Instrução Normativa SIF Nº 128 DE 27/10/2026 - Estadual - Goiás

Publicado no DOE - GO em 28 out 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1º do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com as inclusões constantes do Anexo I desta Instrução.

Art. 2º O Anexo II da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA

SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS

ANEXO I

PCMS	FABRICANTE	GTIN	DESCRIÇÃO	PMPF
27134	Coca-Cola	7894900526509	Refrigerante Agua Saborizada Crystal Limao Zero Pet Descartavel 510 ml	3,75
27133	Coca-Cola	7894900526004	Refrigerante Agua Saborizada Crystal Maca Zero Pet Descartavel 510 ml	3,75
21735	Coca-Cola	7894900523508	Refrigerante Agua Saborizada Crystal Maracuja Zero Pet Descartavel 510 ml	3,75
27114	Epica Cervejaria		Chope Epica de Vinho Barril Pet Descartavel 1000 ml	18,90
27116	Epica Cervejaria		Chope Epica Maracuja Barril Pet Descartavel 1000 ml	18,90
27132	Estrella Galicia	7898953990546	Cerveja 1906 Reserva Especial La Milnueve Lata Sleek Descartavel 350 ml	6,60
27131	Estrella Galicia	8412598009136	Cerveja Estrella Galicia Zero Alcool Tostada Sem Glutem Lata Sleek Descartavel 330 ml	5,60
27112	Greco e Guerreiro	7898636194636	Isotonico Sorox Coco Tropical Pet Descartavel 550 ml	10,75
27113	Heineken	7896045507887	Cerveja Amstel Zero Alcool Lata Descartavel 350 ml	3,40

ANEXO II

PCMS	FABRICANTE	GTIN	DESCRIÇÃO	PMPF
24091	Epica Cervejaria	725765317940	Chope Epica Gose Caja Barril Pet Descartavel 1000 ml	18,90
27125	Epica Cervejaria		Chope Epica Ipa Barril Keg Descartavel 30000 ml	567,00
27126	Epica Cervejaria		Chope Epica Ipa Barril Keg Descartavel 50000 ml	945,00
27124	Epica Cervejaria	725765317926	Chope Epica Ipa Dry Hopping Barril Pet Descartavel 1000 ml	18,90
27127	Epica Cervejaria		Chope Epica Pilsen Barril Keg Descartavel 30000 ml	324,00
27128	Epica Cervejaria		Chope Epica Pilsen Barril Keg Descartavel 50000 ml	540,00
27129	Epica Cervejaria	609963449934	Chope Epica Pilsen Puro Malte Barril Pet Descartavel 1000 ml	15,00
21329	Imperador	7898689180006	Chope Brasser Ipa Barril Pet Descartavel 1500 ml	16,90
21327	Imperador	7898689180167	Chope Brasser Pilsen Barril Pet Descartavel 1500 ml	13,90
25934	Lifebev	7898974763075	Refrigerante Agua Carb Fizzo Abacaxi Com Hortela Lata Descartavel 350 ml	4,95
25931	Lifebev	7898974763044	Refrigerante Agua Carb Fizzo Frutas Vermelhas Lata Descartavel 350 ml	4,95
25932	Lifebev	7898974763051	Refrigerante Agua Carb Fizzo Limao Siciliano Lata Descartavel 350 ml	4,95
25933	Lifebev	7898974763068	Refrigerante Agua Carb Fizzo Maca Verde Lata Descartavel 350 ml	4,95
25935	Lifebev	7898974763037	Refrigerante Agua Carb Fizzo Morango E Kiwi Lata Descartavel 350 ml	4,95