Resolução CNSP nº 14 de 26/05/1998


 Publicado no DOU em 19 jun 1998


Revoga a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.


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Art. 1º. Revogar a Resolução CNSP nº 14, de 03 de julho de 1986.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.