Decreto nº 7.467 de 28/04/2011


 Publicado no DOU em 29 abr 2011


Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.


Substituição Tributária

(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997 ,

Decreta:

Art. 1º Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2011, na forma do anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS QUADROS   GENERAIS   SUBTOTAL  SUPERIORES   INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS   SUBTOTAL   TOTAL  
AE  VA  CA    CMG  CF  CC  CT  1T  2T 
CORPO DA ARMADA  
OFICIAIS DA ARMADA (CA)   18  34  57  228  425  533  551  291  243  2.271  2.328 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)  25  27  88  140  140 
SUBTOTAL  18  34  57  228  425  533  576  318  331  2.411  2.468 
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS  
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)  60  116  159  151  88  61  635  644 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)  31  44  44 
SUBTOTAL  60  116  159  157  95  92  679  688 
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA  
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)  44  118  164  129  82  65  602  609 
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)  43  47  102  192  192 
SUBTOTAL  44  118  164  172  129  167  794  801 
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA  
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)  46  66  101  53  254  520  526 
SUBTOTAL  46  66  101  53  254  520  526 
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA  
MÉDICOS (Md)  47  87  131  144  198  607  612 
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)  14  56  73  74  81  298  298 
APOIO À SAÚDE (S)  13  49  76  77  113  328  328 
SUBTOTAL   74  192  280  295  392  1.233  1.238 
CORPO AUXILIAR DA MARINHA  
TÉCNICO (T)  44  196  343  324  204  1.111  1.111 
CAPELÃES NAVAIS (CN)  17  15  46  46 
AUXILIAR DA ARMADA (AA)  172  146  73  391  391 
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)  67  43  30  140  140 
SUBTOTAL  46  201  350  580  408  103  1.688  1.688 
TOTAL  24  54  84  498  1.118  1.587  1.833  1.596  693  7.325  7.409 

(Redação dada ao Anexo pelo Decreto nº 7.587, de 21.10.2011, DOU 24.10.2011 )