Ato COTEPE/ICMS nº 34 de 08/07/2005


 Publicado no DOU em 12 jul 2005


Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.


Recuperador PIS/COFINS

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de julho de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
*AM  2,50241,8652 2,4296 1,8491 
AP  2,38801,7460 2,5546 2,0020 
*BA  -1,4900 
CE  -1,6782 
*DF  2,28801,6850 2,6000 1,5250 
ES  2,31101,7248 2,2379 1,5994 1,5527 
*GO  2,41061,7145 2,4653 2,9800 1,5206 
MA  2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 1,9961 
PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
PE  2,33761,6093 2,4085 1,5670 
*PI  2,34971,6854 2,6124 2,0675 1,8947 
*RJ  2,32361,6544 2,3940 1,5960 1,5514 
*RO  2,44001,7945 2,4750 1,7680 
RR  2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 1,7200 
SE  2,27371,6403 2,4341 1,7472 1,7498 
TO  2,4819 1,7125 2,5423 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA