Decreto Nº 4484 DE 25/11/2002


 Publicado no DOU em 26 nov 2002


Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.


Portais Legisweb

(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ANEXO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - BBCAR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 7.150.462 RECEITAS 222.474.432
INVERSÕES FINANCEIRAS 22.151 RECEITA OPERACIONAL 15.526.775
OUTROS DISP. DE CAPITAL 7.128.311 RECEITA NÃO OPERACIONAL 206.947.657
DISPÊNDIOS CORRENTES 215.095.662 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 22.151
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.890 DEMAIS PARTICIPAÇÕES 22.151
MATERIAIS E PRODUTOS 1.263 TOTAL DOS RECURSOS 222.496.583
SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.849.828 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 107.380.710
UTILIDADES E SERVIÇOS 4.453 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 12.946.786
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 18.942.093 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (120.577.955)
JUROS E OUTROS 172.977.082
OUTRAS FONTES 172.977.082
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 20.510.053
TOTAL DOS USOS 222.246.124 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 222.246.124

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB - CORRETORA DE SEGUROS E ADMINIST. DE BENS S/A - BBCOR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 24.186.688 RECEITAS 251.636.335
OUTROS DISP. DE CAPITAL 24.186.688 RECEITA OPERACIONAL 235.736.828
DISPÊNDIOS CORRENTES 225.509.352 RECEITA NÃO OPERACIONAL 15.899.507
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.744.176 TOTAL DOS RECURSOS 251.636.335
MATERIAIS E PRODUTOS 12.017 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 39.382.647
SERVIÇOS DE TERCEIROS 173.596.337 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (41.322.942)
UTILIDADES E SERVIÇOS 133.679
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 34.955.196
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 10.067.947
TOTAL DOS USOS 249.696.040 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 249.696.040

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 350.000.000 RECEITA 483.863.111
OUTROS DISP. DE CAPITAL 350.000.000 RECEITA OPERACIONAL 132.300.406
DISPÊNDIOS CORRENTES 239.934.785 RECEITA NÃO OPERACIONAL 351.562.705
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.416.091 REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ. 350.000.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 596.608 TESOURO 350.000.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 12.495.613 DEMAIS OBRIGAÇÕES 123.953.558
UTILIDADES E SERVIÇOS 2.596.058 DEPÓSITOS A PRAZO 123.953.558
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.027.660 TOTAL DOS RECURSOS 957.816.669
JUROS E OUTROS 198.402.743 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (380.982.682)
OPERAÇÕES INTERNAS 33.850 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (512.886)
DEPÓSITOS 70.503.582
OUTRAS OBRIGAÇÕES 127.865.311
DEMAIS DISP. CORRENTES 1.400.012
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 589.934.785
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO (13.613.684)
TOTAL DOS USOS 576.321.101 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 576.321.101

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A - BB
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 13.582.710.493 RECEITA 38.488.526.743
INVESTIMENTOS 1.383.057.876 RECEITA OPERACIONAL 37.995.133.346
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL 11.540.218.620 RECEITA NÃO OPERACIONAL 493.393.397
OPERAÇÕES INTERNAS 1.540.146.544 TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS 547.425.000
OPERAÇÕES EXTERNAS 9.990.353.771 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 11.815.755.131
OPERAÇÕES RES. 63 9.718.305 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 2.375.863.733
OUTROS DISP. DE CAPITAL 659.433.997 OPER. CRED. EXTERNAS 9.439.891.398
DISPÊNDIOS CORRENTES 46.464.841.984 DEMAIS OBRIGAÇÕES 15.464.059.459
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.436.614.486 DEPÓSITOS À VISTA 1.890.251.726
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 71.944.876 DEPÓSITOS A PRAZO 12.280.289.232
SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.015.498.255 OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.293.518.501
UTILIDADES E SERVIÇOS 596.686.432 TOTAL DOS RECURSOS 66.315.766.333
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.752.346.841 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (5.134.257.319)
JUROS E OUTROS 34.665.228.442 VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO 3.223.696.230
OPERAÇÕES INTERNAS 525.169.473 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 2.527.112.571
OPERAÇÕES EXTERNAS 18.400.932
OPERAÇÕES RESOLUÇÃO 63 116.000
DEPÓSITOS 5.145.480.512
OUTRAS OBRIGAÇÕES 28.976.061.525
DEMAIS DISP. CORRENTES 1.926.522.652
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 60.047.552.477
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO 6.884.765.338
TOTAL DOS USOS 66.932.317.815 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 66.932.317.815

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S/A - BB-BI
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 565.313.934 RECEITA 336.066.638
INVERSÕES FINANCEIRAS 476.784.146 RECEITA OPERACIONAL 336.066.638
OUTROS DISP. DE CAPITAL 88.529.788 DEMAIS OBRIGAÇÕES 551.191.817
DISPÊNDIOS CORRENTES 110.241.193 DEPÓSITOS A PRAZO 551.077.933
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.928.137 OUTRAS OBRIGAÇÕES 113.884
SERVIÇOS DE TERCEIROS 911.957 TOTAL DOS RECURSOS 887.258.455
UTILIDADES E SERVIÇOS 61.168 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (211.683.230)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 46.344.386 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (20.098)
JUROS E OUTROS 36.056.279
DEPÓSITOS 34.867.629
OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.188.650
DEMAIS DISP. CORRENTES 16.939.266
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 675.555.127
TOTAL DOS USOS 675.555.127 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 675.555.127

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 11.835.595.748 RECEITA 30.693.387.821
INVESTIMENTOS 835.031.776 RECEITA OPERACIONAL 29.875.116.530
INVERSÕES FINANCEIRAS 350.000.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 818.271.291
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL 47.799.624 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 7.648.020
OPERAÇÕES EXTERNAS 47.799.624 OPER. CRED. EXTERNAS 7.648.020
OUTROS DISP. DE CAPITAL 10.602.764.348 DEMAIS OBRIGAÇÕES 9.358.222.390
DISPÊNDIOS CORRENTES 18.727.109.883 TESOURO 939.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.614.084.695 DEPÓSITOS À VISTA 540.495.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 8.247.852 DEPÓSITOS A PRAZO 7.878.727.390
SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.438.213.289 TOTAL DOS RECURSOS 40.059.258.231
UTILIDADES E SERVIÇOS 575.513.905 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (5.572.351.299)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 937.376.397 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 300.666.892
JUROS E OUTROS 10.821.552.357
OPERAÇÕES EXTERNAS 23.899.812
DEPÓSITOS 5.062.196.901
OUTRAS OBRIGAÇÕES 5.735.455.644
DEMAIS DISP. CORRENTES 332.121.388
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 30.562.705.631
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO 4.224.868.193
TOTAL DOS USOS 34.787.573.824 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 34.787.573.824

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 54.935.719 RECEITA 948.555.172
INVESTIMENTOS 35.443.750 RECEITA OPERACIONAL 945.502.565
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL 19.491.969 RECEITA NÃO OPERACIONAL 3.052.607
OPERAÇÕES INTERNAS 19.491.969 REC. P/AUMENTO DO PATR. LÍQ. 329.750
DISPÊNDIOS CORRENTES 827.152.396 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL 329.750
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.519.306 TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS 504.200.001
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 6.409.590 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 125.862.999
SERVIÇOS DE TERCEIROS 84.000.107 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 125.862.999
UTILIDADES E SERVIÇOS 22.249.989 DEMAIS OBRIGAÇÕES (87.492.106)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 98.771.872 DEPÓSITOS À VISTA (126.820.317)
JUROS E OUTROS 284.575.979 DEPÓSITOS A PRAZO 39.328.211
OPERAÇÕES INTERNAS 17.094.302 TOTAL DOS RECURSOS 1.491.455.816
OPERAÇÕES EXTERNAS 17.346.605 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (278.778.274)
DEPÓSITOS 250.135.072 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (11.118.568)
DEMAIS DISP. CORRENTES 172.625.553
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 882.088.115
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO 319.470.859
TOTAL DOS USOS 1.201.558.974 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 1.201.558.974

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 654.027.082 RECEITA 3.297.353.097
INVESTIMENTOS 40.047.401 RECEITA OPERACIONAL 3.291.310.788
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL 613.979.681 RECEITA NÃO OPERACIONAL 6.042.309
OPERAÇÕES INTERNAS 369.413.353 TESOURO - RECEB. CRED. DIVERSOS 1.501.042.800
OPERAÇÕES EXTERNAS 20.231.328 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 278.478.000
OPERAÇÕES RES. 63 224.335.000 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 200.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 2.240.420.534 OPER. CRED. EXTERNAS 78.478.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.265.591 DEMAIS OBRIGAÇÕES 190.118.471
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS 6.480.000 TRANSFERÊNCIAS DO FAT 100.000.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 159.441.526 DEPÓSITOS À VISTA 47.118.471
UTILIDADES E SERVIÇOS 20.010.442 DEPÓSITOS A PRAZO 43.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 164.669.745 TOTAL DOS RECURSOS 5.266.992.368
JUROS E OUTROS 1.115.941.705 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (1.542.555.229)
OPERAÇÕES INTERNAS 128.973.408 VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO (30.000.000)
OPERAÇÕES EXTERNAS 48.000.939 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (2.729.208)
OPERAÇÕES RESOLUÇÃO 63 32.040.228
DEPÓSITOS 103.500.000
OUTRAS OBRIGAÇÕES 803.427.130
DEMAIS DISP. CORRENTES 533.611.525
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 2.894.447.616
APLIC. EM OPER. DE CRÉDITO 797.260.315
TOTAL DOS USOS 3.691.707.931 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 3.691.707.931

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB-LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 243.263.034 RECEITA 98.681.611
INVESTIMENTOS 222.195.143 RECEITA OPERACIONAL 97.968.746
AMORTIZAÇÕES PRINCIPAL 21.067.891 RECEITA NÃO OPERACIONAL 712.865
OPERAÇÕES INTERNAS 5.071.891 RETORNO DE OPER. DE CRÉDITO 282.597.090
OPERAÇÕES EXTERNAS 15.996.000 RECURSO DE EMP. E FINANC. LP 10.417.417
DISPÊNDIOS CORRENTES 104.064.118 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 10.417.417
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.989.861 DEMAIS OBRIGAÇÕES (2.296.494)
SERVIÇOS DE TERCEIROS 19.603.450 DEPÓSITOS A PRAZO (2.296.494)
UTILIDADES E SERVIÇOS 39.919 TOTAL DOS RECURSOS 389.399.624
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.801.626 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS (42.068.864)
JUROS E OUTROS 58.110.708 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (3.608)
OPERAÇÕES INTERNAS 9.943.385
OPERAÇÕES EXTERNAS 649.675
DEPÓSITOS 47.517.648
DEMAIS DISP. CORRENTES 21.518.554
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 347.327.152
TOTAL DOS USOS 347.327.152 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 347.327.152

.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BB ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS - DIST. DE TIT. VAL MOB. S/A - BBDTVM
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 179.886.708 RECEITA 765.069.095
OUTROS DISP. DE CAPITAL 179.886.708 RECEITA OPERACIONAL 765.069.095
DISPÊNDIOS CORRENTES 605.088.583 TOTAL DOS RECURSOS 765.069.095
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.173.262 OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS 23.012.927
SERVIÇOS DE TERCEIROS 454.792.483 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (3.106.731)
UTILIDADES E SERVIÇOS 1.647.030
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 111.478.425
JUROS E OUTROS 8.319.303
OUTRAS OBRIGAÇÕES 8.319.303
DEMAIS DISP. CORRENTES 11.678.080
TOTAL DOS DISPÊNDIOS PDG 784.975.291
TOTAL DOS USOS 784.975.291 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 784.975.291