Resolução SFP/AEFP Nº 741 DE 16/10/2026 - Estadual - São Paulo

Publicado no DOE - SP em 19 out 2026

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual Nº 48326/20003 e Resolução da Casa Civil Nº 79/2003 e suas alterações.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os índices do Comunicado n° 864 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas de 16 de outubro de 2026 que fazem parte integrante desta Resolução.

SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA

Secretário da Fazenda e Planejamento

ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS

Comunicado n° 864 de 16 de outubro de 2026

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual n° 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de setembro de 2026.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES	2025	2026
JANEIRO	353,40	366,84
FEVEREIRO	355,20	367,77
MARÇO	357,39	369,95
ABRIL	359,00	371,44
MAIO	359,96	373,10
JUNHO	359,68	373,78
JULHO	360,69	373,68
AGOSTO	360,83	373,71
SETEMBRO	363,18	375,60
OUTUBRO	364,18
NOVEMBRO	364,90
DEZEMBRO	366,06

B) Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

2025	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	429,17	360,77	361,74
FEVEREIRO	431,18	362,60	363,58
MARÇO	435,61	364,84	365,82
ABRIL	438,28	366,48	367,47
MAIO	439,89	367,46	368,46
JUNHO	438,26	367,17	368,16
JULHO	437,83	368,21	369,21
AGOSTO	437,66	368,35	369,35
SETEMBRO	437,96	370,75	371,75
OUTUBRO	439,39	371,77	372,77
NOVEMBRO	439,23	372,51	373,52
DEZEMBRO	440,29	373,69	374,70

2026	NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR	VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO	441,00	374,48	375,50
FEVEREIRO	442,49	375,43	376,45
MARÇO	446,80	377,66	378,68
ABRIL	449,52	379,18	380,21
MAIO	453,08	380,88	381,91
JUNHO	453,80	381,57	382,61
JULHO	452,19	381,47	382,50
AGOSTO	451,80	381,49	382,53
SETEMBRO	453,95	383,43	384,47

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

2025	1	2	3	4	5	6	7	8
JANEIRO	303,13	320,58	330,06	382,80	344,97	351,46	354,54	389,96
FEVEREIRO	304,12	321,73	331,32	384,45	346,29	352,90	356,06	391,73
MARÇO	304,85	322,68	332,46	385,91	347,39	354,21	357,55	393,44
ABRIL	305,95	323,93	333,78	387,66	348,82	355,70	359,10	395,26
MAIO	306,38	324,45	334,37	388,42	349,42	356,38	359,83	396,12
JUNHO	304,43	322,56	332,60	386,13	347,27	354,48	358,24	394,10
JULHO	304,65	322,89	333,03	386,68	347,65	354,98	358,84	394,78
AGOSTO	304,63	322,89	333,04	386,68	347,65	355,00	358,87	394,82
SETEMBRO	305,82	324,29	334,60	388,70	349,25	356,78	360,76	397,03
OUTUBRO	305,14	323,75	334,22	388,19	348,64	356,43	360,64	396,81
NOVEMBRO	303,94	322,69	333,34	387,03	347,45	355,52	360,04	395,98
DEZEMBRO	304,92	323,75	334,45	388,47	348,66	356,76	361,27	397,45

2026	1	2	3	4	5	6	7	8
JANEIRO	305,54	324,44	335,16	389,41	349,45	357,56	362,08	398,41
FEVEREIRO	303,72	322,81	333,77	387,60	347,60	356,13	361,08	397,05
MARÇO	303,91	323,24	334,42	388,41	348,10	356,92	362,11	398,21
ABRIL	304,00	323,48	334,82	388,91	348,38	357,42	362,78	398,94
MAIO	303,74	323,42	334,95	389,07	348,32	357,64	363,26	399,43
JUNHO	303,59	323,36	334,97	389,10	348,26	357,69	363,44	399,59
JULHO	303,23	323,00	334,63	388,66	347,85	357,33	363,12	399,20
AGOSTO	303,29	323,05	334,68	388,72	347,91	357,38	363,17	399,25
SETEMBRO	309,07	328,81	340,20	395,91	354,46	363,36	368,44	405,80

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

2025	9	10	11	12	13	14	15
JANEIRO	344,45	348,27	354,01	386,41	310,18	321,06	337,79
FEVEREIRO	345,77	349,70	355,52	388,17	311,20	322,21	339,09
MARÇO	346,88	351,03	357,02	389,90	311,94	323,16	340,24
ABRIL	348,28	352,51	358,55	391,71	313,08	324,42	341,62
MAIO	348,89	353,19	359,29	392,56	313,53	324,94	342,23
JUNHO	346,74	351,42	357,68	390,69	311,44	323,06	340,32
JULHO	347,12	351,94	358,29	391,38	311,66	323,39	340,74
AGOSTO	347,12	351,96	358,33	391,42	311,63	323,38	340,74
SETEMBRO	348,74	353,73	360,23	393,62	312,85	324,77	342,35
OUTUBRO	348,14	353,44	360,12	393,47	312,10	324,22	341,90
NOVEMBRO	346,94	352,64	359,51	392,75	310,80	323,16	340,91
DEZEMBRO	348,16	353,84	360,75	394,19	311,82	324,22	342,07

2026	9	10	11	12	13	14	15
JANEIRO	348,94	354,63	361,55	395,14	312,47	324,91	342,82
FEVEREIRO	347,10	353,35	360,55	393,94	310,50	323,28	341,27
MARÇO	347,61	354,18	361,60	395,14	310,65	323,69	341,89
ABRIL	347,91	354,71	362,28	395,91	310,71	323,92	342,26
MAIO	347,86	355,00	362,78	396,46	310,40	323,85	342,35
JUNHO	347,79	355,09	362,95	396,67	310,22	323,79	342,34
JULHO	347,38	354,74	362,63	396,30	309,84	323,44	341,98
AGOSTO	347,44	354,79	362,68	396,35	309,90	323,49	342,03
SETEMBRO	354,00	360,45	367,96	402,53	316,06	329,24	347,95