Soldagem   
  132-09-00  Tecnólogo em Mecânica, Oficina e Manutenção   
  132-10-00  Tecnólogo em Metalurgia   
  132-11-00  Tecnólogo em Processo de Produção e Usinagem   
  132-12-00  Tecnólogo em Produção de Calçados   
  132-13-00  Tecnólogo em Produção de Couro   
  132-14-00  Tecnólogo em Siderúrgica   
  132-15-00  Tecnólogo em Soldagem   
  132-16-00  Tecnólogo Naval   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: MECÂNICA E METALÚRGICA    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  133-01-00  Técnico Desenhista de Máquinas   
  133-02-00  Técnico em Aeronáutica   
  133-03-00  Técnico em Aeronaves   
  133-04-00  Técnico em Automobilística   
  133-05-00  Técnico em Calçados   
  133-06-00  Técnico em Construção de Máquinas e Motores   
  133-07-00  Técnico em Construção Naval   
  133-08-00  Técnico em Estruturas Navais   
  133-09-00  Técnico em Fundição   
  133-10-00  Técnico em Manutenção de Aeronaves   
  133-11-00  Técnico em Máquinas   
  133-12-00  Técnico em Máquinas e Motores   
  133-13-00  Técnico em Máquinas Navais   
  133-14-00  Técnico em Mecânica   
  133-15-00  Técnico em Mecânica de Precisão   
  133-16-00  Técnico em Metalurgia   
  133-17-00  Técnico em Náutica   
  133-18-00  Técnico em Operações de Reatores   
  133-19-00  Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado   
  133-20-00  Técnico em Siderurgia   
  133-21-00  Técnico em Soldagem   
  133-22-00  Técnico em Usinagem Mecânica   
  133-23-00  Técnico Naval   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: QUÍMICA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  141-01-00  Engenheiro de Alimentos   Eng. Alim. 
  141-02-00  Engenheiro de Materiais   Eng. Mater. 
  141-03-00  Engenheiro de Operação   Eng. Oper. 
  141-03-01  Engenheiro de Operação - Petroquímica   
  141-03-02  Engenheiro de Operação - Química   
  141-03-03  Engenheiro de Operação - Têxtil   
  141-03-04  Engenheiro de Petróleo   
  141-03-05  Engenheiro de Plástico   
  141-04-00  Engenheiro de Produção   Eng. Prod. 
  141-04-01  Engenheiro de Produção - Materiais   
  141-04-02  Engenheiro de Produção - Química   
  141-04-03  Engenheiro de Produção - Têxtil   
  141-05-00  Engenheiro Industrial   Eng. Ind. 
  141-05-01  Engenheiro Industrial - Química   
  141-06-00  Engenheiro Químico   Eng. Químico 
  141-07-00  Engenheiro Têxtil   Eng. Têxtil 
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: QUÍMICA    
Tecnológico    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  142-01-00  Tecnólogo em Alimentos   
  142-02-00  Tecnólogo em Cerâmica   
  142-03-00  Tecnólogo em Indústria Têxtil   
  142-04-00  Tecnólogo em Materiais   
  142-05-00  Tecnólogo em Processos Petroquímicos   
  142-06-00  Tecnólogo em Química   
  142-07-00  Tecnólogo Têxtil   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: QUÍMICA    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  143-01-00  Técnico em Alimentos   
  143-02-00  Técnico em Borracha   
  143-03-00  Técnico em Celulose   
  143-04-00  Técnico em Celulose e Papel   
  143-05-00  Técnico em Cerâmica   
  143-06-00  Técnico em Cerveja e Refrigerantes   
  143-07-00  Técnico em Fiação   
  143-08-00  Técnico em Fiação e Tecelagem   
  143-09-00  Técnico em Malharia   
  143-10-00  Técnico em Papel   
  143-11-00  Técnico em Petroquímica   
  143-12-00  Técnico em Plástico   
  143-13-00  Técnico em Química   
  143-14-00  Técnico em Tecelagem   
  143-15-00  Técnico em Vestuário   
  143-16-00  Técnico Têxtil   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: GEOLOGIA E MINAS    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  151-01-00  Engenheiro de Minas   Eng. Minas 
  151-02-00  Engenheiro Geólogo   Eng. Geol. 
  151-03-00  Geólogo   Geol. 
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: GEOLOGIA E MINAS    
Tecnológico    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  152-01-00  Tecnólogo de Minas   
  152-02-00  Tecnólogo em Manutenção Petroquímica   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: GEOLOGIA E MINAS    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  153-01-00  Técnico em Geologia   
  153-02-00  Técnico em Mineração   
  153-03-00  Técnico em Perfuração de Poços   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: AGRIMENSURA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  161-01-00  Agrimensor   Agrim. 
  161-02-00  Engenheiro Agrimensor   Eng. Agrim. 
  161-03-00  Engenheiro Cartógrafo   
  161-05-00  Engenheiro de Geodésia   
  161-06-00  Engenheiro em Topografia Rural   
  161-07-00  Engenheiro Geógrafo   
  161-08-00  Engenheiro Topógrafo   
  161-09-00  Geógrafo   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: AGRIMENSURA    
Tecnológico    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  162-01-00  Tecnólogo em Topografia   
1   Grupo: ENGENHARIA    
Modalidade: AGRIMENSURA    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  163-01-00  Técnico em Agrimensura   
  163-02-00  Técnico em Fotogrametria   
  163-03-00  Técnico em Geodésia e Cartografia   
  163-04-00  Técnico em Topografia   
2   Grupo: ARQUITETURA    
Modalidade: ARQUITETURA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  211-01-00  Arquiteto   Arq. 
  211-02-00  Arquiteto e Urbanista   Arq. Urb. 
  211-03-00  Engenheiro Arquiteto   Eng. Arq. 
2   Grupo: ARQUITETURA    
Modalidade: ARQUITETURA    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  212-01-00  Técnico Desenhista de Arquitetura   
  212-02-00  Técnico em Decoração   
  212-03-00  Técnico em Maquetaria   
3   Grupo: AGRONOMIA    
Modalidade: AGRONOMIA    
Graduação    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  311-01-00  Engenheiro Agrícola   
  311-02-00  Engenheiro Agrônomo   Eng. Agr. 
  311-03-00  Engenheiro de Pesca   
  311-04-00  Engenheiro Florestal   Eng. Ftal. 
  311-05-00  Meteorologista   
3   Grupo: AGRONOMIA    
Modalidade: AGRONOMIA    
Tecnológico    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  312-01-00  Tecnólogo em Açúcar e Álcool   
  312-02-00  Tecnólogo em Administração Rural   
  312-03-00  Tecnólogo em Agricultura   
  312-04-00  Tecnólogo em Agronomia   
  312-05-00  Tecnólogo em Agropecuária   
  312-06-00  Tecnólogo em Aquacultura   
  312-07-00  Tecnólogo em Bovinocultura   
  312-08-00  Tecnólogo em Ciências Agrárias   
  312-09-00  Tecnólogo em Cooperativismo   
  312-10-00  Tecnólogo em Curtumes e Tanantes   
  312-11-00  Tecnólogo em Fitotecnia   
  312-12-00  Tecnólogo em Fruticultura   
  312-13-00  Tecnólogo em Heveicultura   
  312-14-00  Tecnólogo em Laticínios   
  312-15-00  Tecnólogo em Mecanização Agrícola   
  312-16-00  Tecnólogo em Meteorologia   
  312-17-00  Tecnólogo em Pecuária   
  312-18-00  Tecnólogo Industrial de Açúcar de Cana   
3   Grupo: AGRONOMIA    
Modalidade: AGRONOMIA    
Técnico de nível médio    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  313-01-00  Técnico Agrícola   
  313-02-00  Técnico Agroindustrial   
  313-03-00  Técnico em Açúcar e Álcool   
  313-04-00  Técnico em Agricultura   
  313-05-00  Técnico em Agropecuária   
  313-06-00  Técnico em Aquacultura   
  313-07-00  Técnico em Beneficiamento de Madeira   
  313-08-00  Técnico em Bovinocultura   
  313-09-00  Técnico em Carnes e Derivados   
  313-10-00  Técnico em Cooperativismo   
  313-11-00  Técnico em Enologia   
  313-12-00  Técnico em Frutas e Hortaliças   
  313-13-00  Técnico em Horticultura   
  313-14-00  Técnico em Irrigação e Drenagem   
  313-15-00  Técnico em Laticínios   
  313-16-00  Técnico em Meio Ambiente   
  313-17-00  Técnico em Meteorologia   
  313-18-00  Técnico em Pecuária   
  313-19-00  Técnico em Pesca   
  313-20-00  Técnico em Piscicultura   
  313-21-00  Técnico Florestal   
  313-22-00  Técnico Rural   
4   PÓS GRADUAÇÃO    
ESPECIALIZAÇÃO    
Engenharia    
  Código   Título Profissional     Abreviatura   
  411-01-00  Engenheiro de Segurança do Trabalho   Eng. Seg. Trab.