Publicado no DOU em 14 out 2026
Publica os Convênios ICMS Nº 115 a 121 aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13/10/2026.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13 de outubro de 2026, foram celebrados os seguintes atos:
CONVÊNIO ICMS Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 118, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
CONVÊNIO ICMS Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RENATA LARISSA SILVESTRE
