O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 128, II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.697, de 6 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 076/2025- GS/SEMEF, que altera integrantes da Comissão Organizadora das atividades inerentes à Campanha Nota Premiada Manaus;

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 010/2025- SUBREC/SEMEF, que estabelece o Cronograma do Sorteio dos prêmios do ano de 2026;

CONSIDERANDO o Comunicado nº 09/2026 da Comissão Organizadora do Sorteio, publicado no DOM edição nº 6423 que circulou no dia 23 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, da Portaria nº 283/2019-GS/SEMEF;

CONSIDERANDO o Relatório da Comissão Organizadora do Sorteio que consta no processo 2026.11209.15524.0.050865,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do sorteio referente ao período de apuração de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, realizado no dia 24 de outubro de 2026;

II – DIVULGAR a relação dos participantes sorteados e das Entidades Sociais sem Fins Lucrativos contempladas, conforme Anexo Único desta Portaria;

III – AUTORIZAR o pagamento aos participantes sorteados e respectivas Entidades Sociais sem Fins Lucrativos beneficiadas.

CIENTIFIQUE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de outubro de 2026.

ÉNEAS FARIAS ALMEIDA DA FONSECA E GÓES

Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, em exercício – SEMEF