Publicado no DOE - BA em 30 out 2026
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2026.
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante nos Processos Administrativos AGERBA Nº. 081.2159.2026.0005632-68 por deliberação consignada no item 01 da ATA Nº. 25/2026 de 29 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os novos valores constantes na tabela tarifária de gás natural, conforme o Anexo I a seguir.
Art. 2º A tabela corresponde ao repasse do Preço de Venda de gás pelas supridoras.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Diretoria em Regime de Colegiado, em 29 de outubro de 2026.
TAHIS FLORES NUNES SOARES
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado
