O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ nº 307, de 22 de março de 2023, e com fundamento no art. 8º, alínea "a" e "f" da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956;

Considerando que a Resolução Normativa nº 300, de 18 de fevereiro de 2022, contempla o registro de egressos do Curso Técnico em Imagem Pessoal; resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução Normativa nº 250, de 17 de janeiro de 2013.

Art. 2º Ficam preservados o direito adquirido e o ato jurídico perfeito decorrentes da aplicação da resolução ora revogada.

Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS COMIN NUNES

1º Secretário

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho