Instrução Normativa SIF Nº 129 DE 04/11/2026


 Publicado no DOE - GO em 6 nov 2026


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo arroz.


O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

00491

Arroz (farelo) KG

0,94

00050

Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG

95,20

00049

Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG

97,20

00051

Arroz (quirera) SC 60KG

85,50

00283

Arroz (semente) KG

5,70

00025

Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG

126,00

00023

Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG

137,00

00044

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG

143,00

00039

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG

286,00

00045

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG

124,25

00040

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG

248,50

00046

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG

112,00

00041

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG

224,00

00042

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG

157,00

00043

Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG

144,00

00038

Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG

82,00

00032

Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG

164,00

00033

Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG

138,00

00027

Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG

276,00

00034

Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG

131,25

00028

Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG

262,50

00035

Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG

107,25

00029

Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG

214,50

00036

Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG

95,00

00030

Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG

190,00

00037

Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG

86,50

00031

Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG

173,00

00021

Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG

106,20

00022

Arroz de Sequeiro com casca KG

2,21

00020

Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG

132,60

01413

Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG

3,62

00026

Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG

312,50

00048

Arroz Parbolizado FD 30KG

145,50

00047

Arroz Parbolizado SC 60KG

291,00